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Quioshi Goto |
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Darlene Tendolo afirma que a Sebes fez ‘raio-X’ das favelas |
Não faz muito tempo. Há alguns anos, uma tempestade com chuva forte e muito vento destelhou o barraco de madeira da aposentada alagoana Maria Cícera de Jesus dos Santos. À época, ela vivia na antiga favela do Jardim Ivone, uma das cinco erradicadas em Bauru desde 2009, por meio de ações que tiraram mais de 1.000 pessoas de moradias de risco e precárias.
Os números são relevantes, mas a situação ainda é de preocupação. Afinal, existem ainda 5.105 cidadãos que vivem em 1.258 barracos perigosos e inadequados, espalhados por 14 comunidades do município. (Veja infográfico abaixo)
Os dados são da Secretaria do Bem-Estar Social (Sebes) que, em 2013, deu início a um “censo” nas favelas.
Dentre as erradicadas, a maior favela foi justamente a do Jardim Ivone. Para abrigar as famílias que viviam em área ambiental às margens do bairro homônimo, foram construídas 121 unidades residenciais em terrenos anexos. O mesmo local recebeu ainda 11 famílias da antiga favela do Barreirinho
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As obras foram viabilizadas pelo programa federal “Minha Casa Minha Vida”, que garantiu também o fim da favela do Maria Célia, na avenida Nações Nortes, e do Jardim Vitória. Neste caso, parte da comunidade foi regularizada.
Outra favela erradicada foi a do Parque Real. Neste caso, por meio de programa habitacional anterior, também de responsabilidade da União. Mais de 130 pessoas foram contempladas por 34 casas construídas com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
DEMANDA
Darlene Tendolo, titular da Sebes, diz que os dados do “censo” serão encaminhados à vice-prefeita Estela Almagro (PT), coordenadora do “Minha Casa” em Bauru.
“Temos uma demanda muito grande por demanda dirigida, aquela na qual os contemplados são escolhidos por necessidade e não por sorteio”.
Segundo a secretária, em muitos casos, o caminho para solução dos problemas é a regularização e não a remoção de famílias. “As pessoas não querem e não devem sair do local onde vivem”.
Há, no entanto, mais 186 famílias, que não estão em favelas, mas dependem de políticas públicas de habitação popular.
“Elas são acompanhadas porque perderam as casas em incêndios, foram despejadas e, atualmente, estão com parentes, em aluguel social, em hotéis conveniados com a Sebes ou até morando nas ruas”, observa Darlene.
Ela relata ainda que, pontualmente, outras famílias que viviam em favelas ainda não erradicadas, como o Ferradura Miriam, foram removidas para novas casas construídas pelo
“Minha Casa”.
Tendolo afirma também que algumas comunidades, como a do Jardim Nicéia, já não são mais consideradas favelas. “É um bairro e não mais um amontoado de barracos, apesar de a região ainda demandar de ações de regularização fundiária”.
‘Era nojento’, diz ex-favelada
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Quioshi Goto |
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Maria Cícera, na casa nova, garante que o aumento no custo de vida compensa as melhores condições no dia-a-dia |
Migrante alagoana, hoje, Maria Cícera consegue até rir ao se lembrar de momentos de pânico, como o da ocasião em que seu barraco fora destelhado pela tempestade.
“Chovia dentro de casa e eu gritava muito. Esse era só um dos problemas. Tinha muito mosquito e era impossível dormir. Era muito nojento por causa dos caramujos. Eram muitos e, quando a gente via, eles já estavam subindo na pia. Eu vivia reclamando da sorte por viver naquele lugar sujo”, recorda.
Quando as equipes da prefeitura explicaram à comunidade do Jardim Ivone sobre o programa habitacional, Maria ficou desconfiada.
“Vou ser bem sincera. Lá, a gente não pagava nem água nem luz. Eu sabia que, com uma casa, além dessas contas novas, viriam também a prestação. Não imaginava que seria só de R$ 25,00 e, na época, não tinha conseguido ainda me aposentar por ter trabalhado no campo e vivia de catar reciclável”, conta.
Atualmente, com um salário mínimo, ela admite que, no final do mês, falta dinheiro para a mistura, mas garante: o sacrifício vale a pena.
“Consegui colocar muro e portão na casa porque moro sozinha e não troco isso aqui por nada”.
E O BOSQUE?
As famílias que viviam na favela do Jardim Ivone mudaram para suas novas casas em dezembro de 2011. À época, a administração municipal garantiu que a área verde desocupada seria transformada em um bosque para atender às demandas de lazer da população local e impedir que novos grupos de pessoas voltassem a se instalar por lá.
Até hoje, porém, o terreno se encontra abandonado. Para a vice-prefeita e coordenadora do “Minha Casa Minha Vida”, Estela Almagro, “só um milagre” explica o fato de uma nova favela não ter surgido na área. “É um exemplo da desarticulação do poder público”.
E as ações?
Em junho de 2014, o Ministério Público instaurou inquérito e cobrou da Prefeitura de Bauru um plano para erradicação das favelas. À época, Estela Almagro declarou que o estudo deveria ser apresentado em até 60 dias. Contudo, segundo o promotor Luís Gabos Álvares, a curadoria do Urbanismo nada recebeu da administração municipal.
A vice-prefeita adianta algumas próximas ações. A partir de maio, será iniciada nova etapa dos trabalhos que visam a regularização do Ferradura Mirim, em parceria com o programa Cidade Legal, do governo do Estado.
“Algumas atividades importantes e muito detalhadas já foram executadas, como a demarcação de áreas e a identificação de casas. A ideia é que a maioria dos moradores possa permanecer por lá. Essa é, aliás, o desejo deles. Mas algumas transferências serão necessárias”, pontua.
Já no Jardim Europa, segundo a petista, em curto prazo, as casas contratadas junto ao “Minha Casa, Minha Vida” serão construídas pela empresa Maré. “A empresa que faria a obra teve problemas e essa nova assumiu. Esse projeto será possível também graças a um esforço muito grande para que o município pudesse receber uma área que pertencia à União e está ao lado do local onde a comunidade vive atualmente”.
Já algumas famílias da favela Santa Filomena devem ser acolhidas no residencial San Sebastian, também vinculado ao programa de habitação de interesse social do governo federal.