O poder público começa hoje nova etapa de força-tarefa para a limpeza de 79 terrenos particulares com lixo e mato alto em Bauru. E com uma estratégia inédita: a prefeitura executará o serviço, mas “mandará a conta” aos proprietários, conforme a Lei Municipal n.º 6.367, datada de junho de 2013. Embora haja muito mais áreas sujas, o município priorizará aquelas que já foram autuadas mais de três vezes e que estão localizadas em regiões com maior concentração de casos de dengue.
De acordo com a titular da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), Lázara Gazzetta, a pasta é a única que, por lei, pode executar o serviço, que começa hoje em dois terrenos do Parque Roosevelt. Depois, uma equipe de cerca de dez servidores partirá para o Parque Jaraguá, que tem 40 áreas críticas apontadas pela Divisão de Vigilância Ambiental (veja mapa ao lado). Se o tempo ajudar, a previsão é de que a força-tarefa termine dentro de um mês.
Lázara garante que as demais demandas da pasta não vão parar. “Na Divisão de Parques e Áreas Verdes, nós temos três equipes, ou seja, aproximadamente 30 pessoas para atender toda a cidade, sendo que uma equipe será deslocada para a limpeza dos terrenos particulares. Portanto, os serviços não vão parar, mas haverá uma redução do ritmo. O combate à dengue é prioridade”, justifica a secretária.
Outro ponto a favor da pasta é a equipe estratégica, que entrará em ação em breve. Ela será formada por reeducandos, que ficarão responsáveis pela limpeza de áreas verdes públicas mais críticas. Quanto aos terrenos particulares, dos 84 locais que foram identificados pela Vigilância Ambiental, a Semma limpará 79, porque três pertenciam a casas que estão fechadas e dois têm muro alto e o acesso é restrito. “Nós não conseguiríamos entrar”.
Questionada sobre a possibilidade de a medida se tornar rotineira na pasta, a titular da Semma pontua que é apenas emergencial, já que falta pessoal para tanto. “Normalmente, as pessoas jogam lixo em terrenos aparentemente abandonados. Quando chove, os resíduos podem servir de ‘casa’ para o mosquito transmissor da dengue e nós vivemos em uma epidemia”, acrescenta Lázara.
Vale lembrar que Bauru atingiu 2.642 casos de dengue e o mais preocupante: três mortes por conta da doença.
O que diz a lei
Além do Código Sanitário, utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde como base para a fiscalização de terrenos, Bauru conta com a Lei Municipal 5.540, datada de fevereiro de 2008, e a 6.367, de junho de 2013, que dispõem sobre o assunto. A lei mais recente, que alterou e revogou o texto de 2008, afirma que a prefeitura pode (não é obrigada) fazer o serviço por meios próprios ou através de empresas contratadas por licitação.
No entanto, a Secretaria Municipal de Economia e Finanças lança o valor da multa com acréscimo de 5% do valor venal total do imóvel. Além disso, os proprietários serão autuados administrativamente com base no Código Sanitário, de 1994. Os donos podem ser multados em até R$ 4,9 mil e, se não pagarem, o processo vai para a dívida ativa da prefeitura, assim como o acréscimo no valor venal total do imóvel.
Até gambá
Dois terrenos do Parque Roosevelt serão os primeiros a serem limpos pela Semma nesta quarta. Um deles está na quadra 13 da Alameda Copérnico. Na rua, já não existe asfalto e os moradores ainda têm de conviver com uma área onde o depósito de lixo é frequente. “Recentemente, encontrei um gambá dentro da gaveta do criado-mudo e acredito que ele tenha saído desse terreno”, conta a dona de casa Maria Inês Moreira Berto, 43 anos, que mora em frente ao espaço.
Já a recuperadora de crédito Vivian Cristina de Souza, 19 anos, reclama do lixo em si. “Quando começa a acumular muito mato alto e sujeira, os próprios moradores tentam resolver, já que o proprietário do terreno não mora na cidade. Raramente, ele passa pela área para ver se não foi ocupada. Diante disso, alguns moradores colocam fogo no local”, explica a jovem. Em tempo: colocar fogo em mato é, além de muito perigoso, um crime.
Moradora é ameaçada depois de fazer denúncia
Uma moradora da região do Jardim Estoril, que pediu para não ser identificada, foi ameaçada por uma vizinha e procurou a polícia no último domingo. Ela mora perto de um terreno com mato alto e protocolou uma denúncia junto à Zoonoses. Outra moradora do bairro também teria uma área com irregularidades e estaria ameaçando a vizinha para que ela também não a denuncie. “Estou com medo, não vou mais denunciar”, revela.
Por outro lado, o diretor da Divisão de Vigilância Ambiental, Daniel Godoy Tarcinalli, destaca a importância da denúncia, mas afirma que, por segurança, não é recomendado confrontar os “sujões”.
ONDE DENUNCIAR?
Se alguém identificar um terreno com mato alto, depósito de lixo e entulho ou outras irregularidades, basta fazer uma denúncia, que pode ser anônima, através do Poupatempo, localizado na avenida Nações Unidas, 4-44, no Centro. O atendimento ocorre de segunda a sexta, das 8h às 17h, e aos sábados, das 8h às 13h.
Outra opção é ir até a Seção de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde, que fica quadra 2 da rua Henrique Hunziker, na região do Jardim Redentor, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (14) 3103-8050.
3 casos de leishmaniose
Não é apenas a dengue que a limpeza de terrenos ajuda a evitar. Outra doença preocupante é a Leishmaniose Visceral Americana (LVA). Inclusive, a Secretaria Municipal de Saúde, através da Divisão Epidemiológica, informou a confirmação de três casos da doença, com início de sintomas em 2014. Portanto, Bauru contabilizou, no ano passado, 20 casos de LVA, com dois óbitos. Por enquanto, não há registros confirmados com início de sintomas neste ano.
Os pacientes são uma mulher de 75 anos, moradora da Vila Nova Nipônica, com início de sintomas em 15 de maio e tratada no Hospital de Base de Bauru; um homem de 45 anos, morador do Jardim Redentor, que começou a sentir os sintomas em 13 de abril e foi tratado no Hospital Estadual de Bauru; e uma mulher de 51 anos, moradora do Jardim Petrópolis, com início de sintomas em 1 de dezembro e tratada no Hospital Estadual de Bauru.