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Malavolta Jr. |
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José Paulo e Jeferson, da Aeaps, lamentam o atraso no repasse |
Responsáveis por serviços de assistência importantes, não suportados pelo poder público, entidades sociais de Bauru conveniadas junto à Secretaria do Bem-Estar Social (Sebes) estão, desde o início do ano, sofrendo com o atraso de repasses do governo federal. Das 37 organizações sociais que atuam em parceria com a prefeitura, 20 são afetadas. É mais um reflexo do momento econômico.
As entidades prestam atendimentos referentes a 31 serviços contemplados com subsídios da União, oriundos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). São 3.021 atendidos. Dentre eles, acolhimento a crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, em situação de vulnerabilidade. Chega a R$ 1 milhão o valor que já deveria ter chegado aos caixas dessas entidades, mas ainda está pendente. O montante é referente aos repasses mensais de fevereiro a maio. Os de janeiro foram liberados há dez dias, segundo a titular da Sebes, Darlene Tendolo.
Muitos dos serviços são financiados por verbas municipais, estaduais e federais. Presidente da Associação das Entidades Assistenciais de Promoção Social (Aeaps), José Paulo de Tárcio Bufelli revela que os recursos da prefeitura estão em dia e os do governo paulista, atrasados em um mês.
Para estancar os rombos provocados pelo represamento de recursos da União, as entidades estão recorrendo a recursos próprios, com a expectativa de serem reembolsadas. “É uma situação de desconforto. A gente está pagando para prestar um serviço que é de obrigação do poder público”, reclama Jeferson Silva Campos, vice-presidente da Aeaps e presidente da Ação Comunitária São Francisco de Assis, uma das organizações sociais afetadas pelo atraso.
DÉFICIT
Dos 14 serviços prestados pela São Francisco de Assis que são subsidiados por recursos públicos, três recebem – ou deveriam receber – dinheiro federal: dois abrigos para crianças e adolescentes do sexo feminino e uma residência inclusiva, destinada a jovens e adultos com deficiência.
As verbas da União representam 31% a 36% do total de verbas vindas do setor público. O valor atrasado é de R$ 108.204,32. “São serviços caros porque atendem pessoas que ficam 24 horas por dia na nossa entidade: comem, bebem, dormem”, pontua Jeferson.
José Paulo, da Aeaps, - que também atua como dirigente da São Francisco de Assis – lamenta que as entidades passem por situações como esta. “A gente tem a documentação em dia, todas as inscrições junto aos conselhos e monta uma estrutura profissional para sobreviver”.
ATÉ TELEMARKETING
Para tentar minimizar os impactos dos atrasos e ampliar a captação de recursos próprios – em meio a um momento de aperto econômico nacional –, a entidade decidiu investir e não depender apenas dos tradicionais eventos beneficentes.
Há quatro meses, a São Francisco de Assis conta com serviço de telemarketing com o intuito de levantar fundos. “Temos três funcionários trabalhando. A gente está começando devagar, mas já obtivemos resultados importantes. É isso que está possibilitando que a gente toque os projetos, temporariamente, mesmo sem o dinheiro federal”, diz Jeferson Campos.
Darlene Tendolo diz que dinheiro virá em breve
Secretária do Bem-Estar Social, Darlene Tendolo confirma o atraso dos repasses, mas diz que o município recebeu, na última semana, comunicados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e do Conselho Nacional da Assistência Social (Cnas), avisando que o dinheiro chegará rapidamente.
“Acredito que, em um curto espaço de tempo, no máximo até meados da próxima semana, todo o dinheiro atrasado venha. Esse foi o compromisso do governo. A primeira parcela [de janeiro] já até chegou”, pontua.
Darlene afirma que o represamento de recursos se deu em função da demora na aprovação do Orçamento da União de 2015 pelo Congresso Nacional. A votação, no entanto, ocorreu no dia 17 de março.
“A gente teve essa preocupação de cobrar o governo federal. Sabemos que são muitos os compromissos da entidade e também os dos serviços gerenciados diretamente pelo município. Esse dinheiro é sagrado”, afirma a titular da Sebes.
MINISTÉRIO
No início da noite dessa quinta-feira (15), o JC entrou em contato com o MDS, questionando se havia prazos para a regularização dos repasses.
O expediente do atendimento à imprensa já havia se encerrado, mas um dos profissionais do órgão emitiu a seguinte nota: “Os pagamentos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) seguem rito próprio, conforme os serviços, programas, projetos e benefícios a que se referem. O repasse de recursos a municípios, para execução descentralizada de ações de assistência social, são realizados periodicamente e estão vinculados ainda ao montante de recursos disponível nas contas do Fundo Municipal de Assistência Social. Há priorização no repasse de recursos para os Municípios com boa execução financeira nos serviços e portanto com menor saldo acumulado nos Fundos Municipais de Assistência Social, nos termos da Portaria MDS Nº 36, de 28 de abril de 2014”.