Prefeitura e Cetesb se reunirão em SP

Douglas Reis

Arnaldo, Bussola,Telma, Mantovani, Marcos Vinicius Visos, Sakai e Alcides Braga, ontem de manhã, na sede da Cetesb em Bauru

Em reunião realizada ontem, a agência regional da Cetesb confirmou a vereadores de Bauru o que o JC já havia noticiado há dois dias: o aterro sanitário só poderá ser usado até o fim de março. O órgão ambiental negou o primeiro pedido da Emdurb para uso do aterro por mais dois anos e ontem o gerente da Cetesb local, Alcides Tadeu Braga, informou que o segundo pedido, que usaria o alteamento que estava autorizado em 2011 (cota 555) também foi rejeitado. Desde terça-feira, Bauru paga R$ 4.250,00 de multa diária para depositar o lixo no local, que terá de ser interditado 30 dias após o início da cobrança.

Com as tratativas junto à gerência local praticamente esgotadas, a Prefeitura de Bauru agendou reunião na próxima terça-feira, às 11h, com o presidente da Cetesb, Otávio Okano. Irão a São Paulo o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) e o presidente da Emdurb, Nico Mondelli. A nova secretária municipal de Meio Ambiente, Lázara Gomes Gazzetta, também deve acompanhar a visita, até pela experiência recente que teve na implantação do aterro sanitário de Pederneiras, quando esteve na Secretaria de Meio Ambiente da cidade vizinha, até o ano passado. “Vamos apresentar o projeto que enviamos à Cetesb de Bauru no começo da semana para usarmos o aterro por mais dois anos. É um estudo embasado e que mostra essa condição”, explica Mondelli, que não acompanhou o encontro dos vereadores ontem com a Cetesb.

O gerente regional da Cetesb, Alcides Tadeu Braga, enfatiza que em âmbito local o projeto do Município já foi negado. “O parecer ao segundo projeto da Emdurb foi desfavorável, e não tem nenhum outro plano que nos foi passado. É necessário que se apresente algo fora do aterro, pois lá não é mais possível. A prerrogativa de ter um aterro próprio ou terceirizado é de cada Município, que tem soberania para isso, mas contratar um aterro privado é uma alternativa a Bauru até regularizar uma nova área”, cita Braga.

“O curioso é que pelo que a gente sabe, a análise desse tipo de projeto é feita em São Paulo. Por isso vamos lá conversar com a presidência, explicando a parte técnica do projeto que temos”, rebate Nico Mondelli.

Seis vezes

Em março de 2011, a Prefeitura de Bauru assinou junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente o Plano de Encerramento do Aterro Sanitário, que começou a operar nos anos 1990. Na época, a Cetesb liberou o uso do aterro por mais 34 meses (dois anos e dez meses), em caráter emergencial, e desde então emitiu seis notificações ao Município para que viabilizasse um novo local para destinação de resíduos sólidos, o que não ocorreu. Foram três notificações em 2012, duas em 2013 e uma no ano passado.

Alcides Tadeu Braga detalhou as irregularidades do local, que recebe 300 toneladas de lixo por dia. “A disposição é inadequada, fruto do esgotamento. A disposição não forma os taludes e sem as condições de inclinação indicadas, mostrando aspecto de inadequação, a colocação de lixo na horizontal sobre a camada, sem ser disposto no taludo. Temos ainda a questão da drenagem do chorume e a emissão de gases em solo, sem a saída pelos tubos projetados para exaustão”, menciona.

“O parecer ao segundo projeto da Emdurb foi desfavorável, e não tem nenhum outro plano que nos foi passado. É necessário que se apresente algo fora do aterro, pois lá não é mais possível. A prerrogativa de ter um aterro próprio ou terceirizado é de cada Município, que tem soberania para isso, mas contratar um aterro privado é uma alternativa a Bauru até regularizar uma nova área”, cita Braga.

A prefeitura tem como objetivo de médio e longo prazo a implantação de um aterro sanitário em área ao lado da atual, porém o licenciamento na Cetesb demora pelo menos seis meses e ainda é necessário aval da Aeronáutica, por se tratar de rota do Aeroporto Moussa Tobias. “Primeiro precisamos da resposta da Aeronáutica, antes de gastar com um projeto técnico de um novo aterro para apresentar a Cetesb”, explica o prefeito Rodrigo Agostinho, confirmando que o Município ainda não deu entrada junto ao órgão ambiental com pedido para um aterro definitivo. Já o trâmite com a Aeronáutica começou há cerca de um ano, segundo o chefe do Executivo, ainda sem resposta. “Falei em Brasília com pessoas que estão fazendo este contato com eles, para em breve irmos ao Rio de Janeiro, no Comando da Aeronáutica”, enfatiza.

Vereadores

Por parte da Cetesb, estiveram presentes na reunião de ontem o gerente Alcides Tadeu Braga e a engenheira Flávia Vasconcellos. Participaram os vereadores Sandro Bussola (PT), Arildo Lima Jr. (PSDB) e Artemio Caetano Filho (PMDB) – todos membros da Comissão de Obras, que pediu o encontro – e ainda Telma Gobbi (PMDB), Fabiano Mariano (PDT), Roberval Sakai (PP) e Fernando Mantovani (PSDB). O Executivo municipal foi representado apenas pelo chefe de Gabinete da prefeitura, Arnaldo Ribeiro.

Arildo Lima Jr. falou em nome dos parlamentares após o encontro. “A Cetesb nos confirmou que o depósito do lixo está totalmente irregular, inclusive com risco, instabilidade do solo, liberação de gases e até risco de explosão do gás metano expelido na decomposição do lixo orgânico. Por parte da gerência regional, nos foi passado que não é possível continuar o depósito lá. A prefeitura assinou o termo de finalização do aterro em 2011 e não fez nada desde então”, enfatiza. “A gente sai daqui muito preocupado, mesmo com uma solução alternativa. O parecer da Cetesb e também de uma empresa contratada pela própria Emdurb mostram a necessidade de encerramento das operações”, relata. “Agora, vamos falar com o Ministério Público, até para que se abra uma Sindicância e investigue as irregularidades na condução deste processo, que a prefeitura já tem conhecimento há quatro anos pelo menos, vejo uma omissão proposital. Hoje, o aterro está igual a um pudim, não dá para colocar mais nada em cima”, conclui.

Mais de R$ 1 milhão

Bauru ainda não licitou um projeto para um aterro novo definitivo, na área ao lado do atual. O investimento do Município, até agora, é em dar sobrevida ao local já usado no descarte de lixo orgânico. Os dois projetos recentemente enviados a Cetesb – e que a prefeitura defenderá em São Paulo na próxima semana – foram feitos com base em estudo técnico da empresa Fral Engenharia, contratada em licitação há mais de um ano, pelo valor de R$ 1,1 milhão.

“Os 34 meses que a Cetesb definiu em 2011 poderiam ser mais, dependendo da evolução do aterro, e o entendimento é que pode haver mais dois anos de uso, até viabilizarmos o novo local”, defende Nico Mondelli, que confirma o valor gasto pela Emdurb com o estudo.