Verba a 137 municípios é repassada em Botucatu

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social realizou na manhã desta quarta-feira (1) a cerimônia de renovação do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) com os municípios das regiões de Bauru, Marília, Botucatu, Avaré e Itapeva. A assinatura dos termos de transferência ocorreu no Teatro Municipal “Camillo Fernandez Dinucci”. Esteve presente o secretário de Estado de Desenvolvimento Social Floriano Pesaro.

 

Na oportunidade 137 municípios foram beneficiados na região, totalizando recursos de R$ 21,9 milhões para atender cerca de 80 mil pessoas em 2015. O recurso garante o cofinanciamento dos serviços oferecidos pela rede socioassistencial dos municípios, sendo os principais de Proteção Social Básica, Proteção Especial e Liberdade Assistida (medida socioeducativa).

 

No Estado, o recurso total será de R$ 216,3 milhões para atender cerca de 760 mil pessoas. A distribuição do recurso às entidades credenciadas é de responsabilidade das prefeituras, que aplicam o dinheiro conforme seus Planos Municipais de Assistência Social (PMAS), monitorados pelo Estado e aprovados pelos Conselhos Municipais.

 

A Secretaria de Desenvolvimento Social repassa, por meio do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), aos Fundos Municipais, recurso destinado a serviços, ações e projetos socioassistenciais diversos, segundo os Planos Municipais de Assistência Social (PMAS).

 

Em 2015, o total é de R$ 216.312.564,69. O recurso é transferido diretamente às prefeituras, em conta específica, dividido em parcelas mensais ao longo do ano. São os Conselhos Municipais que definem e acompanham a aplicação do dinheiro repassado às cidades.

 

Em 2014, o FEAS foi de R$ 186,8 milhões, além de R$ 6,7 milhões do Piso Social Paulista (reajuste), somando R$ 193,5 milhões.

 

O aumento no valor do repasse foi oferecido aos municípios que usaram com eficiência o recurso estadual em 2012. O índice de aumento foi relacionado ao percentual de execução acima de 90%. O reajuste é previsto a cada dois anos.

 

Em Botucatu, uma das entidades a compor a rede socioassistencial do Município é a Creche e Berçário Criança Feliz. A entidade que completou 50 anos no último dia 2 de março tem como objetivo propiciar a criança e ao adolescente educação, proteção, segurança e saúde, favorecendo o desenvolvimento físico, educacional e psicossocial.

 

“Nossa entidade atende 227 crianças de zero a seis de idade em sistema de regime integral e mais 450 crianças e adolescente de 6 a 17 anos com o projeto Crescer no contra turno escolar. Esta parceria com a Secretaria de Estado e também o poder municipal por meio das secretarias de Assistência Social, Educação e CMDCA torna possível a realização do nosso trabalho.

 

Ela nos incentiva a acreditar no futuro e observamos a sensibilidade do poder público para que todos tenham acesso aos benefícios do desenvolvimento em prol do exercício da cidadania procurando estimular nossas crianças e adolescentes a desenvolver responsabilidades e já colhemos resultados como a redução da evasão escolar, melhor rendimento, entre outros”, explica a presidente da Creche e Berçário Criança Feliz, Eide Aparecida Bueno Machado.