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Douglas Reis |
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Titular da SAP, Lourival diz que seriam necessárias 15 novas prisões por ano para atender demanda de pessoas presas |
De janeiro de 2011 a abril de 2015, a população carcerária cresceu de 170.829 para 223.383 no Estado de São Paulo. Bauru, que abriga três Centros de Progressão Penitenciária (CPP), absorveu parte dessa demanda crescente. O número de detentos no regime semiaberto aumentará em 49%, chegando a 4.540.
Em setembro de 2013, os reeducandos eram em 3.666. Atualmente, são 4.255. Existem, no entanto, 285 vagas disponíveis, por conta de reformas executadas em duas das três unidades – as antigas P1 e P2, atualmente chamadas de CPP 1 e CPP 2, que tiveram suas capacidades praticamente triplicadas. (veja o quadro abaixo).
Lourival Gomes, titular da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do Estado de São Paulo, esteve ontem em Bauru para a inauguração do Departamento Estadual de Execuções Criminais (Deecrim) (leia mais abaixo) e conversou com o JC sobre o contexto. Ele afirmou que, invariavelmente, essas vagas remanescentes serão ocupadas.
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Ele garante, porém, que a intenção é de que as penitenciárias da cidade não voltem a ficar superlotadas. Segundo o secretário, esse é, aliás, uma meta da administração para todo o território paulista.
Antes das obras de reforma, os CPPs 1 e 2 tinham, cada uma, capacidade para 646 detentos. Contudo, as unidades abrigavam, respectivamente, 1.229 e 1.291 reeducandos.
Bauru tem ainda 1.382 detentos em regime fechado, no Centro de Detenção Provisória (CDP), cuja capacidade é de 844.
CENÁRIO
Lourival classificou como assustador o crescimento da população carcerária. O Brasil já é o terceiro País do mundo com o maior número de presos. Dentre todos os detentos, 40% estão no Estado de São Paulo, que, por sua vez, concentra “apenas” 20% da população nacional.
Segundo o secretário, nos últimos 50 meses, a média de pessoas inseridas diariamente no sistema prisional no Estado foi de 33,7 por dia; 1.011 por mês; e 12.132 por ano. “Considerando que cada unidade abrigue cerca de 800 pessoas, seria necessário construir 15 prisões por ano”, constatou.
Para piorar, nos três primeiros meses de 2015, subiu, consideravelmente, a média por mês de egressos. Ela era de 8.949 em 2012; chegou a 9.401 em 2013; caiu para 9.144 no ano passado; e, agora, é superior a 9.900.
Nos últimos quatro anos, pontuou Lourival, foram construídos 18 presídios e mais 20 devem ser erguidos em curto e médio prazo.
ALTERNATIVAS
Lourival Gomes pontuou algumas alternativas que ajudam a desafogar o sistema penitenciário paulista. Nesse sentido, enalteceu a parceria com o Tribunal de Justiça (TJ-SP), que promove mutirões em diversas unidades do Estado para conceder liberdade ou benefícios aos presos que, legalmente, já possuem esses direitos.
“Os mutirões não são bons apenas porque liberam vagas, mas também ajudam muito o clima interno porque geram expectativas. Eles percebem que estão olhando por eles e que podem progredir”, pontuou.
O titular da SAP agradeceu ainda ao prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB). De acordo com o secretário, Bauru é um dos municípios que mais contrata reeducandos. “Isso é fundamental para promover a ressocialização”.
Efeitos x Causas
José Renato Nalini, presidente do TJ-SP, criticou, nessa sexta-feira (10), o anseio da opinião pública por penas mais duras, pelo encarceramento por longo período de criminosos e pela redução da maioridade penal.
“O momento não é fácil. Vivemos crises de todas as naturezas: econômica, hídrica, energética, de epidemia de dengue e, principalmente, moral. No entanto, chegou a hora de a sociedade fazer um exame de consciência para saber porque estão sendo produzidos infratores cada vez mais jovens. Estamos combatendo os efeitos, mas precisamos refletir sobre as causas. No caso da maioridade penal, por exemplo: não é a solução. Se baixarmos para 16, depois, vão querer 14, 12”, opinou.
Quanto ao sistema penitenciário, ele afirmou ainda que uma fortuna é investida em um modelo que não recupera. “Vivemos uma inversão de valores. A sociedade está caolha, míope e autista”, finalizou.
‘Saidinha’: 95,7% voltaram da Páscoa
Lourival Gomes enalteceu ainda os resultados das saídas temporárias, conhecidas como “saidinhas”. Por conta do feriado de Páscoa, 13.284 foram às ruas no Estado. Desse total, 95,72% retornaram às unidades prisionais.
O secretário considera que o número de retorno é positivo, uma vez que muitos não acreditavam que o reeducando voltaria para a unidade prisional.
A SAP não divulga mais o número de detentos que são liberados nas saídas temporárias. A justificativa é para não causar pânico junto à população. Além disso, há algum tempo, os reeducandos com direito à saidinha não são mais liberados todos ao mesmo tempo, mas sim, de forma escalonada.