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João Rosan/Arquivo |
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Secretário Marcos Garcia: folha de pagamento deve atingir teto |
O balanço financeiro do primeiro trimestre do ano aponta para a sequência da contenção de custos na prefeitura. Ao final dos três primeiros meses de 2015, a arrecadação municipal teve evolução de 4,9% em relação ao mesmo período do ano passado (aumento nominal). Porém, se descontada a inflação de abril de 2014 a março de 2015, que é de pouco mais de 8%, houve queda real de 3% na receita.
Em março, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apresentou melhora em relação aos dois meses anteriores, mas o fato de o mês ter cinco semanas neste ano pesou. O Imposto sobre Circulação de Veículos Automotores (IPVA), que tem metade do valor destinado ao Estado e a outra metade ao Município, também subiu.
“O ICMS e o IPVA foram as únicas fontes de receita que fecharam o trimestre acima da inflação. O detalhe é que o IPVA terminou praticamente, pois o que recebemos entre abril e dezembro é residual, principalmente da venda de carros novos, algo que não deve ser alto neste ano”, frisa o secretário municipal de Economia e Finanças, Marcos Roberto Garcia.
Com IPVA, Bauru recebeu R$ 52,5 milhões em 2015, diante de R$ 48 milhões no primeiro trimestre de 2014. A arrecadação com o ICMS foi de R$ 41,3 milhões no começo deste ano, contra R$ 37,1 milhões de janeiro a março do ano passado. “Em abril a tendência é haver uma queda do ICMS comparado ao mesmo mês de 2014, pois terá uma semana a menos. Isso vai impactar no fechamento do quadrimestre (janeiro a abril)”, salienta Garcia.
Outros tributos subiram menos no período de janeiro a março, na comparação com 2014, como o ISS, que subiu 5,5%, já abaixo da inflação.
O ITBI cresceu apenas 3,5% (de R$ 6,4 mi para R$ 6,6 mi), e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repasse federal, teve variação nominal de 3,2% (de R$ 14,9 mi para R$ 15,4 mi). Outros apresentaram ainda queda nominal, como a Dívida Ativa, de -2,7%, passando de R$ 7,4 mi para R$ 7,2 mi. “Neste caso, ocorre que muitos parcelamentos terminaram no ano passado”, justifica o secretário.
Folha
Quanto à folha de pagamento, o valor gasto no acumulado de janeiro a março de 2015 foi 8,6% maior do que o mesmo período de 2014, saltando de R$ 65,3 milhões para R$ 71 milhões. “Isso acontece por uma evolução natural, a incorporação de benefícios, como os biênios, e o PCCS. Não está computado aqui ainda o reajuste acertado em março, que entra na folha de abril”, explica Marcos Garcia. Com o aumento concedido no mês passado, a expectativa é que esse índice seja 4% maior.
O impacto no limite estabelecido pela lei também será sentido. Bauru já gasta 51% do que arrecada com pessoal, e o limite prudencial é de 51,3%. O teto máximo estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é de 54%. “Tudo depende da evolução, mas se mantiver nesta tendência, chegaremos ao final do ano quase atingindo os 54%”, resume.
Economizar é a ordem
O decreto do prefeito Rodrigo Agostinho para as secretarias economizarem completou um mês. “Ainda não é possível detectar em valores, mas a gente sabe que melhorou, principalmente na questão das horas extras”, argumenta Marcos Garcia.
Na Secretaria de Obras, por exemplo, o fechamento da sede administrativa acontece agora uma hora mais cedo, às 17h. A pasta comandada por Sidnei Rodrigues fez ainda corte drástico nas horas extras e restringiu o horário de abastecimento de veículos no tanque da prefeitura. Na Educação, a secretária Vera Casério pediu às escolas que utilizem mais a luz solar.