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Câmara de Itatinga/Divulgação |
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Grupo faz protesto na porta do prédio da Câmara de Itatinga e pede para apurar supostas irregularidades em concurso público |
A Câmara de Itatinga (120 quilômetros de Bauru) instaurou uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar supostas irregularidades em concurso público realizado pela prefeitura em dezembro do ano passado. A investigação, que foi aprovada na sessão de anteontem por cinco votos a três, tem prazo de 90 dias para conclusão.
A avaliação ocorreu no dia 7 de dezembro, a 2.070 inscritos para o preenchimento de vários cargos no Executivo. As acusações de fraudes no concurso partiram de parte dos candidatos, devido à alteração na classificação de um dos concorrentes à vaga de chefe da guarda civil municipal.
“O pessoal se revoltou porque um homem aparece na primeira lista na 30.ª colocação e, após ter solicitado revisão do gabarito, subiu para a quinta posição e, posteriormente, para segunda posição, sendo, então, classificado”, destacou o presidente da Câmara, João Bosco Borges (DEM).
De acordo com Borges, ao ser questionada, a empresa Moura Mello, que venceu a licitação tanto para a aplicação quanto para a correção das avaliações, alegou que, neste caso específico, teria ocorrido um erro de leitura ótica dos gabaritos.
“Fui, acompanhado de outro vereador, até essa empresa, que fica na cidade de Santo André. Ao chegarmos, constatamos apenas uma residência, sem placa alguma indicando que, no local, funcionava um estabelecimento”, disse.
“Não obtivemos respostas convincentes sobre as acusações. Nos disseram que as pessoas não teriam preenchido corretamente os gabaritos. Não tem cabimento esse tipo de defesa. Por isso, resolvemos instaurar uma comissão para investigar o caso”, acrescentou Borges.
Nessa terça-feira (24) à tarde, a Câmara comunicou o Ministério Público (MP) sobre as supostas irregularidades referentes a alterações na classificação dos candidatos após o resultado da prova. “Ao final, pode ser determinada desde a suspensão do concurso até possíveis punições contra os responsáveis”, finalizou o presidente da Casa.
Problemas técnicos
A prefeitura de Itatinga, por meio de sua assessoria jurídica, informou que não teve conhecimento formal das acusações de irregularidades no concurso, bem como não ocorreram impasses na execução e correção das provas.
O Executivo reconhece que houve problemas técnicos e que, por isso, alguns candidatos não teriam sido reconhecidos no concurso, mas que a comissão responsável entrou em contato para inseri-los no certame.
Caso haja acusação formal, a prefeitura pretende, dentro do que de sua responsabilidade, esclarecer os fatos. “A contratação da empresa foi por meio de licitação. O que não competir ao Executivo, iremos acionar a empresa para que ela responda”, acrescentou.
Estrutura
Em apoio aos professores, alunos da Emef Prefeito Aristeu Pedroso de Almeida protestaram em frente à Câmara de Itatinga anteontem. Eles pedem melhores condições estruturais da escola. “Os estudantes reclamam de filtros que não foram instalados, da péssima condição da quadra esportiva, entre outros apontamentos”, resumiu o presidente da Câmara, João Bosco Borges. Sobre o protesto, a assessoria jurídica da prefeitura diz ter “conhecimento da situação e está empenhada na recuperação da escola.”
Professores reclamam de receber 1/3 de salário
Durante a sessão na Câmara de segunda-feira, cerca de 30 professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Prefeito Aristeu Pedroso de Almeida protestaram, alegando terem recebido apenas um terço do salário referente ao mês de março.
Os profissionais pediram a realização de uma audiência pública para discutir a carga horária trabalhada no município. De acordo com o presidente da Câmara, João Bosco Borges (DEM), os professores não teriam recebido o valor pago para as aulas complementares. “Propomos uma moção de apoio e enviamos ao Executivo”, disse.
Questionada, a assessoria jurídica da prefeitura reconheceu que houve o problema e atribuiu o atraso à falta de funcionários para executar os trâmites da folha de pagamento referente às aulas complementares. O executivo reforçou que tem dinheiro em caixa e que os professores devem receber a diferença ainda nesta semana.