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Prefeitura de São Manuel/Divulgação |
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Em São Manuel, agentes vistoriaram até atrás de geladeira |
Em 2015, várias cidades da região declararam epidemia de dengue e o número elevado de casos somados às mortes registradas em decorrência da doença – em Bauru foram três e, em Marília, já são seis confirmadas - preocupa cada vez mais as autoridades municipais, que vêm reforçando o trabalho de combate ao mosquito Aedes aegypti.
A população, contudo, também tem um papel importante para mudar essa realidade, mas, como nem todos colaboram, o poder público se vê obrigado a tomar atitudes mais rigorosas que envolvem até mesmo intervenção judicial.
Conforme o JC noticiou no mês passado, a prefeitura Botucatu (100 quilômetros de Bauru) entrou na Justiça com pedido de alvará judicial para que os agentes de saúde possam, caso seja necessário, contar com apoio de força policial ou até mesmo de chaveiro para viabilizar a entrada no domicílio e realizar a visita. Isso porque, segundo a Secretaria de Saúde, muitos moradores não estavam permitindo o trabalho de fiscalização nas casas.
O mesmo problema acontece em Lençóis Paulista (43 quilômetros de Bauru), que já contabiliza 129 casos de dengue somente neste ano, contra apenas 70 em 2014. Diante da epidemia da doença, a prefeita Izabel Cristina Campanari Lorenzetti (PSDB) editou um decreto (106/2015) que autoriza a entrada dos agentes fiscalizadores em imóveis fechados ou terrenos abandonados.
Segundo o diretor de Saúde, Márcio Caneppele Santarém, um levantamento apontou 30 imóveis nessas condições na cidade. “Não foi possível localizar o proprietário, muitas vezes porque ele reside em outro município. Não podemos deixar que o descuido da minoria prejudique a saúde da coletividade”, declarou.
Santarém reforça que o ingresso forçado dos agentes só ocorrerá em último caso e explica que a administração consultou a Polícia Militar (PM) e o Ministério Público (MP) para a elaboração do decreto, que foi um complemento da Legislação de Dengue criada em 2010.
O promotor de Justiça Ricardo Takashima Kakuta se mostrou a favor da medida. “É notório, diante da epidemia de dengue na cidade, que há a necessidade de fiscalização rigorosa em imóveis e terrenos. Mas acontece que nem sempre o proprietário libera a entrada dos agentes”, criticou.
Poder de polícia
O vereador de Lençóis Ailton Aparecido Tipó Laurindo (PV) entende que, diante da emergência no combate à dengue no município, um projeto de lei criado pelo Executivo e encaminhado para aprovação na Câmara não seria viável.
“A prefeitura tem poder de polícia justamente para casos em que requer agilidade de solução. Desde que as casas estejam mesmo fechadas ou a pessoa dificulte o trabalho dos agentes, o poder público tem esse direito, uma vez que a falta de fiscalização pode prejudicar toda a cidade”, observou.
Garça ganha liminar para entrar em casas
Garça (70 quilômetros de Bauru) já registra 841 casos de dengue somente neste ano. O número é preocupante e a falta de cooperação por parte da população no combate à doença fez com que a prefeitura tomasse medidas mais rígidas.
O órgão jurídico municipal ingressou com uma ação solicitando que os servidores públicos municipais possam ter acesso livre a imóveis sem que seja necessário o consentimento dos moradores ou proprietários, para a verificação de focos de criadouros do mosquito. Na última quarta-feira (25), o juiz Frederico Lopes Azevedo, da 1ª Vara de Garça, concedeu liminar favorável ao município.
A solicitação do Executivo se baseou na necessidade em executar um trabalho constante e amplo em toda a cidade para o combate à dengue. Apesar de grande parte da população colaborar com as equipes, ainda existem algumas pessoas que são relutantes em permitir que essa ação seja desenvolvida, segundo informou a assessoria de comunicação da prefeitura.
Recentemente, na Vila Rebelo, um morador impediu as equipes de vistoriar seu quintal e ainda destratou os funcionários da Vigilância Sanitária, sendo necessário o acionamento da Polícia Militar. Somente então o quintal pôde ser verificado e foram constatados dezenas de criadouros do mosquito Aedes aegypti.
A limpeza da área foi feita pela prefeitura e um caminhão de entulho foi retirado da casa, em uma região em que vários vizinhos foram vítimas da doença, de acordo com a prefeitura.
Aumentar multa
O prefeito de Agudos (13 quilômetros de Bauru) Everton Octaviani (PMDB) enviou projeto de lei à Câmara, para “fechar o cerco” contra os criadouros do mosquito Aedes aegypti. O texto prevê multa a proprietários de imóveis que não autorizarem a entrada dos agentes de saúde, e também para locais onde forem encontrados focos de dengue.
A ação ocorre após o município confirmar 159 casos da doença só em 2015. De acordo com dados da Secretaria de Saúde, dos casos confirmados até agora, 155 são autóctones, ou seja, contraídos no município, e quatro casos são importados.
Fiscalização
Com o objetivo de intensificar a prevenção e o combate ao mosquito Aedes aegypti, a Prefeitura de São Manuel realizou, no último sábado, megaoperação para eliminar criadouros e encontrou vários locais com recipientes na área central, que já tinham sido vistoriados dias antes.
Cerca de 300 servidores uniformizados percorreram diversos bairros da cidade para retirar das residências possíveis criadouros do mosquito.