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Samantha Ciuffa |
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Purini, no Café com Política: políticas industriais e fortalecimento da logística devem pautar debate |
O secretário municipal do Desenvolvimento Econômico, Renato Purini, informou, neste final de semana, que a Prefeitura de Bauru deverá ter um Plano Diretor de Desenvolvimento. Os trabalhos serão coordenados pela pasta, da qual o peemedebista está à frente desde fevereiro. Ele explica que a ação é essencial para que o presente e o futuro da cidade sejam discutidos e planejados. “Precisamos nos preparar para esse momento difícil e também para os próximos ciclos. Bauru não pode ficar a reboque da crise e perder espaço e oportunidades para outras regiões do Estado”.
A ideia, segundo Renato, é que o Plano Diretor de Desenvolvimento discuta políticas industriais para Bauru, fortalecimento do potencial logístico, especialmente por meio do aeroporto Moussa Tobias, e o modelo de crescimento ideal para a cidade.
“Resumindo: temos que definir quais são os nossos vetores de expansão e as nossas vocações. É papel da secretaria conduzir essa discussão na busca pelo desenvolvimento sustentável, por organização, mas com condições para atrair novos investimentos”, elenca.
BARREIRAS
Purini diz ainda que recentes e antigos desafios do município, como a legislação urbanística e de ocupação de solo, além das barreiras de caráter ambiental, também estarão na pauta dos debates para a elaboração do plano.
“O que não dá é para aceitar o fato de termos passado um ano inteiro sem que grandes empreendimentos tenham sido aprovados em Bauru. E isso ocorrer em razão da inexistência de regras claras. Não há, atualmente, segurança jurídica para os investidores. Esse cenário os afasta porque eles não querem esperar. Se não encontram condições por aqui, vão para fora. Por esse motivo, tudo deve ficar expresso como lei”, acredita.
Outro ponto a ser vencido pelo plano é o distanciamento entre o setor produtivo e o poder público. “A burocracia faz com que o empresariado enxergue a secretaria como sua adversária. Isso precisa mudar. Eles precisam sentir que estamos do lado deles e isso significa que estamos do lado da geração de emprego e renda”.
DIÁLOGO
Para o próximo mês, a Secretaria do Desenvolvimento Econômico deve organizar evento no qual sugestões serão apresentadas para a elaboração do plano. Renato Purini afirma que pretende reunir, além das secretarias de governo, o setor empresarial, sociedade civil organizada e instituições, como o Ministério Público.
“Queremos ouvir todos. Reunir essas ideias e, a partir delas, trabalhar em um plano profissional. Ainda estamos avaliando se ele será contratado ou executado pela nossa equipe. A etapa seguinte será a abertura das discussões junto a sociedade, por meio de audiência pública. Queremos tirar tudo isso do papel em seis meses”, avisa o secretário do Desenvolvimento.
Proatividade
Renato Purini afirma que outro propósito de sua gestão é atribuir à secretaria papel de fomentação do desenvolvimento. “Temos que ser proativos. Não esperar as coisas acontecerem”.
O primeiro passo, nesse sentido, será tirar do papel o Programa de Atração de Investimentos (PAI) e o Programa de Desenvolvimento Industrial (PDI). Ambas iniciativas já foram aprovadas pela Câmara Municipal e permitem a concessão de benefícios fiscais a empresa que se instalarem ou se expandirem na cidade.
“Para isso, é preciso criarmos um comitê intersetorial, com várias secretarias. As leis que instituíram esses programas previam isso. Com certeza, essa temática será contemplada pelo Plano Diretor de Desenvolvimento, bem como outras ações que proporcionem o avanço das Zonas de Indústria, Comércio e Serviços (Zics), às margens das rodovias”, diz Renato.
Secretário: ‘MEIs são a menina dos olhos’
Existem hoje, em Bauru, 12 mil microempreendedores individuais (MEIs) formalizados. Inclusive, começa nesta segunda (13), conforme JC noticiou nesse domingo (12), a Semana do MEI. Estimativas apontam, porém, que mais 20 mil ainda atuam na informalidade.
“Esse é um campo muito importante: nossa menina dos olhos. São os pequenos empresários: a boleira, o pedreiro, que podem gerar renda e crescerem muito se forem bem acompanhados e orientados. E é isso o que a gente quer fazer, especialmente, em um momento de crise, no qual os empregos estão ameaçados”.
Atualmente, 750 a 800 pessoas são atendidas todos os meses na Sala do Empreendedor, localizada logo à entrada do Palácio das Cerejeiras, sede da prefeitura.
Para dar mais atenção a essas pessoas, o secretário Renato Purini quer criar a Casa do Empreendedor.
“Vamos ter uma estrutura adequada para receber melhor essas pessoas e ampliar em até 30% a média mensal de público. Além de buscar novas adesões, temos que manter os microempreendedores já formalizados. Por isso, na Casa, vamos oferecer cursos de capacitação e formação. Será um trabalho muito interessante”, avalia.
IMÓVEL
Para viabilizar o projeto, a Secretaria do Desenvolvimento Econômico alugou imóvel na quadra 17 da rua Virgílio Malta. A iniciativa chegou a ser criticada por vereadores. “Algumas pessoas entendem que será um gasto extra. Eu vejo como investimento. Vamos pagar R$ 3,9 mil por mês, sendo que a casa foi avaliada em R$ 4,8 mil”, justifica Renato.
O local também abrigará a sede da secretaria e o Banco do Povo. A expectativa é de que o órgão se mude para o novo imóvel em até 30 dias.
Nome da pasta
Até o fim de abril, o prefeito encaminhará ao Legislativo projeto de reestruturação da pasta. A primeira mudança está no nome. Poderá passar a se chamar Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. “Todas as alterações vêm ao encontro do novo conceito. As nossas ações, devem ter como consequência o aumento da renda e a oferta de melhores condições para as pessoas”, defende Renato Purini. Ele garante que não serão ampliados os números de departamentos, divisões e seções.
Novas diretrizes para as concessões de áreas
A Secretaria do Desenvolvimento Econômico, sob o comando de Renato Purini, deve ainda criar novas diretrizes para as concessões de áreas em Bauru. Além de alguns terrenos de pequeno porte localizados no Distrito Industrial 4, há outros disponíveis no Distrito 2, que, segundo o titular da pasta, já foram retomados pelo município.
“Muitos processos desse tipo estavam tramitando no jurídico da prefeitura, mas as secretarias não se conversavam. O que queremos é deixar mais claro os critérios para atender os pedidos das empresas, no que se refere ao número de empregos gerados e volume de tributos recolhidos. Esses dados não podem ser empíricos e a fiscalização do poder público deve ser intensa. Esse deve ser outro ponto a ser discutido no nosso plano”, explica o titular da pasta.
Ele adianta ainda que, até o final do mês, deve ser enviado à Câmara Municipal o projeto de lei para a concessão de uma grande gleba para a Tilibra promover seu projeto de ampliação. O terreno em questão está anexo ao Distrito Industrial 4, na região da Quinta da Bela Olinda.