Com eleição estadual agendada para o mês de outubro, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo já sente a movimentação nos bastidores entre os concorrentes à diretoria. A inscrição oficialmente só é aberta em outubro, um mês antes do pleito, porém os concorrentes já mostram suas propostas aos advogados de todo o Estado.
O principal nome da oposição é Sergei Cobra Arbex, que esteve recentemente em Bauru. Na última semana, dois integrantes da sua chapa estiveram mais uma vez na cidade, visitando advogados de diversos escritórios. Clodoaldo Pacce Filho e Marcelo Zovico estiveram ainda em Avaré e Marília.
Pacce Filho criticou a dificuldade que a categoria vem enfrentando. “No Interior, a advocacia depende muito da assistência judiciária, que é um serviço prestado pelos advogados ao Estado, que não consegue dar conta de toda a demanda que chega à Defensoria Pública. Só que os advogados que fazem este serviço estão sendo mal remunerados e demoram para receber, e não vemos a OAB se mexer em nada para mudar isso”, afirma.
Outro ponto que desagrada a chapa oposicionista é a desvalorização da categoria no que diz respeito aos processos conciliatórios. “A Justiça vem tentando reduzir sistematicamente a participação do cidadão, incentivando para que as pessoas cada vez menos a utilizem. O provimento baixado pelo Cejusc, que faz as conciliações, tira o papel do advogado, deixa apenas o do conciliador, e mais uma vez não vimos a OAB se posicionar”, ressalta Pacce. A possibilidade de reajuste dos custos processuais também foi apontada como um problema, pois reduziria a demanda por advogados.
“O acesso à Justiça é um direito de todos os cidadãos, mas é importante a figura do advogado, que é o profissional que vai dar um acompanhamento adequado ao cidadão que precisa da Justiça”, pontua Zovico. “O advogado no Interior do estado foi abandonado pela OAB”, completa Pacce.
NACIONAL
Em dezembro, acontece a eleição nacional da OAB. O atual comando no País também é criticado pela oposição paulista. “O presidente nacional da OAB (Marcus Vinicius Furtado Coelho) se ofereceu para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o que é algo complicado. É um tipo de cargo em que a pessoa é convidada, e não o contrário”, disse Zovico. Ambos cobraram ainda um papel mais destacado da OAB como porta-voz da sociedade civil, a exemplo do que já ocorreu em outras ocasiões, como nas Diretas Já.
EM DEFESA
Secretário-geral da OAB-SP e ex-presidente da subsede de Bauru, Caio Augusto Silva dos Santos rebate os argumentos dos oposicionistas e diz estranhar as colocações apresentadas, já que, até pouco tempo atrás, o virtual candidato do grupo, Sergei Cobra Arbex, integrava a atual administração da entidade.
Segundo o advogado, as críticas do grupo demonstram desconhecimento sobre os temas tratados.
Sobre a assistência judiciária, Caio Augusto reconhece a defasagem histórica nos valores pagos aos advogados, mas pondera que avanços importantes foram conquistados, como o convênio assinado junto à Defensoria Pública, garantindo estabilidade ao serviço, anteriormente prestado com base em uma liminar judicial. “Tanto os profissionais conseguiriam essa garantia quanto a população carente que depende dessa assistência”.
O secretário-geral da OAB-SP também defende a presença de advogados em todos os processos de conciliação. “Já conseguimos incluir esse ponto no convênio da assistência judiciária e há negociações para ampliarmos e efetivarmos isso”.
No âmbito legislativo, complementa Caio, a OAB-SP propôs projeto de lei para garantir a obrigatoriedade da presença dos profissionais no âmbito do Cejusc. A entidade conseguiu ainda vedar a realização de acordos sem advogados em cartórios.