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João Rosan |
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Desde que a secretária Lázara Gazzetta entrou nas discussões o processo andou mais rápido |
Os 90 dias concedidos pela Cetesb para a Prefeitura de Bauru encerrar o atual aterro sanitário chegou à metade nessa sexta-feira (17). O período começou a contar em 3 de março, dia seguinte à reunião entre o prefeito Rodrigo Agostinho e demais membros do primeiro escalão municipal com o presidente da Cetesb, Otávio Okano, em São Paulo.
O prazo termina, portanto, em 3 de junho, e até agora já transcorreram os primeiros 45 dias. Como ação prática, a prefeitura e a Emdurb entraram com pedido junto à agência local da Cetesb para usar uma área anexa de 5 mil metros quadrados, remanescente do atual aterro. A solicitação foi feita no começo deste mês, e o município ainda aguarda uma posição do órgão ambiental do Estado, confirma o presidente da Emdurb, Nico Mondelli. “Ainda estamos no aguardo”, cita.
Caso a proposta seja recusada, a prefeitura terá de recorrer a um aterro sanitário privado. Por diversas vezes o Rodrigo frisou que não havia a intenção de fazer um contrato de emergência, sem licitação. Para isso, haverá a abertura de um edital de licitação para a contratação de um aterro privado. “O processo está em fase final no Jurídico da prefeitura e o contrato só será usado se houver necessidade. Não é uma ata de registro de preço, mas funciona praticamente no mesmo modelo, e com licitação”, afirma o chefe do Executivo bauruense.
Postes
A área anexa ao atual aterro, que é alvo do pedido da prefeitura junto à Cetesb, depende da retirada de postes. O pedido e pagamento à CPFL já foram realizados, de acordo com a prefeitura, e agora resta a remoção, além do próprio aval do órgão ambiental, que pode ocorrer após o feriado.
Se o espaço pleiteado for liberado, a Emdurb estima que haverá um ‘respiro’ de aproximadamente 6 meses, podendo depositar as 300 toneladas diárias de resíduos sólidos no atual aterro até o final deste ano.
Novo aterro
Conforme o JC antecipou em 25 de março, o Comando Aéreo Regional (Comar) IV, em São Paulo, aprovou o pedido de Bauru para um novo aterro, ao lado do atual, e que teria vida útil de 20 a 30 anos, com técnicas mais modernas e ações para reaproveitamento de resíduos. Há quase um mês, a Aeronáutica já havia sinalizado a liberação, desde que houvesse o compromisso de ações mitigadoras para controle de aves. Nessa sexta, o Município recebeu documento oficializando a decisão.
O próximo passo será um estudo arqueológico, que precisa ser encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), comprovando que o terreno não abriga resquícios arqueológicos. “Na semana que vem já vamos iniciar a cotação de preços para fazer esse estudo. O IPHAN indica as empresas que fazem esse tipo de estudo, mas aqui não deve haver problemas, pois o atual aterro é ao lado e nunca se encontrou vestígios arqueológicos no entorno”, explica a secretária de Meio Ambiente, Lázara Gazzetta. “Queremos fazer isso o mais rápido possível. Esta etapa não tem um custo tão elevado”. Paralelo a este trâmite, a prefeitura já começará a negociar com o Estado a transferência da área do novo aterro para o município, uma vez que o local pertence à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária.
Depois, ainda serão necessário estudos ambientais e de impacto no solo e nas águas superficiais e subterrâneas da região. Com esses dados, mais as autorizações do Iphan e do Comar, a prefeitura pode dar entrada na Cetesb com o pedido de licenciamento ambiental. Na Cetesb, o processo dura em média 6 meses a um ano e, em seguida, com tudo aprovado, o aterro pode ser feito. A estimativa inicial é que todo o processo até a implantação de um novo aterro leve aproximadamente dois anos.
Seletiva
Para reduzir a quantidade de lixo levado ao aterro, a Emdurb e a Semma pretendem ampliar para toda a área urbana a coleta seletiva, e potencializar onde isso já é feito. Os dois setores vão dividir as funções, com a Emdurb responsabilizando-se pela coleta e a Semma no gerenciamento, junto às cooperativas – que atualmente são três, e podem chegar a cinco ou seis, pelo menos.