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Quioshi Goto |
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Abertura oficial do Mês da Mulher pela Sebes reuniu várias entidades no Café com Política do JC |
Violência física, sexual, psicológica e ao patrimônio. São várias formas de abusos cometidos contra mulheres. Apesar de grande parte dos casos ainda ocorrer de forma velada, os registros são fundamentais para dar a dimensão do problema e fundamentar ações do poder público. Em meio a este contexto, uma boa notícia na véspera do dia dedicado a todas as mulheres: dados estatísticos divulgados pela Secretaria de Bem-Estar Social de Bauru (Sebes) apontam relevante redução dos índices de violência contra elas em Bauru.
Os números são tão expressivos que, segundo a Sebes, teriam diminuído em até 17% os atendimentos realizados pela rede de assistência à mulher no município.
Para se ter ideia, em 2013 o Centro de Referência da Mulher em Situação de Violência atendia 967 vítimas. Já no ano passado, os atendimentos reduziram para 802.
A estatística foi apresentada pela secretária titular da pasta, Darlene Tendolo, na presença das delegadas Priscila Bianchini e Alexandra Nogueira, da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) e de várias entidades, no evento, realizado no Café com Política do Jornal da Cidade, que marcou a abertura oficial do Mês da Mulher, que ocorre em virtude do Dia Internacional da Mulher, comemorado neste domingo.
Parte da programação especial do Mês, que segue até o dia 30 de março, inclui dezenas de palestras, ações e até espetáculos teatrais (leia mais abaixo e confira o início da programação no quadro acima).
Índices
Os dados, conforme defende a secretária, demonstram o funcionamento da rede de assistência à mulher vítima de violência, que inclui o atendimento prestado pelos órgãos públicos, desde a denúncia das agressões ou das ameaças feitas à Polícia Militar ou registradas na Central de Polícia Judiciária (CPJ), até apontamentos de problemas feitos pelo Conselho Municipal de Políticas para Mulheres à prefeitura.
De 701 casos registrados em 2013, o número de vítimas que sofreram algum tipo de violência psicológica em Bauru (a tipificação com maior número de registros) caiu para 579 no ano passado, uma diminuição de 17,4%.
As agressões físicas contra mulheres também caíram, de 94 para 85, atingindo queda de 9,5%. Os abusos sexuais, por sua vez, reduziram até 63,6%, de 11 para quatro registros em 2014. Para se ter ideia, essa é mesma média registrada para este crime em períodos anteriores ao ano de 2010.
Os registros de violência patrimonial, que são os que a vítima tem seus pertences destruídos ou apropriados pelo agressor, caíram 16,7%, de 161 em 2013, para 134 em 2014, respectivamente.
Queda
Quanto à queda nos atendimentos, a secretária diz que o número acompanha a redução observada nos registros dos crimes. E ressalta que a verba destinada e a capacidade da rede não diminuíram, apesar do número de atendimentos ter reduzido.
“Nenhuma vítima que comparece à Sebes e procura ajuda volta pra casa sem uma solução. Temos os abrigos, os alugueis e hotéis sociais, além disso, temos a demanda dirigida do Minha Casa Minha Vida”, frisa Darlene.
Outro ponto que a secretária faz questão de destacar é que a redução, apesar de ser uma conquista para a cidade, ainda não quer dizer que os problemas envolvendo o tema estão diminuindo.
“A mulher ainda ganha menos que o homem. E temos um grande problema a ser enfrentado contra a violência doméstica, que ainda é velada. Pessoas são estupradas e agredidas dentro de sua própria casa aqui na cidade e não têm coragem de denunciar”, pontua a titular da Sebes.
Leis mais rígidas
A mesma ressalva é feita pela delegada Priscila Bianchini, que ainda defende leis mais rígidas para ampliar a prevenção desses tipos de delitos.
“Os crimes contra a mulher realmente caíram no ano passado. Inclusive, temos um projeto de lei que institui o feminicídio e criminaliza os assassinatos contra mulheres. Ele está para ser sancionado pela presidente e deve ajudar ainda mais na prevenção”, comenta a delegada.
Segundo ela, a lei que pretende punir quem mata em razão do gênero permitirá, por exemplo, que o autor fique preso por mais tempo, além de garantir a possibilidade de tipificação desses crimes como hediondos.
“Se o filho ou filha presenciar a violência, a pena, que vai de 12 a 30 anos, aumenta ainda mais. É uma lei que virá para somar”, avalia Bianchini.
“A Maria da Penha não tem uma conduta criminal, possui uma parte mais processual e administrativa, como a execução e as medidas”, completa a delegada, comparando os dispositivos legais.
Atrações e espetáculo
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Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, a prefeitura, por meio da Sebes e em parceria com o Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres, Casa do Garoto dos Rogacionistas e Ação Comunitária e Promoção Social São Francisco de Assis, programou diversas atividades. Até o dia 30 deste mês, palestras, sessão solene, rodas de conversas e espetáculos acontecerão na cidade. Entre os eventos, destaca-se um festival, que será realizado no dia 17 de março, a partir das 13h30, no Teatro Municipal.
Com show de abertura da cantora Sandra Lú e do cantor Nelson Itaberá, o evento contará com a apresentação do programa Mulheres que Brilham e apresentação da Companhia de Teatro Amor e Arte. O mesmo espetáculo ganhará ainda mais força com o monólogo “Nós que te amamos tanto”, encenado pela atriz Silvia Morbi, que possui mais de 20 anos com a peça.
“É um monólogo que conta a história sobre uma mulher e as consequências do alcoolismo do marido na vida da família”, adianta Silvia.
‘Emancipação muda o ser humano’
Política para mulher não é só política contra a violência. A saúde hoje tem sido um dos principais problemas em Bauru, porque tudo demora, desde o exame ao diagnóstico. A crítica foi feita por Gisele Moretti, presidente do Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres (antigo Conselho Municipal da Condição Feminina), durante entrevista ao JC. Ela estava entre as entidades que participaram da abertura oficial do Mês da Mulher.
Após tecer elogios aos trabalhos realizados pela rede de assistência à mulher, coordenada pela Sebes, a conselheira falou sobre as dificuldades que ainda são encaradas pelas moradoras de Bauru. “A rede de atendimento até funciona, mas precisa de ampliação, a saúde ainda deixa muito a desejar”.
À frente do conselho em seu segundo mandato, a conselheira também lembra da falta de eficácia das chamadas medidas protetivas, que garantem segurança às vítimas de violência apenas no papel.
Ela também fez uma crítica à lei que cria o feminicídio, alegando que “política de prevenção não é só limpeza de sangue”.
Para ela, a forma mais eficaz de fazer com que as mulheres que continuam sendo atacadas em silêncio saiam dessa situação é criar mecanismos que possibilitem uma qualificação acessível delas para o ingresso no mercado de trabalho.
“A emancipação muda o ser humano. Elas precisam de orientação e qualificação. Conheço várias mulheres que conseguiram cessar as agressões e tomaram coragem para denunciar depois que conseguiram um emprego digno”, finaliza a conselheira.