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João Rosan/Arquivo |
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Delegado Massa: “Foi confirmado que ela sofria violência” |
A Justiça de Lençóis Paulista (43 quilômetros de Bauru) decide, nesta segunda-feira (6), se acata o pedido de prisão preventiva contra um homem de 42 anos, acusado de estuprar uma menina de 8 anos, da qual ele tinha a guarda definitiva.
O Ministério Público (MP) já se manifestou sobre o caso. O órgão fez a denúncia por haver provas de materialidade e indícios de autoria, mas entendeu que não havia requisitos previstos em lei suficientes para acatar o pedido da Polícia Civil.
Segundo o Jornal da Cidade apurou, o juiz deve determinar, ainda nesta segunda-feira, se será aberta uma ação criminal e, consequentemente, decretada a prisão preventiva do acusado, que permanece em liberdade.
Crime
No final de 2010, o homem passou a fazer trabalho voluntário em uma entidade assistencial que acolhe criança no município, onde a mulher já trabalhava. Segundo o inquérito policial, nesse período o casal conheceu a garotinha de oito anos e decidiu pedir a guarda provisória à Justiça que, após um ano, passou a definitiva.
Durante esse tempo, contudo, a criança não pôde mais ter contato com os antigos pais e nem com os três irmãos. Em dezembro de 2014, quando a menina ficou alguns dias na casa de uma tia, relatou que vinha sendo abusada sexualmente pelo pai adotivo. O caso foi denunciado na Polícia Civil, que instaurou inquérito.
A guarda definitiva da criança foi revogada na Justiça. Após todos os envolvidos serem ouvidos pela polícia, o delegado titular de Lençóis Paulista, Luiz Cláudio Massa, solicitou um laudo psicológico para apurar se realmente a criança foi molestada. “Com precisão foi confirmado que a menina sofria violência sexual”, garantiu o delegado.
Conclusão
O inquérito foi concluído no último dia 27, com pedido à Justiça para que fosse decretada a prisão preventiva do acusado. Na delegacia, o homem negou o estupro da menina, atualmente com 12 anos. A mulher dele também diz que o marido é inocente e “invenção da criança”, porque mantinha uma educação rígida, enquanto na casa da tia a menina era criada “mais largada”.
Se a prisão preventiva for, de fato, negada, o acusado irá responder em liberdade pelo crime de estupro de vulnerável. O caso segue em sigilo e sem a divulgação dos nomes, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).