Em sessão com protestos, vereador sugere novo Refis

Com o Município de Bauru em dificuldades financeiras, sem conseguir a reposição inflacionária a todos os servidores municipais, o vereador Carlinhos do PS (PP) sugeriu na sessão ordinária da Câmara Municipal, nessa segunda-feira (30), que a prefeitura promova um novo programa de Refinanciamento Fiscal (Refis), que poderia reforçar o caixa de maneira a pagar sem sobressaltos a reposição inflacionária de 7,2% a todos os funcionários ativos e inativos da administração direta e indireta.

A Secretaria Municipal de Finanças aponta que o impacto da reposição inflacionária do período de março de 2014 a fevereiro de 2015 (a data-base da categoria é 1 de março) seria de R$ 18 milhões. No último Refis promovido no Município, em 2011, foram arrecadados R$ 6 milhões, segundo a prefeitura publicou à época – Carlinhos do PS fala em R$ 20 milhões. “A indicação que fizemos, inclusive de maneira formal, é para que a prefeitura promova um novo Refis, que certamente poderia arrecadar um valor suficiente para cobrir essa despesa e ainda fazer algumas outras obras. Em 2011 foram R$ 20 milhões, agora acredito que daria para chegar a uns R$ 30 milhões”, aponta o parlamentar.

Durante o uso da tribuna, outros vereadores citaram que o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) precisa atacar de forma incisiva, sobretudo, os grandes devedores de tributos municiais, e também do Departamento de Água e Esgoto (DAE).

Greve

Um grande número de servidores ativos e inativos lotou a galeria do plenário no início da sessão. A maioria dos vereadores falou sobre a greve, colocando-se favoravelmente aos funcionários municipais. Eles entregaram, através do Sindicato dos Servidores (Sinserm), um documento pedindo uma série de alterações no projeto de lei enviado pelo Executivo à Câmara Municipal.

Moisés Rossi (PPS) indicou que o Poder Legislativo acatasse a solicitação da categoria, mesmo com a Câmara não tendo poder legal para isso, pois trata-se de finanças do Município, o que levaria a vício de iniciativa. “A prefeitura sempre empurra para cá os problemas. Está na hora de devolvermos para o prefeito o problema que ele criou. É de competência dele administrar a cidade e se planejar para que as contas estejam equilibradas, permitindo um reajuste pelo menos da inflação, que é um direito”, alfinetou Rossi. Durante seu discurso, ele foi aplaudido, e sempre que falava do prefeito Rodrigo Agostinho, os servidores vaiavam o alcaide.

Quanto à greve, suspensa em assembleia nessa segunda até 8 de maio (apenas os funcionários da Emdurb, que são celetistas, definirão a situação hoje), Roque Ferreira ponderou. “Vocês (servidores) caíram em uma armadilha ao suspender a greve. E no Judiciário, a liminar determinando percentual mínimo de funcionários, na semana passada, foi muito dura e gera um antecedente perigoso para qualquer greve no País, principalmente no setor público, pois qualquer decisão judicial agora pode se basear nisso”, afirmou.

Projetos

Por unanimidade, os vereadores aprovaram a revogação do próprio aumento salarial, que havia sido aprovado em 9 de março. Já o uso de animais em práticas experimentais, sejam de caráter industrial ou educacional, foi sobrestada por oito sessões ordinárias. Em junho, a Casa deve receber um congresso sobre o tema. O projeto é de autoria de Renato Purini (PMDB), que no momento ocupa a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e esteve ontem reunido com os vereadores para explicar o texto.

O Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (Comupda) também esteve no plenário, através do presidente Leandro Tessari. “Em Bauru não temos registro de fins industriais do uso de animais, mas na área educacional sim. Mas hoje já existem métodos que não precisam recorrer aos bichos para realização de experimentos”, mencionou Tessari.

Oficina Cultural

O anúncio de fechamento da Oficina Cultural Glauco Pinto de Moraes, noticiada com exclusividade pelo JC na semana passada, também mobilizou os parlamentares – quase todos falaram do assunto – e artistas. Alexandra Ruiz Aiello, que é arte-educadora da educação especial e também tesoureira da Associação de Teatro de Bauru (ATB), não conteve as lágrimas ao comentar a situação. “Isso é um retrocesso político, simplesmente decretaram e ponto final. Fiquei sabendo pelo JC, e quando vi já começamos a nos mobilizar, a cidade não pode perder um espaço como este”, disse, emocionada.

Arildo Lima Jr. (PSDB) foi enfático. “Nem que o secretário de Estado de Cultura (Marcelo Mattos Araújo) caia, mas a Oficina continua em Bauru. O deputado Pedro Tobias, que é do meu partido, também se mostrou contrário a isso”, destacou. Fabiano Mariano (PDT), presidente da Comissão de Cultura e Esporte da Câmara Municipal, acrescentou. “Na semana passada já nos mobilizamos junto aos artistas para que o governador Geraldo Alckmin possa rever essa decisão, junto com o secretário estadual de Cultura. Na quinta-feira haverá um ato em frente ao prédio da Oficina, que está em reforma, não podemos perder um centro cultural assim”, concluiu.