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Samantha Ciuffa |
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Após a terraplanagem e a fundação, restaram só as estacas |
Uma obra que já era para estar quase pronta, e que atenderia centenas de alunos de Bauru e região, ainda não tem sequer um muro levantado. Este é o cenário do Instituto Federal de Educação, cujo câmpus de Bauru, na avenida Nações Unidas Norte (no lado direito no sentido Rodoviária para o Distrito Industrial 3), está com as obras paradas desde o ano passado. A previsão inicial era de término, no máximo, em julho de 2015.
Em novembro de 2014, a equipe do JC foi ao local e constatou que não havia mais nenhum funcionário da empresa vencedora da licitação trabalhando. A empresa CBN Construtora Ltda era a responsável pela construção, mas desde o segundo semestre do ano passado não há mais movimentação alguma na área. Várias estacas estão expostas e há entulho na lateral do terreno, de 60 mil metros quadrados.
A reportagem entrou em contato nessa quarta-feira (27) com o Instituto Federal de Educação de São Paulo (IFSP). Em resposta, a entidade afirma que “a empresa responsável decretou falência e, portanto, está em trâmite judicial um novo rumo para a obra”. O JC também manteve contato com a empresa CBN Construtora, porém não obteve retorno.
O custo total é de R$ 8.047.655,73, mas apenas a fundação do terreno foi feita, com valor de R$ 732 mil, além da terraplanagem. Em função do trâmite judicial, não há prazo para a retomada dos trabalhos, nem uma definição se a segunda colocada do edital assumirá a obra ou se haverá novo certame. O IFSP, por meio de sua assessoria de imprensa, lembra ainda que não há perspectiva de aditivos, “sem previsão de novo prazo para conclusão”, segundo a nota enviada pelo instituto. Até o fim de 2014, menos de 10% do que deveria ter sido executado realmente tinha saído do papel.
O Instituto
Fundado há 14 anos, o IFSP nasceu como escola técnica, até chegar ao estágio atual, de Instituto, em 2008. Com status de universidade, o IFSP é mantido pelo governo federal e oferece cursos de nível técnico, superior e pós-graduação, voltados principalmente para a área de tecnologia.
São mais de 15 mil alunos em 25 campi espalhados por todo o Estado. O instituto destina 50% das vagas para curso de tecnologia e no mínimo 20% para licenciatura, sobretudo na área da ciência e matemática e, complementarmente, oferece cursos de formação inicial, continuada, engenharia e pós-graduação. Cursos das áreas de processamento de dados, turismo, construção civil, agroindústria e automação também estão no leque de opções do IFSP.
Desde 2009
A instalação do IFSP em Bauru começou a ser definida há seis anos, quando a vice-prefeita Estela Almagro (PT) e a então secretária municipal de Educação, Majô Jandreice, fizeram o primeiro pedido à Reitoria do Instituto. No entanto, ainda não se sabe quais cursos serão oferecidos no câmpus local.
Isso depende de debates e audiências, realizadas pelo município, com a participação da região e posterior avaliação do IFSP. Contudo, como as obras estão suspensas, a discussão está paralisada por enquanto.
Em Bauru, a estimativa é atender 1.200 alunos, com a contratação de 70 professores e 45 servidores técnico-administrativos. Os prédios serão construídos em área de 60 mil metros quadrados, no alto da Nações Norte, e o conjunto edificado terá um bloco para laboratório de informática e biblioteca; um bloco administrativo; outro com salas de aula, além de área de convivência e quadra poliesportiva.
Botucatu, Jaú e Lençóis sofrem com falta de verba para continuar empreendimentos
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Wagner Gonçalves/Prefeitura de Lençóis Paulista |
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Obra do Ginásio Adefilp está parada desde março; ginásio Moretto, ao lado de praça, nem começou |
O ajuste fiscal já afeta a região de Bauru, já que algumas cidades estão com obras paradas ou em ritmo mais lento por conta da falta de recursos federais. Este é o caso de Botucatu, que está com três construções paralisadas, Jaú, com uma, e Lençóis Paulista, com mais três obras correspondentes à área de esporte e lazer. Os representantes das prefeituras têm a mesma justificativa: falta de repasse.
No caso de Botucatu, a assessoria de imprensa da prefeitura informa que há três obras paralisadas. Uma delas diz respeito à construção da Praça da Vista Linda por meio de um convênio firmado há dois anos junto ao Ministério do Turismo. O valor global da construção, segundo o Portal da Transparência, é de R$ 343.667,22, mas há uma contrapartida do município correspondente a R$ 99.917,22.
O repasse da União deveria ser de R$ 243.750,00, mas, segundo a assessoria da prefeitura, o município recebeu apenas 50% da quantia. Mesmo assim, o espaço está quase pronto. Além disso, no Portal da Transparência, consta que o término da vigência do contrato está marcado para o dia 20 de abril de 2017. Em nota, a assessoria do Ministério do Turismo informa que 63% da praça já foi construída e o valor total já foi liberado no ano passado.
Sobre o ajuste fiscal da União, o órgão garante que os projetos em andamento já estão com os recursos assegurados em caixa. Portanto, os investimentos estruturantes serão preservados. Além disso, uma equipe técnica do Ministério do Turismo ainda analisa as informações que acabaram de ser divulgadas para organizar a aplicação e distribuição de recursos do orçamento deste ano.
Mais obras
Recursos para a construção de rampas de acessibilidade em diversos pontos de Botucatu também não foram repassados, de acordo com a assessoria da prefeitura. O convênio foi firmado há dois anos junto ao Ministério das Cidades. O valor global da construção, segundo o Portal da Transparência, é de R$ 536.100,00, mas há uma contrapartida do município correspondente a R$ 43 mil.
Conforme consta no Portal da Transparência, o término da vigência do contrato está marcado para o dia 20 de abril de 2017. Na tarde dessa quarta-feira (27), o JC entrou em contato com a assessoria de imprensa do Ministério das Cidades. No e-mail, o motivo da demora para o repasse da verba por parte da União foi questionado, mas, até o fechamento desta edição, ninguém havia respondido.
Outra obra que está parada em Botucatu é a do viaduto que ligará as regiões norte e leste da cidade. Segundo a prefeitura, a licitação foi feita há um ano pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), mas a obra ainda não saiu do papel, porque o Ministério dos Transportes não teria liberado a verba, apesar de toda a documentação já estar pronta. O viaduto, bastante esperado pela população, está orçado em mais de R$ 12 milhões.
Infraestrutura
Em Jaú, o problema está nas obras de macrodrenagem e canalização no Córrego dos Pires, Córrego do Figueira e Lago do Silvério. Conforme consta no Portal da Transparência, o convênio foi firmado em 2011 junto ao Ministério das Cidades e está orçado em R$ 43.917.125,74. De acordo com o titular da Secretaria de Projetos, Alessandro Rodrigo Scudilio, a construção não está parada, mas segue em ritmo lento por conta da falta de repasse.
Inclusive, em meados de 2014, houve um aditamento no contrato e o prazo para o término da obra teria sido ampliado. “No Lago do Silvério, já estamos em estágio avançado, mas ainda falta terminar os outros dois córregos”, explica. Para saber o motivo do suposto atraso no repasse, o JC entrou em contato com a assessoria de imprensa do Ministério das Cidades, mas não obteve retorno até esta quarta-feira (27).
Em Lençóis Paulista, três obras estão paradas na área de esporte
Em Lençóis Paulista, a assessoria de imprensa da prefeitura afirma que há três obras paradas na área de esporte. Uma delas, orçada em R$ 1.597.827,00 com uma contrapartida de R$ 127.827,00, corresponde à construção do Ginásio Devanir Moretto. Segundo o diretor de Esportes da cidade, José Lenci Neto, o espaço terá capacidade para mil lugares, quadra poliesportiva, vestiários e sanitários.
O convênio para a construção do ginásio foi firmado em 2012 junto ao Ministério do Esporte e, conforme consta no Portal da Transparência, a última liberação de verba ocorreu em janeiro deste ano, mas o diretor de Esportes garante que o município não recebe nada desde setembro do ano passado. “Mesmo assim, nós mantemos o local conservado no sentido de prestar serviços de roçagem e capinação”, argumenta.
Outra obra parada é a do entorno da Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista (Adefilp), que se transformaria em uma pista de atletismo, destinada, principalmente, às pessoas com necessidades especiais. O convênio da obra, orçada em R$ 333.184,89 com contrapartida de R$ 40.684,89, foi firmado em 2010 e, segundo a prefeitura, a obra está parada desde março de 2013.
Na mesma situação, está o ginásio destinado a atividades paradesportivas, cujo convênio foi firmado em 2011. O espaço está orçado em R$ 571.708,92 com uma contrapartida de R$ 71.708,92. De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, a obra está parada desde março de 2015, porque ainda falta repassar quase metade da quantia global. O JC tentou contato com o Ministério do Esporte, mas não obteve resposta até esta quarta (27).