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Malavolta Jr. |
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Inicialmente o assunto foi alvo da Comissão de Previdência da Câmara, presidida por Paulo Eduardo |
O rombo na carteira de investimentos da Funprev nos anos de 2013 e 2014 está na mira do Ministério Público. Curador das fundações, o promotor Luís Gabos Álvares instaurou inquérito civil para apurar se as aplicações de mais de R$ 339 milhões, oriundas das contribuições previdenciárias patronais e dos servidores públicos municipais, foram adequadas à realidade do mercado financeiro.
“Já pedi alguns documentos à fundação e, agora, será solicitada uma análise ao setor técnico do MP, em São Paulo, que conta com um economista. O objetivo é saber se as escolhas de onde o dinheiro foi investido acompanharam a normalidade”, explica Gabos.
O promotor deu início às investigações após tomar ciência dos resultados das aplicações, encaminhadas a ele pela Comissão de Meio Ambiente, Saúde e Previdência da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Paulo Eduardo de Souza (PSB).
No ano retrasado, a variação negativa de 3,53% das carteiras de investimentos fez com que a Funprev deixasse de ganhar R$ 11,6 milhões. Em longo prazo, porém, o rombo será de R$ 45 milhões, que terão de ser pagos pela Prefeitura de Bauru à instituição até 2046.
Para garantir o equilíbrio atuarial da previdência e não ficar impedido de receber recursos federais, o município já faz aportes anuais de R$ 14,6 milhões à fundação.
Em 2027, de acordo com lei municipal, a administração terá que repassar à fundação o montante de R$ 32,9 milhões. Antes do rombo de 2013, essa quantia era de R$ 26,3 milhões. Entre 2028 e 2046, o valor do aporte necessário saltou de R$ 30,2 milhões para R$ 37,8 milhões.
Esses valores podem subir ainda mais, após o cálculo da majoração dos aportes necessária para cobrir os resultados de 2014 que, apesar de melhores do que os de 2013, também ficaram aquém do esperado.
No ano passado, as aplicações variaram positivamente em 10,83%, com ganhos de R$ 36,4%. A meta atuarial, porém, exigia resultado positivo de 12% (6% adicionados ao índice da inflação anual).
A majoração dos aportes necessária para cobrir a defasagem deve ser calculada entre os meses de abril e agosto, segundo o presidente da Funprev, Donizete do Carmo dos Santos.
TUDO IGUAL
Presidente da entidade nos anos em que se concentram a investigação do Ministério Público, Gilson Gimenes Campos sempre atribuiu os maus resultados da carteira de investimentos ao mau momento do mercado financeiro. Mesmo com as perdas do ano retrasado, a Funprev não promoveu mudanças nas aplicações ao longo de 2014.
Em 2011, uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara Municipal de Bauru apontou a existência de “intimidade indesejada” entre a entidade e bancos escolhidos para aplicações de investimentos.
Um dos pontos que mais chamou atenção, durante as apurações da CEI, foi a doação de cestas de Natal para os servidores da Funprev, bancadas por algumas dessas instituições financeiras. Só em 2010, foram “arrecadados” R$ 35 mil para a compra de 41 desses kits. À época, pedidos de doação em dinheiro eram oficializados pela fundação.
Investimentos
As aplicações da Funprev estão divididas em renda fixa e fundos de ações. De acordo com a instituição, 85% do valor é aplicado em fundos de renda fixa, sendo, deste montante, 75% em títulos públicos federais, que possuem uma variação maior, conforme a demanda do mercado. Outros 25% estão em aplicação mais conservadora, como forma de garantir estabilidade caso o mercado esteja volátil.
Os 15% restantes vão para fundos de ações, que se baseiam em indicadores do Ibovespa e outros índices. Para definir as aplicações, a fundação possui um Comitê de Investimentos, que se reúne semanalmente. Há ainda consultas a economistas e ao Conselho Curador da própria entidade.