Maníaco condenado por onze crimes sexuais volta a hospital psiquiátrico

Por determinação judicial, Marco Antonio Bernardes Azar, 58 anos, foi transferido da Cadeia Pública de Barra Bonita (68 quilômetros de Bauru) para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) de Taubaté, no Interior de São Paulo. Condenado a mais de 150 anos de reclusão por crimes sexuais (sem considerar as possíveis apelações), o serralheiro cumpria medida de segurança em outra unidade psiquiátrica, mas conseguiu o benefício de visitar a família em Bauru e, no dia 13 de março, foi preso acusado de ter estuprado uma menina de 7 anos no Jardim Tangarás. A Promotoria de Justiça é direta: não dá mais para colocá-lo em liberdade.

Azar tem uma ficha criminal extensa e, na década de 90, chegou a ser intitulado pela imprensa de “Maníaco do Jardim Mirna”, na Capital. Dono de um buffet infantil, ele assumiu ter estuprado pelo menos 25 meninas entre 10 e 12 anos, a maioria na região sul paulistana (leia mais abaixo). O serralheiro estava internado em Franco da Rocha, na Grande São Paulo, desde julho de 2013. Do hospital psiquiátrico, ele já saiu 18 vezes para visita domiciliar, mas, na 19.ª, Azar, conforme o JC noticiou, teria abusado de uma criança em Bauru e foi preso em flagrante.

O então suspeito foi encaminhado à Barra Bonita, mas a 5.ª Vara de Execuções Criminais de São Paulo determinou a transferência para Taubaté, já que o serralheiro cumpria medida de segurança por outros crimes sexuais. “Na época, Azar foi considerado inimputável e estava internado, saiu mediante desintegração progressiva, mas foi preso acusado de outro estupro [aqui em Bauru]. Ele só voltou ao hospital pelos crimes anteriores”, reitera o promotor João Henrique Ferreira, responsável pela denúncia do caso mais recente, que foi aceita pela 3.ª Vara Criminal de Bauru.

O promotor reconhece a periculosidade de Azar, uma vez que o réu teria cometido o mesmo crime pelo qual já havia sido condenado e cumpria medida de segurança. “Não dá mais para colocá-lo em liberdade”, acrescenta. Em relação ao processo instaurado em Bauru, Ferreira informa que seguirá normalmente, exceto pela necessidade evidente de nova perícia médica. “Cada processo exige uma perícia, porque a aferição da inimputabilidade deve ser feita para verificar as condições do agente no momento do crime”, justifica.

Diante disso, mesmo se houver diagnóstico que leve à concessão de benefícios, Azar, segundo o promotor, não poderá sair do hospital, porque está preso preventivamente. “Se ele sair da unidade, será transferido para a cadeia”, reforça. Caso o réu seja condenado e declarado incapaz, ele permanecerá no hospital psiquiátrico por tempo indeterminado. “Eu esperava vê-lo preso [e não internado]. No entanto, como a inimputabilidade veio à tona, a perícia terá de ser feita”, argumenta.

Ferreira explica ainda que a internação não tem prazo de validade, mas uma equipe multidisciplinar pode entender que Azar não apresenta mais periculosidade e a Justiça, consequentemente, concederia benefícios ou até a liberdade. “Porém, se a doença continuar latente, ele não vai para a rua, porque poderia cometer outro crime. O ponto positivo da medida de segurança é que ela é por tempo indeterminado. Já as penas têm um limite”, reconhece João Henrique Ferreira.

Histórico

Os primeiros crimes atribuídos a Azar teriam ocorrido em 1984 (veja quadro). Nesse ano, foram abertos sete inquéritos policiais e ele foi condenado em dois. O serralheiro cumpria pena, mas fugiu em 1995, conforme reportagem publicada pela Folha de S. Paulo no dia 15 de março de 1997. Foi aí que o ele voltou a atacar. Outros 13 inquéritos por crimes sexuais foram instaurados entre 1995 e 1997 e nove resultaram em condenação. Em 1997, ele foi capturado.

Além disso, na década de 90, um operário de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, passou 28 dias preso acusado de ter estuprado uma menina de 10 anos, que posteriormente foi reconhecida como vítima de Azar. Conforme reportagem veiculada pela Folha de S. Paulo no dia 22 de março de 1997, havia imagens da garota nos arquivos do serralheiro. Na época, a família do inocente pensava em entrar com pedido de indenização contra o Estado.

Estuprava crianças e as fotografava

Em reportagem publicada pela Folha de S. Paulo no dia 15 de março de 1997, Azar confessou ter estuprado, pelo menos, 25 crianças. Na casa dele, na Capital, a polícia apreendeu cerca de 100 fotografias de meninas nuas, algumas delas sendo abusadas, além de um revólver, uma faca, uma máquina de choque e duas câmeras. O serralheiro costumava agir no extremo sul de São Paulo, em áreas como Jardim Mirna, Parelheiros, Jardim Ângela, Interlagos e Socorro.

Na época, investigações mostraram que ele parava crianças desacompanhadas em ruas desertas e, armado, as obrigava a entrar no carro. Depois, perguntava a idade das garotas. Se tivessem entre 10 e 12 anos, elas se transformavam em vítimas. Após o estupro, Azar as devolvia em local próximo onde foram dominadas. A Polícia Civil acredita que o número de vítimas do serralheiro passe de 50, uma vez que muitas delas não registraram a ocorrência nem foram fotografadas por ele.

Quase linchado

Conforme o JC já noticiou, no dia 13 de março deste ano, Azar foi preso em flagrante acusado de estuprar uma menina de 7 anos, cujo nome não será divulgado em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no Jardim Tangarás, em Bauru. Os vizinhos da garota quase lincharam o suspeito quando souberam da denúncia, mas resolveram ajudar a polícia a capturá-lo. Para abordar esse e os demais casos, a reportagem tentou contato com um membro da família do réu em Bauru por dois dias, mas ele não atendeu e nem retornou as ligações.