Quem nunca teve seu direito usurpado em alguma compra ou serviço e logo pensou em procurar o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon)? Um projeto do órgão, em parceria com o Gabinete da Prefeitura de Bauru, quer ampliar os direitos dos consumidores para reverter tal lógica que parece tão comum. A ideia é que a pessoa, ao perceber o direito lesado, não prossiga com o negócio.
“Isso faz parte da dinâmica diferente que estamos implantando no gabinete, levar mais informações ao munícipe, em especial seus direitos. A população em geral se beneficia disso”, explica o chefe de gabinete da prefeitura, Arnaldo Ribeiro.
A coordenadora do Procon de Bauru, Fernanda Pegoraro, explica que, muitas vezes, na hora da compra, a pessoa não tem exata noção do que pode ou não exigir. “Queremos reverter a situação de a pessoa ser lesada e depois nos procurar. A ideia é evitar que o cidadão seja lesado. Muitas vezes, o consumidor não identifica seu direito em uma relação comercial”.
A saída seria, no entendimento da coordenação do Procon Bauru e chefia de gabinete, levar mais informações ao público consumidor, em especial ao infantil e idoso.
O projeto contempla palestras, uso de literatura e vídeos educativos. De acordo Fernanda Pegoraro, o Brasil é o País onde as crianças mais assistem à televisão e, consequentemente, consumidoras em potencial. “80% da programação é voltada a adultos e existe um ‘bombardeio’ de informações e propagandas que estimulam o telespectador a consumir. Com isso, as crianças tendem a se tornarem excessivamente consumidoras”.
Há ainda, no projeto, a participação da Secretaria Municipal da Educação, que deve auxiliar na abertura das escolas para que o projeto atinja as crianças no intuito de evitar futuros “consumidores compulsivos”.
Em relação ao idoso, Fernanda acredita que, muitas vezes, ele “perde o controle. São empréstimos consignados, créditos especiais, entre tantos outros que não são tão visíveis às contrapartidas necessárias”.
Orientações
Semanalmente, o Procon deve publicar, por meio da página da prefeitura na Internet, orientações sobre os direitos dos consumidores e abrir espaço para que perguntas sejam feitas. Alguns questionamentos selecionados serão postados.
Escolas públicas terão também o “Dia do Cidadão”, que consiste em fazer visitas ao Poupatempo, guiados por monitores. As crianças poderão retirar RG, carteirinha do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros documentos, conhecer o trabalho da instituição e, ao final, tomar um lanche.
Vários segmentos
Escolas, igrejas, comerciantes, associações de moradores, sindicatos e outros grupos podem solicitar o agendamento de palestras educativas do projeto para seu público.
A duração prevista de cada palestra é de aproximadamente 1 hora e meia.
Os temas abordados são: orientação financeira; noções básicas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para consumidores e fornecedores; direito do consumidor idoso e planos de saúde.