Nova greve dos servidores é aprovada com baixo quórum

A greve dos servidores municipais de Bauru foi oficialmente retomada, após assembleia da categoria realizada nessa quinta-feira (14) à noite, com quase duas horas de ruação, na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bauru e Região (Sinserm). A volta da paralisação, entretanto, está agendada para acontecer a partir da próxima terça-feira (19), às 7h, com mobilização em frente ao Sinserm.

Diferente da assembleia de março, que deliberou pelo início da greve, suspensa cerca de dez dias depois, desta vez o quórum foi bem mais baixo. Há quase dois meses, foram cerca de 300 servidores, e agora o número ficou na casa de 50 pessoas. A própria votação para definir se a paralisação seria retomada foi apertada, com 17 servidores aprovando a volta da greve e 14 contrários, com outras 14 abstenções.

Antes, chegou-se a discutir o adiamento da decisão para uma nova assembleia, na semana que vem, porém, 23 servidores rejeitaram a ideia, contra 21 que apoiaram, e três abstenções, abrindo caminho para a votação e aprovação da retomada, que teve como base de sustentação a participação de funcionários da Secretaria de Educação, principalmente os professores.

Saúde

Na manhã dessa quinta-feira (14), reunião entre os secretários de Finanças, Marcos Garcia, e Administração, Célio Bucceroni, com os dirigentes do Sinserm, foi reiterada a proposta apresentada aos servidores pelo prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) na semana passada, com o acréscimo de que o Poder Executivo acatou o pedido de abono aos funcionários que recebem mais de R$ 2.300,00 e cumprem jornada de 12 horas por 36 de descanso – a maioria da Saúde – que haviam perdido o benefício há um mês.

Com a Saúde contemplada, e participação bem menor do Departamento de Água e Esgoto (DAE), Emdurb e servidores da Secretaria de Obras, que ajudaram a dar volume à greve em março, coube aos professores puxar a decisão de retomar o movimento, que não havia sido encerrado no final de março, mas apenas suspenso.

Na avaliação do Sinserm, o anúncio de que os servidores do esquema de jornada 12 por 36 horas teriam de volta o abono, ajudou a esvaziar o movimento. “Realmente isso interferiu. Mas é importante lembrar que na verdade ele (prefeito) apenas deu de volta algo que eles já tinham antes. E a decisão da assembleia é soberana, independente da quantidade de servidores, a greve foi retomada e a partir de amanhã (hoje) é importante que a categoria se mobilize”, frisa Sônia Carvalho, diretora do Sinserm.

Pontos

O Sinserm destacou, durante a assembleia, que a campanha salarial seguiria de qualquer forma, pois contempla aproximadamente 80 itens, entre eles a condição de trabalho dos servidores, por exemplo. No aspecto financeiro, a decisão da prefeitura em pagar o abono de R$ 300,00 aos servidores que cumprem jornada de 12 por 36 horas, totalizando 578 pessoas, foi considerada ponto pacífico – a aprovação depende de projeto de lei que terá de passar pela Câmara Municipal ou Decreto do prefeito.

A alteração do período de incorporação de dez para sete anos foi criticada por parte dos presentes, que alegavam benefício a cargos comissionados, mas não foi colocada em votação. A ampliação da contagem das progressões nos planos de carreira de 30 para 35 anos, outra proposta do Executivo, foi considerada benéfica e também não precisou ser votada.

Por outro lado, a intenção do Executivo de alterar a data-base de 1º de março para 1º de janeiro foi rechaçada por unanimidade. “Estaremos atentos para que isso não seja incluído em projeto de lei que pode ir à Câmara com as outras propostas”, destacou Sônia Carvalho, diretora do Sinserm. Os servidores criticaram a proposta, pois a negociação ocorreria em dezembro, quando o caixa da prefeitura está vazio, e no último ano de mandato, já ser o último mês do mandato do prefeito, em momento de transição com quem for eleito. O fato de muitos servidores entrarem em greve em dezembro e janeiro, sobretudo a Educação, foi outro motivo apontado para não aceitar a mudança.

Abonos

A proposta do Sinserm de reposição da inflação (7,2%), e mais aumento real de 10%, foi mantida. Na Educação, a principal queixa é que muitos professores recebem mais de R$ 2.300,00, portanto estão fora da faixa salarial para receber o abono de R$ 300,00 (antigo vale-refeição) que parte da categoria – que está abaixo deste valor – passou a receber. Vários servidores também mostraram-se descontentes com a não valorização salarial, e com a política de abonos não incorporáveis. Um abaixo-assinado, que percorreu 33 escolas, foi entregue na semana passada ao primeiro escalão da prefeitura, com estas e outras reivindicações.

Após a assembleia, o JC manteve contato com o prefeito Rodrigo Agostinho, que reafirmou não poder reajustar nada agora. “Amanhã (hoje) vou sentar para conversar com os secretárias de Administração e Finanças para encontrar alguma saída para essa questão dos abonos na Educação. Os professores foram bastante beneficiados com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da Educação, e por isso muitos ficaram fora da faixa para o abono. Minha agenda está apertada nesta sexta-feira, mas vou conversar com eles para vermos o que pode ser feito”, pontua. “Quanto a reajuste, realmente não posso dar nada agora. Porém, se houver melhora na economia, quero discutir essa reposição ainda neste ano”, afirma.

Justiça

Uma das propostas que a assembleia dessa quinta à noite discutiu a possibilidade de ingresso na Justiça, com ação em uma das Varas da Fazenda Pública, para obrigar a prefeitura a repor no mínimo a inflação. Decisão semelhante ocorreu em outros municípios, porém o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa o mérito de ações deste tipo, e não há parecer definitivo.

Por unanimidade, os servidores aprovaram a medida, que entretanto não será implementada agora, explica o assessor jurídico do Sinserm, José Francisco Martins. “Como a greve foi retomada, o movimento vai tentar novas negociações com o prefeito, e se o objetivo de repor a inflação for atingido, ou chegar perto disso, a própria categoria pode dar por encerrado o caso. Agora se isso não acontecer, aí sim o sindicato pode partir para a Justiça”, detalha.