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Douglas Reis |
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O presidente da Cetesb, Otávio Okano, confirmou na quarta-feira (4) o aumento do prazo para o aterro de Bauru |
A sobrevida de 90 dias concedida pela Cetesb ao aterro sanitário de Bauru, noticiada com exclusividade pelo Jornal da Cidade na quarta-feira (4), servirá também para que a Emdurb tome as providências necessárias para garantir o encerramento definitivo do ponto de disposição de resíduos domésticos.
A informação é do presidente da Cetesb, Otávio Okano, que confirmou o novo prazo conquistado após a intervenção do deputado estadual Pedro Tobias (PSDB). Antes disso, em reunião entre o dirigente e comitiva da cidade chefiada pelo prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB), realizada na manhã de terça-feira (3), o tempo liberado havia sido de apenas dois meses.
“O prazo aumentou para garantir a conclusão da licitação para a destinação do lixo a um aterro particular, evitando que o município recorra a um contrato emergencial. Cabe agora à administração operar o aterro de forma correta e acertá-lo para o encerramento das atividades”, declarou Okano, por telefone, na tarde de quarta-feira (4).
Presidente da Emdurb, Nico Mondelli confirma que, para o fim do aterro, será necessário ajustar os taludes do aterro na cota 555 (a 555 metros do nível do mar), deixando todo o lixo coberto e alinhado. “Não podem restar ondulações, até para que não haja acúmulo de água, fato que provocaria problemas”.
Vale lembrar que desde 25 de fevereiro o município paga multa de R$ 4.250,00 por ainda utilizar o aterro municipal. A cobrança se estenderá até o dia 25 de março.
APROFUNDAMENTO
Para garantir o prazo de operação até o dia 3 de junho – antes disso, o aterro seria interditado pela Cetesb no fim deste mês, Rodrigo Agostinho afirma que, ainda hoje, deve enviar ao órgão ambiental a documentação para formalizar o pedido que justifique a prorrogação.
Nesse período, porém, a Emdurb deve detalhar estudos que ainda tentarão apontar a viabilidade do aterro público por mais tempo. “A Cetesb teme que haja problemas de estabilidade, que possam ocasionar deslizamentos. Não é o caso. Desde a década de 1990, o município sempre investiu muito dinheiro para garantir a boa operação do aterro. Mas eles querem mais detalhes. Então, ao longo desse período, vamos instalar mais pontos de piezômetro e contratar serviços de sondagem, para os quais a prefeitura já tem ata de registro de preço. Vamos dar essas provas de capacidade”, ressalta o prefeito.
Simultaneamente, para tentar reduzir o volume de lixo destinado – atualmente, são cerca de 300 toneladas ao dia, a Emdurb também iniciará processo de compra de mais 2 caminhões para a coleta seletiva. Apenas 4 operam o serviço hoje.
Impasse na licitação
O plano B do município, segundo Rodrigo Agostinho, é a destinação do lixo doméstico para um aterro privado após o fim dos 90 dias conquistados. Ontem, ele voltou a descartar a contratação do serviço de modo emergencial e disse que já havia ordenado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) o início das cotações de preço, etapa obrigatória para o processo licitatório.
O prefeito adianta que a concorrência será proposta nos moldes de ata de registro de preço. “Esse modelo é bom porque só vamos pagar pelo serviço se precisarmos dele. Caso a gente viabilize um pouco mais de tempo para o nosso aterro com o detalhamento dos estudos, não somos obrigados a contratar”, explica.
Rodrigo reitera que pretende promover a concorrência pública por meio de pregão eletrônico, contrariando o entendimento de seu secretário de Negócios Jurídicos, Maurício Porto. “Vou conversar direito com o Porto, mas continuo achando que seja possível”, afirma o prefeito.
Na terça-feira, Porto observou que existem impedimentos de ordem jurídica para a viabilização da alternativa apresentada pelo chefe do Executivo para agilizar o processo, que, ao modo tradicional, não duraria menos que quatro meses.
Isso porque o decreto federal que regula os pregões eletrônicos estipula que a modalidade pode ser adotada apenas para a contratação de bens ou serviços considerados comuns. “Acredito que a destinação de lixo para um aterro sanitário não se enquadra nessa classificação”, pontuou Porto.
Escolher entre aterro e aeroporto?
O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) admitiu ontem que não vislumbra grandes chances de Bauru conseguir licenciar um novo aterro sanitário público ao lado do atual. “Há três anos, tentamos a aprovação do nosso projeto na Aeronáutica, mas ainda não tivemos retorno. Mas já me informaram lá dentro que a cidade precisa escolher se quer ter aterro ou aeroporto”.
A liberação da Força Aérea é necessária em função da distância de 12 quilômetros entre a área reservada para o novo aterro e o aeroporto Moussa Tobias. “A presença dos urubus pode representar um risco para a aviação. Nenhum outro município com aeroporto tem conseguido. Na Baixada Santista, um aterro foi fechado por estar a 19 quilômetros do aeroporto”, disse Rodrigo.
Ele observou que, sem o aval da Aeronáutica, nem ele nem os próximos prefeitos conseguirão viabilizar o novo aterro. “Embora digam que eu não fiz nada, estou com o projeto pronto há três anos. Só que não adianta requerer o licenciamento ambiental, que é muito caro, sem vencer essa etapa”.
Apesar do pessimismo do prefeito, a secretária do Meio Ambiente, Lázara Gazzetta, esteve no escritório do órgão de aviação, nessa quarta-feira, e agendou para a próxima semana reunião com os técnicos responsáveis pela análise.
Agostinho, por sua vez, solicitou reunião com o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), para tratar do assunto. “A intenção é que ele possa interceder, não para forçar a barra, mas para que tenhamos logo uma posição sobre o problema. Não dá para ficarmos protocolando pedidos todos esses anos”.