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Quioshi Goto |
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Emdurb é responsável por serviços essenciais de Bauru como limpeza e transporte públicos; auditoria alerta sobre os gastos |
Auditoria independente contratada pela Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) acendeu o sinal de alerta para o equilíbrio financeiro da autarquia, que fechou o ano passado com prejuízo de R$ 32,5 mil.
Embora pouco expressivo, o resultado negativo é inédito desde 2009, quando o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) assumiu seu primeiro mandato.
Segundo o estudo, realizado pela Staff Auditoria e Assessoria, as demonstrações contábeis de 2014 indicam “a existência de incerteza significativa que pode levantar dúvida quanto à capacidade de continuidade operacional” da Emdurb.
A autarquia, no entanto, argumenta que já esteve em condições piores e, mesmo assim, jamais interrompeu suas atividades e continuou prestando serviços ao município.
“A auditoria é feita por uma empresa independente todos os anos devido a uma exigência legal. Ela está nos alertando para que medidas administrativas sejam adotadas, mas não há risco de pararmos nossas atividades”, garante o gerente financeiro João Carlos Tascin.
Em 2013, contudo, a Emdurb já dava sinais de problemas com o fechamento de suas contas. Depois de quatro anos com o caixa oscilando com saldo positivo de R$ 2 milhões a R$ 3 milhões a cada fim de exercício, no ano retrasado o volume caiu para R$ 88 mil (veja no quadro abaixo).
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Os números mostram que o aumento dos gastos com folha de pagamento sem a adequação proporcional do orçamento disponível foi um dos principais fatores que contribuíram para este cenário (leia mais abaixo). Em janeiro de 2014, novos custos – mais de R$ 100 mil mensais - foram adicionados a esta conta com a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).
Diretor administrativo-financeiro da Emdurb, Amauri Roma destaca que outro agravante foi a assunção, em meados de 2013, do serviço de coleta seletiva, antes sob responsabilidade da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. “Por questões orçamentárias, o contrato com a prefeitura só foi firmado no final do ano. Sem receber qualquer repasse, passamos um bom período realizando este serviço com recursos próprios”, frisa.
Rombo
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Quioshi Goto |
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Sidnei de Souza, Amauri Roma, João Carlos Tascin, Lívia Benetti e Thaize Abreu falam da situação |
Mas, até hoje, a empresa continua sofrendo desfalque financeiro. Segundo Tascin, por ainda recolher pouca quantidade de recicláveis, o custo da empresa é bastante superior ao valor de mercado, que balizou a formação de preço para a contratação do serviço.
“Nosso custo é de R$ 1 mil por tonelada coletada, mas recebemos apenas R$ 400,00 da prefeitura”, revela. Em um ano, período em que são recolhidas, em média, 2.160 toneladas de recicláveis, o rombo devido a esta defasagem chega a R$ 1,3 milhão.
Amauri Roma acrescenta ainda que, no início do ano passado, a empresa teve de assumir a manutenção do Aeroporto de Bauru, localizado na zona sul da cidade e até então controlado pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp). “Atendemos um pedido do prefeito, mas, até hoje, não recebemos qualquer recurso para desempenhar esta função”, observa, destacando que uma solução para a situação só deverá ser dada no segundo semestre deste ano.
Somadas todas despesas com materiais, pagamento de salários de funcionários e combustível, a empresa desembolsou, no ano passado, cerca de R$ 732 mil em serviços no aeroporto, como capinação, manutenção da pista e vigilância, entre outros. “Se for considerar tudo isso, o déficit de R$ 32,5 mil não foi nada. Para que isso não se repita em 2015, estamos buscando economia em tudo, desde evitar a realização de horas extras até racionalizar a impressão de papeis e o consumo de energia elétrica”, frisa o diretor.
Gasto com folha dobrou
Balanços da Emdurb demonstram que o gasto com a folha de pagamento praticamente dobrou em seis anos, passando de R$ 16,303 milhões em 2008 para R$ 31,970 milhões em 2014. Em proporção, há seis anos o pagamento de salários e encargos trabalhistas comprometia 52,6% do orçamento mas, no ano passado, consumiu 66,2%.
Segundo Amauri Roma, os reajustes no orçamento não acompanham a evolução dos custos porque vêm se baseando apenas nos índices de inflação. Ainda: em janeiro de 2014, o custo com funcionários sofreu elevação com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). Em julho de 2011, outro gasto: a empresa concedeu plano de saúde particular aos trabalhadores.
Contraponto: patrimônio evoluiu
Apesar de ter registrado déficit orçamentário no ano passado, o departamento financeiro da Emdurb aponta que o patrimônio líquido da empresa - que inclui todos os bens e valores a receber, mas também as dívidas, negociadas ou não – evoluiu ao longo dos últimos anos. Em 2008, o salto era de R$ 45,254 milhões negativos, o que motivou a assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) junto ao Ministério Público para a adoção de medidas que pudessem contornar a crise.
Ao final de 2014, o saldo registrado foi positivo em R$ 8,772 milhões. “As dívidas trabalhistas, por exemplo, foram repactuadas. Hoje, a Emdurb paga todos os seus débitos em dia, até porque se trata de uma exigência legal para poder continuar prestando serviços para a prefeitura”, pontua o diretor administrativo-financeiro, Amauri Roma.
Segundo balanços da empresa, as dívidas acumuladas em 2008 somavam R$ 49,263 milhões e passaram a R$ 40,264 milhões em 2014. O diretor destaca, contudo, que a recuperação do patrimônio líquido também foi alcançada devido à reavaliação patrimonial do prédio da autarquia com base nos valores de mercado, feita no ano passado.