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Participaram do ato em Bauru: Pedro Luís Novaes Santos (à esq.) , Oscar Luís Torres, Ênio Bianospino, José Fernando do Amaral, Cássio Condi Garcia, Olavo Foloni Farinelli, Hiroshi Tamura Neto, José Emanuel Ferreira de Almeida, Gustavo Fachioni Martins, Ana Carolina Freitas e Carlos Alberto Fazzio |
Delegados Federais de várias partes do País têm realizado, pontualmente, o ato de desagravo “Deixa a PF trabalhar”, como também aconteceu em Bauru. Na sede da Polícia Federal, em Brasília, foi realizado na semana passada. A iniciativa reforça a contrariedade não apenas em relação aos cortes no orçamento da Polícia Federal pelo Governo Federal, como também à postura do procurador geral da República, Rodrigo Janot, acusado de dificultar a atuação da instituição nos inquéritos policiais da operação Lava Jato que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF).
Para a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), é preciso que exista respeito mútuo entre Ministério Público e Polícia Federal para trabalharem em conjunto. “Se faz necessário ainda que o Ministério da Justiça atue com a finalidade de garantir as prerrogativas constitucionais da Polícia Federal”, informa nota divulgada também no site da associação.
Nas últimas semanas os delegados federais vêm se mobilizando por todo o Brasil em busca de mais autonomia para investigar crimes organizados, notadamente corrupção, desvio de recursos públicos e crimes financeiros. Em Bauru, o ato foi realizado no final do mês passado. Manifestações também foram registradas nas Capitais e em outros nos municípios, sempre em frente às delegacias.
Somando mais de 20 participantes, as delegacias também integram a campanha nacional da categoria por “Mais Autonomia para a Polícia Federal”.
Dificuldades
Segundo a ADPF, apesar dos sucessos em operações como a Lava Jato, a Polícia Federal tem enfrentado, em 2015, sérias dificuldades, com a restrição de recursos e a desvalorização dos seus profissionais. O orçamento de 2015, por exemplo, vem sofrendo com seguidos contingenciamentos, o que causa severos prejuízos aos trabalhos da Polícia Federal. Os policiais da operação Lava Jato são exemplo. Estão com atraso de dois meses nas suas diárias.
Os delegados federais defendem mudanças no Decreto 7.689, de 2 de março de 2012, que estabelece, no âmbito do Poder Executivo federal, limites e instâncias de governança para a contratação de bens e serviços e para a realização de gastos com diárias e passagens. O objetivo é desburocratizar as operações e investigações na Polícia Federal.
Outro aspecto cobrado diz respeito ao quadro de funcionários. Apesar das promessas de contratações de servidores administrativos para os grandes eventos, o quadro permanece sem alteração desde 2003. O efetivo policial da PF é o considerado ideal para a década de 70, e já não atende as demandas atuais da instituição.
A reportagem entrou em contato com a Procuradoria da República, em Brasília, que preferiu não se manifestar sobre o assunto, assim como a própria a Polícia Federal, também situada na Capital do País. O Ministério da Justiça também foi acionado, contudo, manteve a mesma postura: disse que não irá se manifestar no momento.