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Quioshi Goto |
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Alexandre e Marli: na rua 21, do Santa Cândida, fica difícil até conduzir o carrinho do filho Daniel, de apenas 10 meses |
O prenúncio da crise econômica e o alto nível de endividamento da Prefeitura de Bauru exigiram esforço político do prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) para que os vereadores autorizassem o município a tomar empréstimo de R$ 38,7 milhões do governo federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para asfaltar 723 quadras de terra da cidade. As obras, agora, podem custar até R$ 55 milhões por conta da inclusão da construção de calçadas nos projetos e a diferença terá que sair do – enxuto – cofre do Palácio das Cerejeiras.
Como já noticiado pelo JC, a Caixa Econômica Federal (CEF), gestora do contrato entre a prefeitura e a União, avisou que não pagará a pavimentação dos bairros caso as ruas contempladas pelo PAC não estejam dotadas de calçadas.
As calçadas são de responsabilidade dos proprietários dos imóveis e não do poder público. O prefeito, no entanto, decidiu que, para não inviabilizar o programa de asfalto – aposta para a vitrine do segundo mandato de Rodrigo – as empreiteiras vencedoras dos processos de licitação para asfaltar as vias públicas já construirão o passeio público defronte para as propriedades cujos donos não cumprirem com suas obrigações.
“O preço esperado subiu bastante, em quase R$ 14 milhões, porque contamos com a possibilidade de termos que bancar tudo. Mas, apesar de ser difícil convencer as pessoas, a gente espera que elas se conscientizem sobre a necessidade de construir as calçadas. Vamos fazer um trabalho intenso nesse sentido”, explica o secretário municipal de Obras, Sidnei Rodrigues.
COBRANÇA
A ideia da prefeitura é executar as calçadas e, posteriormente, cobrar o serviço dos proprietários dos imóveis beneficiados pela pavimentação. Inicialmente, a administração havia cogitado a criação de uma espécie de “taxa da calçada”, de caráter compulsório para os moradores das quadras que serão asfaltadas.
“Mas o prefeito entendeu que o município deve dar a oportunidade para a população fazer por conta própria, dentro dos prazos legais. Se nós formos cobrar, esse custo ao morador, em média, será de R$ 500,00. Mas o cidadão que decide fazer por meios próprios, certamente, consegue reduzir esse valor. Isso é muito comum na periferia”, observa Sidnei.
O secretário admite, no entanto, que a pasta não dispõe de estrutura humana para garantir o acompanhamento das obras e, posteriormente, a coordenação das cobranças aos moradores.
Tem dinheiro?
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Com a arrecadação municipal em queda e o anúncio de redução de despesas, a pergunta é inevitável: a prefeitura terá dinheiro para custear o possível aumento de custo para a viabilização do PAC? São R$ 2,3 milhões a mais referentes à atualização da planilha de serviços e mais R$ 14 milhões que contemplariam a construção de calçadas.
Sem dar muitas explicações, o prefeito garante que sim. De fato, há, nesse sentido, previsões orçamentárias de R$ 4 milhões para 2015 e R$ 14 milhões para 2016.
As expectativas, no entanto, podem não se tornar realidade de acordo com os rumos e a dimensão da crise econômica do País. O plano, aliás, vai na contramão de declarações do secretário municipal de Finanças, Marcos Garcia, que, em audiência pública realizada nessa terça-feira (14), sinalizou que será mínima a capacidade de investimentos do município.
No caso das calçadas, mesmo que o dinheiro gasto volte com a cobrança aos moradores, esse retorno não deve ser imediato e pode colocar em risco o equilíbrio das contas do governo, que, desde o ano passado, vem sendo mantido a duras penas.
Tribunal suspende e a prefeitura relançará ‘do zero’ editais do PAC
Quando foram morar no Santa Cândida em Bauru, há cerca de um ano, Alexandre Capelli de Almeida, 27 anos, e Marli dos Santos Barbosa, 35, ficaram animados ao ouvir de vizinhos que o bairro seria asfaltado. A região foi contemplada pelo PAC Pavimentação, mas o sonho de se livrar da rua de terra deve demorar mais um pouco.
Aconteceriam, nessa semana, as sessões de licitação para a contratação de empreiteiras que executarão as obras de pavimentação em 723 quadras em 11 bairros do município. O Tribunal de Contas do Estado (TCE), no entanto, pediu esclarecimentos para a prefeitura, que foi obrigada a suspender os processos de contratação.
Segundo o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB), mais uma vez, o poder público é feito de refém por conta da disputa acirrada entre as construtoras que querem executar o serviço. Das 32 que compraram o edital de licitação, 24 fizeram a visita técnica exigida pela administração.
“Dessa forma, eles recorrem ao Tribunal de Contas e apontaram coisas pequenas, que obrigam o órgão de fiscalização a nos questionar. Como são detalhes pequenos e a gente tem pressa em dar andamento no PAC, vou fazer algumas adequações e republicar o edital o quanto antes, de preferência até a semana que vem, porque não sei quanto tempo eles podem demorar para se posicionar”, afirma o peemedebista.
Os projetos de pavimentação, que englobam também serviços de drenagem, estão divididos em três editais: um para o Santa Cândida, um para o Tangarás e outro para os demais bairros, divididos em quatro lotes.
SONHANDO
Enquanto os impasses não são resolvidos, Alexandre e Marli continuam sonhando com o asfalto na porta de casa. Auxiliar de serviços gerais e dona de casa, eles são pais de Daniel dos Santos Almeida, de apenas 10 meses.
“Quando chove, é um lamaçal. Em tempo seco, a poeira se torna insuportável. Meu neném já sofre com bronquite e acho que tem muito a ver com essa situação da nossa rua”, conta Marli.