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PRF/Divulgação |
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Trabalhadores estavam em redes e colchões, dividindo espaço no compartimento traseiro do caminhão |
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou 28 vendedores sendo transportados em redes penduradas no interior do baú de dois caminhão e em colchões amontoados no assoalho dos veículos, em rodovia de Marília (100 quilômetros de Bauru). Os trabalhadores, que estavam em situação irregular de trabalho, percorreriam ainda cerca de quatro mil quilômetros naquela situação até o destino final, no Interior da Paraíba. Este é o segundo caso na região em apenas 15 dias (veja ao lado).
O flagrante ocorreu por volta das 16h de terça-feira (24), na rodovia Transbrasiliana (BR-153), após os dois caminhões e mais uma caminhonete, que trafegavam no sentido Marília-Guaimbê, levantarem suspeita de irregularidades.
Os veículos foram abordados e revistados. Para a surpresa dos policiais, ao abrirem a carroceria dos caminhões, a cena inusitada, porém imprópria: os trabalhadores eram transportados dentro do compartimento de carga.
Alguns deitados em redes penduradas na estrutura interna do contêiner, enquanto outros amontoados sobre colchões, sem segurança alguma. Os vendedores afirmaram que percorreram cidades no Interior do Rio Grande do Sul, para comercializar as redes.
Eles viajavam com destino à cidade de São Bento, na Paraíba, quando foram abordados pela polícia. Faltavam cerca de 4 mil quilômetros até o destino final. Os veículos e os trabalhadores foram encaminhados para a Unidade Operacional da PRF em Marília.
Após realizadas as notificações e relatórios, caminhões e caminhonete foram liberados para seguir o trajeto e os vendedores levados para o terminal rodoviário da cidade, para terminar a viagem de ônibus e de maneira legal.
Trabalho escravo?
Toda a documentação referente aos trabalhadores foi encaminhada ao Ministério Público do Trabalho (MPT) de Marília para análise da situação irregular de transporte. De acordo com o procurador Marcus Vinicius Gonçalves, a denúncia será encaminhada para apuração na Paraíba.
No entanto, Marcus diz ter recebido fotos e vídeos que mostram a situação degradante de transporte dos vendedores. “Pelo contexto da viagem, o caso pode ser enquadrado até como trabalho escravo, desde o alojamento irregular dentro do veículo, sem ventilação e oferecendo riscos de acidente, até a questão de legislação, já que os trabalhadores não possuem registro em carteira”, disse o procurador.
Ele deve enviar o caso para o Ministério Público Federal (MPF).
Fiscalização
Para o procurador do Ministério Público do Trabalho Marcus Vinicius Gonçalves existe falha de fiscalização por parte do Policiamento Rodoviário nas cidades onde são originadas as viagens. “Os veículos saem mais carregados de lá e ninguém vê? Passou por quantas bases policiais até chegar à região?”, questiona. Para tentar minimizar o problema, Gonçalves vai mobilizar autoridades para tentar ações mais eficazes e engrossar as fiscalizações em outras cidades. “De repente, desperta a problemática para outros órgãos”.
15 dias e dois casos de transporte irregular vendedores na região
Em 15 dias, a região de Bauru registrou dois casos de transporte irregular de trabalhadores. No dia 10 de fevereiro, a Polícia Rodoviária Federal flagrou18 trabalhadores nas mesmas condições em Guaiçara, que também vinham do Rio Grande do Sul com destino a Paraíba.
Na ocasião, os vendedores viajavam sobre redes penduradas na estrutura interna do baú de um caminhão, que foi abordado na altura do km 168 da rodovia Transbrasiliana (BR-153). Eles saíram de São Bento, cidade do interior da Paraíba (389 quilômetros da capital João Pessoa), e foram até o interior do Rio Grande do Sul, onde ficaram por cerca de três meses comercializando os produtos,
Passando por cidades como Camaquã-RS e São Luiz Gonzaga-RS. O último município que os comerciantes estiveram foi em Camaquã-RS (129 quilômetros da capital Porto Alegre), de onde retornavam quando foram abordados em Guaiçara.
Nenhum dos 18 vendedores possuía registro de trabalho e Carteira de Legislação Trabalhista. Eles foram encaminhados ao terminal rodoviário de Lins para concluir a viagem de retorno a São Bento de ônibus.
O caso também foi enviado para apuração do Ministério Público do Trabalho (MPT), na Paraíba.
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Google Maps/Reprodução |
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Cerca de 4 mil quilômetros seriam percorridos pelos 28 trabalhadores |
Os trabalhadores estavam acomodados em redes penduradas e colchões no chão do compartimento, sem nenhuma segurança. Além do transporte irregular, eles não tinham registro de trabalho
Os veículos e os trabalhadores foram encaminhados para a Unidade Operacional da PRF em Marilia. Após realizadas as notificações e relatórios, os veículos foram liberados para seguir viagem e os trabalhadores encaminhados para o terminal rodoviário de Marília para terminar a viagem de ônibus e de maneira legal.
Toda a documentação gerada no caso foi encaminhada ao Ministério do Trabalho de Marília para análise das condições dos trabalhadores.
No dia 10 de fevereiro, a PRF de Guaiçara já havia flagrado 18 trabalhadores nas mesmas condições, que também vinham do Rio Grande do Sul com destino a Paraíba.