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Cães e gatos castrados pela prefeitura serão contemplados pela medida, que terá início entre maio e junho |
Por meio da implantação de um microchip subcutâneo, que seria menor até mesmo que um grão de arroz, a Prefeitura Municipal de Bauru buscará combater os casos de abandono a animais no município, além de ajudar a polícia a identificar os responsáveis por maus-tratos.
Nesta semana, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) abriu processo de licitação para aquisição de 2 mil equipamentos do tipo, que serão inseridos, somente neste ano, em animais de pequeno e médio porte, como cães e gatos, de propriedade da população de baixa renda.
Os procedimentos devem ser realizados por clínicas veterinárias particulares que serão credenciadas pelo município dentro do programa efetivo e contínuo de castração gratuita, anunciado pela Semma e divulgado com exclusividade pelo JC nos últimos dias.
Assim que o credenciamento e o processo licitatório forem finalizados – há expectativa de que isso ocorra até o final de junho -, a medida terá início na cidade.
Cirurgia?
A implantação dos microchips será realizada ao longo dos procedimentos para castrações, portanto, conforme prevê a diretriz do programa, apenas os animais da população de baixa renda serão contemplados.
“O programa contempla apenas famílias que fazem parte do CadÚnico (Cadastro Único, do Ministério do Desenvolvimento Social). O registro dos animais doméstico será feito pela Sebes, através dos Cras (Centro de Referência de Assistência Social) dos bairros”, explica Lázara Gazzetta, titular da Semma.
O equipamento instalado, segundo ela, é menor que um grão de arroz e não necessita de cirurgia para ser aplicado. “É um procedimento muito simples e rápido, o chip é inserido por um aplicador, uma espécie de seringa, como se fosse uma vacina”, exemplifica Lázara.
Cada equipamento possui um número de série que, ao receber a leitura de um equipamento portátil com laser, informa dados como nome, endereço, telefone e RG do proprietário do animal. O sistema, segundo a secretária, será interligado ao cadastro existente na Semma. “O CadÚnico é sigiloso, teremos acesso somente às informações básicas”, detalha.
‘Para evitar’
Vale lembrar que a castração, assim como a microchipagem de animais na cidade, é aventada há décadas e também atendem solicitações antigas do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (Comupda).
“Assim, acreditamos que conseguiremos estimular a posse consciente, além de evitar que mais casos de abandono e maus-tratos ocorram, sem que haja punição dos responsáveis”, frisa Lázara.
Fato este que motiva o sigilo da pasta quanto ao local em que o microchip será aplicado nos cães e gatos.
A secretária diz que teme que animais possam ser machucados por seus responsáveis, na retirada dos equipamentos, para evitar punições futuras.
“Isso aconteceu com cavalos em uma cidade próxima. E, este é um dos motivos pelos quais os animais de grande porte ainda não serão contemplados pelo programa neste primeiro momento”, alerta a titular da Semma.
Cartilha
A Prefeitura Municipal, através das secretarias do Meio Ambiente e Educação, em parceria com o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (Comupda) disponibilizaram à população a cartilha “Adoção Consciente e Guarda Responsável”.
A distribuição faz parte do Programa de Educação Ambiental voltado à Proteção Animal da Semma, assim como as palestras que estão sendo realizadas nas escolas do Sistema Municipal de Ensino, visando conscientização dos professores e alunos sobre a importância e responsabilidade que devemos ter com os nossos animais de estimação, especialmente os cães e gatos.
METODOLOGIA
De acordo com o biólogo da Semma, Daniel Rolim, um dos responsáveis pela elaboração da cartilha e pelo desenvolvimento das palestras nas escolas, a cartilha será usada como base para os professores desenvolverem o programa.
A cartilha aborda de uma forma simples e objetiva as questões que envolvem a adoção de um animal, como por exemplo, o que se deve saber antes de adotar um bichinho, os cuidados, as vacinas, os benefícios e os mitos da castração e o que é considerado maus-tratos.
Estas ações também fazem parte e são complementares ao Programa de Castração, está sendo desenvolvido pela prefeitura.
As palestras estão sendo ministradas para os professores das 80 escolas do Sistema Municipal de Ensino (Emeis e Emefs).
A licitação
A licitação para a compra dos microchips ocorre pelo sistema de registro de preços, portanto, o número de itens que consta na ata de abertura da licitação, publicada na última quinta-feira (16) no Diário Oficial do município, é estimado e poderá variar para mais ou para menos.
A titular da Semma explica ainda que a quantidade dependerá do orçamento do programa, que, para este ano, terá verba de R$ 250 mil.
O procedimento para implantação do equipamento nos animais já está previsto nos valores de custo das castrações, segundo a secretária.
Já os valores de compra dos microchips, dos 20 aplicadores e dos dois equipamentos portáteis de leitura, também solicitados na licitação, estariam previstos dentro do orçamento.
O valor aproximado de mercado da unidade do microchip não foi informado.