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Douglas Reis |
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Encontro na Câmara reuniu 14 vereadores na sala da Presidência para discutir aterro com o Executivo |
A expansão do atual aterro sanitário, ganhando sobrevida de mais dois anos, aproximadamente, é a alternativa encontrada após reunião na manhã de terça-feira (12), na Câmara Municipal, envolvendo as secretarias do Meio Ambiente, Administração, Chefia de Gabinete e 14 dos 17 vereadores.
Na sessão da última segunda-feira, houve forte pressão para que o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) não homologasse o contrato com a empresa que apresentou menor preço, a Monte Azul Engenharia Ambiental, por R$ 165,00. A Emdurb cobra R$ 68,00, mas apenas pela disposição final dos resíduos, sem incluir o transporte. A prefeitura se comprometeu em comparar os preços com cidades da região que contratam a destinação final e o transbordo juntos.
Os secretários Célio Bucceroni (Administração) e Lázara Gazzetta (Semma) foram chamados pelos parlamentares por conta dos altos preços praticados pelas empresas concorrentes da licitação para contratação de um aterro privado, incluindo o transbordo (transporte dos resíduos sólidos). O uso do atual aterro vence em 3 de junho.
Bucceroni detalhou a parte administrativa do processo licitatório, que foi alvo de questionamento na Câmara justamente por unificar no objeto o transporte e a disposição final do lixo. “A Secretaria da Administração trata estritamente do processo em si, sem entrar no mérito técnico da questão. O que está definido é que faremos um levantamento de preços na região, para saber quanto outras cidades pagam para ter o transporte e a disposição final. O valor que a Emdurb recebe é apenas pelo aterro do lixo, então, não dá para tomarmos como parâmetro”, disse.
O titular da Administração pontua que a prefeitura pode suspender o certame ou alterar o objeto (separando o transporte da destinação), mas que isso precisa de justificativas e de embasamento, para que as empresas não acionem judicialmente o Poder Executivo municipal.
Anexos
Durante a reunião, ficou definido que o município vai apresentar nova proposta a Cetesb para expandir o atual aterro sanitário em duas áreas anexas, uma de 4 mil metros quadrados, que suportaria cerca de quatro meses de lixo (a cidade produz 300 toneladas diárias), e um segundo terreno com 50 mil metros quadrados, com capacidade para receber resíduos por um ano e meio a dois anos, no volume atual que Bauru produz.
No caso da primeira, a Emdurb fez pedido foram a Cetesb em abril, mas foi negado, pois o órgão ambiental do Estado apontou a necessidade de licenciamento. Há ainda no local uma rede de postes da CPFL, que começou a ser retirada nos últimos dias, segundo o vereador Markinho da Diversidade (PMDB), líder do governo no Legislativo.
A titular da Semma, Lázara Gazzetta, aponta que as duas áreas dariam sobrevida ao local, até que se construa um novo aterro, processo cujas etapas preliminares estão em andamento, com estimativa de um ano e meio a dois anos para conclusão. “Tanto a área de 4 mil metros como a de 50 mil já são liberadas pelo Comando Aéreo Regional (Comar), e não há restrições arqueológicas. Nesta reunião vimos a disposição da Câmara em integrar essa mobilização para que a cidade possa reivindicar junto a Cetesb o uso destes espaços”, menciona Lázara.
Para ela, a viabilidade destes anexos é relativamente simples. “O que a gente pretende mostrar à Cetesb é que são áreas novas, que ainda não receberam resíduos, mas que o processo de preparação pode partir do próprio aterro atual. Os dutos para captação do chorume e as mantas podem ser levadas até lá, a Emdurb possui o material e já faz este tipo de serviço, seria algo rápido e com segurança, até porque não se trata de um alteamento do aterro existente”, especifica.
A Emdurb aguarda para esta quarta-feira (13) o resultado dos testes com piezômetros do atual aterro, que vão aferir a estabilidade do talude.
Força
A expectativa é que o pedido de liberação das duas áreas seja encaminhado para a Cetesb até o começo da próxima semana. Mesmo com um prazo apertado para que o órgão dê a resposta, Lázara Gazzetta acredita que o município conseguirá deixar o espaço em condições. “Como eu disse, é um processo relativamente rápido. E contamos com o apoio dos vereadores e de forças políticas, como o deputado Pedro Tobias, que pode nos ajudar a dialogar com a Cetesb na questão dos prazos. O município não está parado, está buscando soluções e alternativas, e isso tem que ser levado em conta pelo Estado”, conclui.
O vereador Arildo Lima Júnior (PSDB), líder da oposição, reitera que seu partido está disposto a colaborar, sobretudo por meio do deputado estadual Pedro Tobias (PSDB), para sensibilizar o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e a Cetesb, porém cobra rapidez da prefeitura.