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Éder Azevedo/Arquivo |
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Chefe de Gabinete, Arnaldo Ribeiro atua por soluções |
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Malvolta Jr. |
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Presidente da Cohab e articulador político do governo, Gasparini Jr., também trabalha por soluções |
Um grupo de trabalho da Prefeitura de Bauru em conjunto com o Legislativo discute há dias soluções viáveis para o aterro sanitário e tem agora um cronograma estabelecendo prazos para diversas ações. O cronograma será encaminhado nesta quarta-feira (27) à Cetesb, diretamente para a sede, no Alto de Pinheiros, na Capital Paulista.
Paralelamente, o grupo se reunirá hoje para discutir o melhor modelo de licitação visando, se necessária, a contração de um aterro particular a preços justos, sem ‘custos adicionais’.
Exatamente hoje, Bauru terá oficialmente apenas mais uma semana para depositar resíduos sólidos em seu atual aterro sanitário. Na próxima quarta-feira, 3 de junho, vence o prazo de 90 dias concedido pela Cetesb para o uso do local.
A reunião do grupo que reúne o presidente da Cohab e articulador político Gasparini Jr., o chefe de gabinete Arnaldo Ribeiro, os secretários Lázara Gazzetta (Semma) e Célio Bucceroni (Administração), além de vereadores e do presidente da Emdurb, Nico Mondelli, começará às 9h, na Cohab (leia mais abaixo).
Arnaldo Ribeiro não estará presente porque terá uma reunião em São Paulo, na qual estarão o secretário estadual da Agricultura, Arnaldo Jardim, e o deputado Pedro Tobias, que será informado pelo chefe de Gabinete sobre as providências que estão em andamento em Bauru.
Na última reunião entre o prefeito Rodrigo Agostinho, juntamente com outros membros do primeiro escalão, e o presidente da Cetesb, Otávio Okano, no dia 14 de maio, o município elencou ações que pretende desenvolver para ainda utilizar o atual aterro e áreas anexas. Agora, este plano de trabalho tem metas ao longo dos próximos meses.
A primeira medida será o licenciamento de área anexa de 4 mil metros quadrados, colada ao aterro, com previsão de deferimento da solicitação e preparação do terreno acontecendo até setembro.
Pela previsão da Secretaria de Meio Ambiente e da Emdurb, gestora do aterro, o local suportaria cerca de quatro meses. Até que o espaço esteja em condições, a prefeitura vai pedir a prorrogação do aterro atual, para que a deposição de lixo ainda seja feita até o segundo semestre.
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Prazos propostos pela prefeitura
Hoje – Envio do cronograma à Cetesb, em São Paulo Junho – Pedido de licenciamento de duas áreas anexas, uma de 4 mil metros quadrados e outra de 50 mil metros quadrados Setembro – Previsão de quando a área de 4 mil metros quadrados pode começar a ser usada Janeiro/2016 – Previsão de quando o anexo de 50 mil metros quadrados começará a ser utilizado Fim de 2016 ou começo de 2017 – Previsão de início da operação de um novo aterro definitivo, com quase 1 milhão de metros quadrados
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Em 2016
Paralelamente, já será licenciada outra área anexa, com 50 mil metros quadrados, e que poderia receber resíduos assim que o espaço de 4 mil metros se esgotar – em meados de janeiro de 2016, pelas contas da prefeitura. Esta segunda área receberia as 300 toneladas diárias de lixo de Bauru até um novo aterro sanitário ser licenciado e pronto para o uso, cuja previsão é entre o final de 2016 e o começo de 2017.
No caso do novo aterro, com área de 39 alqueires (quase 1 milhão de metros quadrados), o uso seria por pelo menos 20 anos. O município já recebeu autorização do Comando Aéreo Regional e agora trabalha para obter o aval do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), que exige laudo atestando que o terreno não possui resquícios arqueológicos. A Prefeitura de Bauru começou a orçar levantamentos deste tipo, com empresas credenciadas junto ao Iphan.
Superada esta etapa, o município vai pedir a transferência do terreno para o Estado, seu atual proprietário, através da Secretaria de Administração Penitenciária. Segundo a secretária municipal de Meio Ambiente, a intenção é contratar um projeto de engenharia até o fim do ano. “Como se trata de uma construção grande, precisamos ter este projeto. No momento, estamos trabalhando para obter a liberação do Iphan, orçando empresas que possam fazer este estudo. Com estes resultados em mãos, comprovando que não há resquícios arqueológicos, é que vamos solicitar o terreno junto ao Estado, contratar um estudo de engenharia e depois começar a construção, o que já entraria em 2016”, explica Lázara Gazzetta.
Na última semana, técnicos da Cetesb visitaram o aterro sanitário de Bauru e uma nova vistoria é esperada até a próxima sexta-feira, uma vez que o prazo concedido pelo órgão ambiental para utilização do local expira em exatamente uma semana.
Notas
O presidente da Emdurb, Nico Mondelli, destaca que o cronograma estabelecido permite que o município siga com ações que já estão em andamento. “Os prazos que estamos encaminhando para a Cetesb, se houver a concordância deles, permitirá que a gente continue desenvolvendo ações de melhorias no aterro. Fizemos recentemente medições com os piezômetros, e os resultados foram positivos”, acrescenta Mondelli.
O aterro bauruense recebeu nota 3,7 da Cetesb, com base no Índice de Qualidade de Resíduos (IQR), em 2014. As novas avaliações que a Cetesb está fazendo no local podem melhorar esta nota, e permitir a prorrogação por novo período. “Estamos aguardando novas visitas dos técnicos a Bauru para constatar as melhorias no aterro”, cita o presidente da Emdurb.
Médio prazo
A expansão da coleta seletiva e a triagem do lixo são apontadas como necessidades no futuro. “O próximo aterro sanitário já terá que se enquadrar na Política Nacional de Resíduos Sólidos, que entraria em vigor em 2014 e foi adiada para 2018. Na verdade não só Bauru, mas todos os municípios terão que se adequar. Uma das ações será a melhoria da coleta seletiva, e a outra é fazer a triagem do lixo que chegar ao aterro, para ainda retirar mais material que possa ser reciclado. Apenas rejeitos serão enterrados”, frisa Lázara Gazzetta, já projetando o funcionamento do novo aterro, a partir de 2017.
Melhor formato de licitação será discutido
A licitação para contratar um aterro privado, que foi cancelada há duas semanas, após a empresa com ‘menor’ preço cobrar R$ 165,00 para transportar e aterrar cada tonelada de lixo, será discutida nesta quarta (27), às 9h, na Cohab-Bauru. O objeto do edital é o principal alvo de discussão, pois o valor elevado se deve, muito, à junção do transbordo com o aterro dos resíduos, sendo que em outros municípios contrata-se apenas o aterro.
São aguardadas as presenças dos secretários Célio Bucceroni (Administração) e Lázara Gazzetta (Semma), do presidente da Emdurb, Nico Mondelli, do presidente da Cohab, Gasparini Jr., e dos vereadores Markinho da Diversidade (PMDB), Fabiano Mariano (PDT), Sandro Bussola (PT) e Arildo Lima Júnior (PSDB).