"As mulheres se percebem como sujeitos sociais, sujeitos políticos e não apenas como instrumento de uso". Frase dita em 2013, pela professora e historiadora de filosofia brasileira Marilena Chaui. Em 11 de abril de 2012, foi aprovada a Lei nº 12.573, que dispõe, dentre outros pontos, sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento. O tempo passou e infelizmente o que vemos é exatamente o contrário, são inúmeras as ditas "músicas" carregadas com letras apelativas que violentam, humilham, degradam, danificam e destroem a moral das mulheres, independentemente de classe social, idade, raça e etnia. O apelo sexual é demasiado escancarado, não poupando nem mesmo as nossas jovens meninas. As letras influenciam no comportamento de crianças e adolescentes Quem teria que cuidar dos jovens para que não se deixem influenciar pelo que não presta são os pais, que as incentivam quando pequenas; todos acham graça, mas depois, quando estas mesmas crianças se tornam adolescentes e são pais e mães precocemente, não adiantar chorar: o mal já está feito.
A figura da mulher sempre foi usada e abusada das mais diversas formas também pela mídia. É totalmente desnecessário o "uso" da figura feminina na maioria das propagandas; muitas delas não justificam sua presença e nem deveriam servir de apelo para venda de qualquer que seja o produto. Na televisão aberta tivemos recentemente a veiculação de uma entrevista, no inútil programa Agora é Tarde, onde o ex-ator pornô Alexandre Frota, narra em rede nacional, dentre outras coisas, um suposto estupro que cometeu. Em detalhes ele afirma que "de tanto apertá-la, ela chegou a desmaiar", e que, ainda assim, finalizou o ato. No carnaval, a cervejaria Skol espalhou pela cidade de São Paulo uma campanha direcionada ao evento. As peças diziam "Esqueci o ?NÃO? em casa", "Topo antes de saber a pergunta" e "Tô na sua mesmo sem saber qual é a sua".
Nas guerras, desde os mais remotos tempos até a contemporaneidade, a mais destruidora das armas é o estupro; mulheres e crianças são vítimas de abuso sexual coletivo.
Segundo o escritor Thomas Hayden, autor de Sexo e Guerra ? como a Biologia explica a guerra e o terrorismo e oferece o caminho para um mundo mais seguro, "A psicologia é a seguinte: se você mata alguém no campo de batalha, o transforma em herói. E a honra que vem disso faz seus concidadãos mais fortes, porém, o estupro só traz humilhação. Você não acaba com vidas, destrói a alma de uma sociedade". No Brasil temos a Lei Maria da Penha, sancionada em agosto de 2006, conquistada a duras penas e muita violência pela mulher que dá nome à lei, e considerada o maior instrumento de proteção à vida das mulheres em situação de violência em todo o mundo. A pergunta é: como então temos tantos casos de violência doméstica, abuso sexual, estupros e inúmeras vidas ceifadas por companheiros, namorados, maridos; homens que se sentem "donos" de "suas" mulheres. Estamos na segunda década do Século XXI; avançamos em conquistas e direitos, mas retrocedemos na valorização humana, nas relações familiares e afetivas.
No que diz respeito às relações homoafetivas, temos grandes avanços, apesar do preconceito latente. Os casais homossexuais têm os mesmos direitos e deveres dos heterossexuais. Mais precisamente no corrente mês, em uma decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu por unanimidade que um dos parceiros de uma união homoafetiva tem direito a pedir pensão alimentícia em caso de separação.
A grande questão é: por que esses direitos são estupidamente violados?
Que as vítimas não se deixem intimidar, denunciem sempre, não se calem, façam valer sua voz e vez. Em caso de violência, disque 180 ? é sigiloso, nacional e internacional (Portugal, Espanha e Itália); é grátis e pode salvar uma vida, a sua vida!
Luiza Carvalho - ex-vice-presidente do Conselho da Condição Feminina de Bauru