Água: Rodrigo vai ouvir a Câmara

Foi considerável a reação de vereadores contra o aumento na conta de água anunciada pelo prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB). Como noticiado com exclusividade pelo Jornal da Cidade, ontem, o reajuste pode variar entre 30% e 35%, índice quatro vezes maior que o da inflação acumulada nos últimos 12 meses, mas menor que o de 57% reivindicado pelo DAE. Agora, o chefe do Executivo diz que, antes de bater o martelo sobre a nova tarifa, dialogará com a Câmara Municipal. O diálogo com os parlamentares tem o seguinte objetivo: negociar a aprovação de lei que altere as regras do Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE) para que o reajuste possa ser menor.

Atualmente, a conta do DAE é dividida entre o consumo de água, o serviço de coleta de esgoto (60% do valor da tarifa) e, desde 2005, o valor cobrado para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (40% da tarifa).

A ideia do prefeito é reduzir o percentual destinado ao FTE de 40% para 20%, a fim de aumentar os recursos para o caixa da autarquia. 

“Muitos vereadores me ligaram e deram essa sugestão, que a gente já até cogitava. Uns entendem até que poderíamos suspender o fundo. Então, acho importante conversarmos”, diz Rodrigo.

O governo entende que, diante das dificuldades com as receitas e despesas do DAE, injetar mais dinheiro no FTE não é uma prioridade, já que a construção da estação deve ser viabilizada por recursos federais, na ordem de R$ 118 milhões, liberados a fundo perdido pelo PAC Saneamento.

A conversa com os parlamentares ainda não está agendada, mas pode ocorrer durante o intervalo da próxima sessão legislativa.

ENERGIA

A necessidade do reajuste exorbitante na tarifa se dá pelo aumento não esperado (e nem planejado) das despesas do DAE com energia, principal custo na produção e distribuição de água. A conta de luz de abril foi de R$ 1,7 milhão, 46% maior do que em janeiro. Contudo, a fatura de maio chegou ainda mais alta: R$ 2 milhões.

O valor, segundo a diretora financeira da autarquia, Elis Anjos, é 71% maior do que o de janeiro e 82% mais alto se comparado com o de maio do ano passado.

Na contramão dos gastos, o consumo de energia pelo DAE caiu 1,17% em maio, na comparação com o mesmo mês de 2014.

A maior parte da conta de luz da autarquia é referente à operação dos poços e da Estação de Tratamento de Água (ETA).

Abusivo?

Alguns vereadores se reuniram ontem para discutir o aumento da conta de água. Sandro Bussola (PT), Lima Júnior (PSDB) e Fabiano Mariano (PDT) devem chamar a diretora financeira do DAE, Elis Anjos, para a próxima reunião da Comissão de Economia do Legislativo, que ocorre na terça-feira. 

Os dois primeiros parlamentares integram o grupo, mas a ideia é de que o encontro seja aberto para todos os membros da Câmara Municipal. 

“Queremos entender como chegaram a esse índice de reajuste, que nos parece abusivo”, avalia o petista.

Reajuste não garante investimento em produção

A diretora financeira do DAE, Elis Anjos, é categórica: se o reajuste concedido for de 35%, pouquíssimos investimentos programados para 2015 pelo Plano Diretor de Águas (PDA) – estimados em R$ 17,3 milhões –  serão possíveis. Para fazer tudo, segundo ela, seria necessário o aumento de 57%.

Com a correção a tarifa cogitada inicialmente pelo prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) na casa dos 35%, a arrecadação mensal da autarquia passaria de R$ 9,7 milhões para R$ 13,1 milhões a partir de agosto.

“Nos cinco meses, até dezembro, seriam R$ 12 milhões a mais. No entanto, só o aumento da energia que a gente não esperava será de R$ 9 milhões. Também houve impacto na folha por conta do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). Sobra quase nada”, adianta.

Entre os investimentos previstos, estavam a reforma de dois reservatórios, a construção de outros quatro, a perfuração de dois poços, substituição de hidrômetros, a contratação de projetos de engenharia e execução de serviços suplementares.

Alguns deles são considerados essenciais para o combate de problemas crônicos, como as perdas de água – que chegam a 49%, de acordo com o PDA – e o funcionamento ininterrupto dos poços. 

Neste último caso, os investimentos nos seis reservatórios previstos para 2015 seriam a alternativa para que os poços fosses desligados em horários de pico, contribuindo para a redução dos gastos com energia. As obras, no entanto, não devem sair. Além da falta de dinheiro, o DAE ainda não dispõe de projetos executivos para concretizá-las, segundo Elis Anjos.

O Plano Diretor de Águas, contratado pela autarquia por mais de R$ 1 milhão, apontou quais são as ações necessárias para otimizar o serviço em Bauru ao longo dos próximos 20 anos. Para 2016, seriam necessários R$ 32,2 milhões em investimentos.