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Malavolta Jr. |
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Reunião entre secretários de governo e dirigentes do Sindicato dos Servidores foi realizada na sede da entidade, no Centro |
Em reunião realizada na quarta-feira (18) à tarde, na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bauru e Região (Sinserm), a Prefeitura de Bauru propôs aumento linear no salários dos funcionários ativos e inativos da administração direta e indireta (DAE, Emdurb e Funprev), conforme o JC antecipou na edição de quarta (18). O aumento proposto é de R$ 50,00 para todos, na forma de abono salarial, que valeria já para o pagamento de março.
Os diretores do Sinserm receberam os secretários municipais Marcos Garcia (Finanças) e Célio Bucceroni (Administração) e o chefe de Gabinete, Arnaldo Ribeiro. O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) não participou, pois passou o dia em Brasília. Durante o encontro, os membros do primeiro escalão da prefeitura apresentaram a evolução da arrecadação do Município nos dois primeiros meses de 2015, na comparação com o ano passado – com acréscimo em janeiro, mas redução em fevereiro, bem como o gasto com folha de pagamento.
Impacto
Marcos Garcia diz que o impacto financeiro de um aumento linear de R$ 50,00 por servidor será de R$ 300 mil mensais para a prefeitura – podendo chegar a R$ 400 mil se considerado o reajuste do vale-compra. Se o Município optasse pela reposição percentual, com o índice de 7,3% (inflação acumulada entre março de 2014 e fevereiro de 2015), o impacto seria bem maior, na ordem de R$ 1,8 milhão ao mês, aproximadamente, apenas com o aumento no salário.
“A gente sabe que não é um valor tão alto, mas é o que a prefeitura pode oferecer neste momento dentro de seu Orçamento. Após o fechamento do primeiro quadrimestre, vamos reavaliar a situação, podendo haver um novo aumento. Neste caso, conversaríamos novamente com os servidores em maio, definindo se a gente incorpora o valor (R$ 50,00), se é possível uma reposição melhor”, destaca Garcia.
Para conseguir os R$ 400 mil mensais, o titular de Finanças confia na redução de despesas com horas extras, que hoje é de R$ 700 mil por mês, com meta de redução para R$ 450 mil, uma economia de R$ 250 mil, dentro das metas de austeridade decretadas pelo Executivo na semana passada.
O prefeito Rodrigo Agostinho comenta que não é possível dar um reajuste maior agora. “Realmente R$ 50,00 não é um valor alto, mas é o que podemos oferecer agora. Assim que fechar abril, a gente vai ter uma dimensão mais clara dos rumos da economia, e, dependendo da situação, podemos sim melhorar a reposição, até porque é nossa intenção. Vários servidores já tiveram um ganho significativo com os PCCSs, mesmo neste ano, nos últimos anos conseguimos dar aumento bons”, afirma o chefe do Executivo.
Vale-compra
Outra proposta apresentada ontem pela prefeitura ao Sinserm diz respeito ao vale-compra. Com a decisão do Tribunal de Justiça (TJ) no mês passado, que declarou irregular o pagamento do benefício aos inativos, após Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pela própria prefeitura depois de solicitação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), as secretarias de Finanças e Administração propuseram alterações no vale-compra.
A proposta é que os servidores da ativa que ganham até R$ 2.300,00 sigam recebendo o valor, agora como abono, e os que ganham acima disso receberiam como vale-refeição. Já os inativos (aposentados e pensionistas) que recebem até R$ 2.300.00 de salário passariam a ter o vale-compra como abono salarial, também de R$ 300,00. Os que ganham entre R$ 2.300,00 e R$ 2.599,00 receberiam a diferença até os R$ 2.600,00 (por exemplo, um aposentado que tem vencimentos de R$ 2.400,00 teria R$ 200,00 de abono), enquanto aqueles que possuem salário acima de R$ 2.600,00 perderiam de vez o benefício.
O secretário de Finanças, Marcos Garcia, reitera que a prefeitura quer sanar a situação o quanto antes. “A intenção é fechar o texto para enviar o projeto de lei à Câmara até segunda-feira, dando entrada na próxima sessão para que possa tramitar nas comissões e ser votado em breve”, destaca.
Votação
Tanto a proposta de aumento salarial linear, com R$ 50,00 para todos os servidores, como as mudanças no vale-compra serão votadas em assembleia pelos servidores hoje, a partir das 18h, na sede do Sinserm (quadra 14 da Rua Saint Martin, no Centro da cidade).
Antes, às 14h, os diretores do Sindicato receberão o presidente da Emdurb, Nico Mondelli, para discutir situações pontuais relativas a empresa municipal.
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Tendência de rejeição
Moisés Cristo, diretor do Sinserm, revela que a tendência é de rejeição por parte dos servidores das propostas levadas ontem pela prefeitura. “Houve boa vontade por parte do Executivo, que veio até o Sindicato para negociar, e a decisão será dos servidores na assembleia de amanhã (hoje), mas há uma forte tendência a não se aprovar”, reitera o sindicalista. Neste caso, os servidores devem indicar por início de greve a partir da próxima semana.
“Se a proposta for recusada e houver indicativo de greve, o início seria na próxima segunda-feira (dia 23), respeitando os percentuais que a lei exige no que diz respeito a quantidade de funcionários em cada tipo de serviço”, considera.
Nesta quinta-feira (19) pela manhã, o Sinserm vai realizar ato junto aos setores da prefeitura localizados no Jardim Redentor, como o almoxarifado e a merenda, devendo ocorrer paralisação de uma a duas horas.
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