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Malavolta Jr. |
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Silvio Motta Maximino diz que qualquer pessoa pode fiscalizar como é gasto o dinheiro público |
“Este é um excelente momento para aqueles que estão pedindo uma ‘limpeza’ nas ações públicas governamentais, irem além da reclamação”, diz Silvio Motta Maximino, vice-presidente da organização Bauru Transparente, a Batra.
Ele esteve nesse sábado (18) no Jornal da Cidade para anunciar um evento que ocorrerá, na segunda-feira (27), no auditório da Associação Comercial e Industrial de Bauru Bauru (ACIB) vai receber pela primeira vez a visita dos principais diretores do Observatório Social do Brasil (OSB), instituição reconhecida internacionalmente pela história de sucesso que apresenta no âmbito do controle social, combate à corrupção e monitoramento dos gastos públicos.
A OSB já atua em mais de 80 cidades do País e é uma Organização Não Governamental (ONG), sem fins lucrativos. A partir dessa palestra onde se espera um bom engajamento da sociedade e do empresariado, principalmente aqueles que participam de licitações e têm produtos a oferecer para a rede pública (como por exemplo artigos de papelaria e de escritório, de limpeza, enfim milhares de artigos de consumo comprados pelas prefeituras e seus órgãos) deve ser criada uma representação do OSB na cidade.
A criação é uma iniciativa da Batra que trabalha apenas com voluntários.
Como funciona
O Observatório realiza um trabalho técnico fazendo uso de uma metodologia de monitoramento nas compras públicas de cada município, desde a publicação do edital de licitação até o acompanhamento da entrega do produto ou serviço. “Com isso, se age preventivamente no controle dos gastos”, lembra Silvio.
O Observatório Social também aposta na prevenção para combater a corrupção e atua em outras frentes, como: 1) a educação fiscal, demonstrando a importância social e econômica do cidadão acompanhar a aplicação dos recursos públicos; 2) inserção da micro e pequena empresa nos processos licitatórios, contribuindo para geração de emprego e redução da informalidade; 3) aumento da concorrência e melhora da qualidade e preço nas compras públicas.
Além de conhecer a experiência inédita de sucesso que o OSB vem obtendo em 80 cidades, distribuídas em 15 Estados brasileiros, os presentes também tiveram acesso a dados estatísticos inéditos sobre os mais recentes benefícios e vantagens que tanto empresários como cidadãos comuns estão obtendo concretamente com a atuação dos Observatórios, além da própria economia de recursos públicos.
“E de nada adianta a gente olhar lá para cima (Brasília) se não começar a fiscalizar e ver o que está sendo feito já, aqui no município”, lembra Silvio, complementando que a fiscalização se dá tanto no âmbito do executivo quando do legislativo. E a entidade já vem colhendo resultados (veja ao lado). “O mais importante não são os números em si, mas a nova cultura que se está formando, com a participação do cidadão, qualquer pessoa pode participar, de olho no dinheiro público”, finaliza Silvio.
Voluntariado gera uma economia de R$ 300 milhões
Hoje a OSB tem cerca de dois mil voluntários trabalhando pela causa da justiça social nas instituições já implantada. Estima-se que o trabalho voluntário já tenha gerado uma economia de R$ 300 milhões para os cofres municipais a cada ano (dados de fevereiro de 2014). E não se trata de não gastar, mas sim de escolher bem com o quê gastar, de forma transparente e equilibrada fazendo o dinheiro render para outros programas sempre em prol da população.