Como já esperado, o aumento da tarifa de água protagonizou os debates da legislativa de ontem, marcados por duras críticas ao governo. Diferentemente da expectativa, porém, Rodrigo Agostinho (PMDB) não foi à Câmara Municipal conversar com os vereadores. O diálogo se deu junto ao secretário de Finanças Marcos Garcia e à diretora financeira do DAE, Elis Anjos. Os técnicos detalharam as planilhas de custos da autarquia, mas não houve qualquer avanço efetivo. O prefeito, por sua vez, voltou a frisar na noite de ontem: o reajuste será alto.
A autarquia pediu 57%, mas Rodrigo cogitou reajustar a conta dos bauruenses em 35%, conforme noticiado com exclusividade pelo JC, na semana passada. A ideia de se reunir com parlamentares surgiu após a intensa e imediata reação dos agentes políticos à notícia. A ausência do chefe do Poder Executivo, contudo, se deu por recomendação de alguns dos próprios edis.
“Eu me coloquei à disposição, mas conversaram comigo e acharam melhor que a discussão se restringisse à esfera técnica e não política”, explicou o prefeito, que recebeu alguns vereadores na manhã de ontem, no Palácio das Cerejeiras.
O receio de alguns parlamentares era de que Agostinho, ao se deslocar ao Legislativo, tentasse dividir com seus membros o ônus sobre uma medida tão impopular, como o aumento da tarifa de água até quatro vezes maior que o índice da inflação acumulada nos últimos 12 meses.
“Não tem disso. Eu é que vou decidir no final e o ônus é todo meu. A nossa tarifa é defasada e fomos atingidos pelo aumento de 80% da energia. O DAE não tem dinheiro sobrando para incorporar essa despesa. O aumento será alto. Não tem como fugir disso. O diálogo com a Câmara, no entanto, pode apontar alternativas para minimizar o impacto na população, que já está sofrendo com a crise de modo geral”, garantiu o peemedebista.
EXPLICAÇÕES
Na reunião com os parlamentares, a diretora financeira do DAE, Elis Anjos, demonstrou que se o reajuste não chegar aos 24,9%, a autarquia não fechará as contas até o final do ano, correndo o risco de, sequer, honrar com o pagamento de salários de servidores.
Ela e a diretora de Planejamento, Nucimar Paes, foram chamadas pela Comissão de Obras do Legislativo para que o debate sobre a tarifa e os projetos de investimentos do departamento sejam detalhados, na tarde da próxima quinta-feira.
“Agora, os vereadores ficaram de analisar os números e vamos dar continuidade ao diálogo. Senti que muitos entenderam a necessidade de retomarmos a capacidade de investimento do DAE”, avaliou Elis.
A autarquia tinha a intenção de executar R$ 17 milhões em investimentos neste ano. Todos eles foram apontados como prioritários pelo Plano Diretor de Águas, que elenca ações e obras a serem realizadas ao longo dos próximos 20 anos, pelo custo de mais de R$ 200 milhões.
Duras críticas
Durante a sessão, vereadores fizeram duras críticas à gestão do DAE, ao presidente Giasone Cândia e ao prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB). Foi ao chefe do Executivo que o líder da oposição, Lima Júnior (PSDB), atribuiu a responsabilidade sobre todos os problemas enfrentados pela autarquia.
O tucano afirmou que o departamento está quebrado e sucateado. “Ele recebeu o DAE sadio. Nos últimos seis anos, as perdas de água aumentaram de 37% para 49%”.
Telma Gobbi (PMDB) chamou de desastroso o provável aumento da tarifa nos índices cogitados e pontuou que qualquer empresa privada que sofresse com o mesmo patamar de perdas sofrido pela autarquia já teria fechado. Paulo Eduardo de Souza (PSB) e Fabiano Mariano (PDT) sugeriram que o DAE não tem legitimidade para aplicar tal reajuste, diante de sua baixa eficiência. O primeiro citou como exemplo os recentes rompimentos da adutora na avenida Comendador José da Silva Martha.
Câmara diverge sobre uso do Fundo de Esgoto
Muitos vereadores rejeitaram a ideia de o DAE utilizar parte dos R$ 109 milhões já recolhidos pelo Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE) para viabilizar os investimentos programados para 2015. Isso porque é grande o temor de que os R$ 118 milhões prometidos pelo governo federal para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) não sejam efetivamente liberados.
Líder da oposição, Lima Júnior (PSDB) acredita, inclusive, que a medida seria irregular, mesmo mediante autorização em lei pela Câmara Municipal. Alguns parlamentares, no entanto, defenderam a mudança nas regras do fundo. Atualmente, os contribuintes pagam pelo serviço de esgoto o valor equivalente a 100% da tarifa de água. Desse montante, 40% vão para o FTE. “Se diminuísse esse repasse a 20%, daríamos o fôlego necessário para o DAE”.
Elis Anjos confirmou que a alteração, casada com o aumento de 35% na conta, reproduziria, para os cofres da autarquia, o mesmo impacto do reajuste reivindicado, de 57%, viabilizando investimentos.
COMPENSAÇÃO
Líder do governo, Markinho da Diversidade (PMDB) apresentou uma proposta ainda mais ousada. Ele sugere que a cobrança pelo esgoto seja de 80% em relação à tarifa de água.
“Diminuiria o impacto do reajuste alto para a população. Da mesma forma, cairia pela metade o dinheiro enviado ao FTE, mas de maneira a penalizar menos os usuários. O debate sobre a necessidade de investimentos da autarquia deve ocorrer em outro momento”, pontuou Markinho.
CRONOGRAMA
Moisés Rossi (PPS), por outro lado, afirmou que a administração “não pode deixar a água baratinha” e, como consequência, inviabilizar o DAE. “Mas não é só mandar o aumento. A gente tem que saber para onde vai o dinheiro. Tem muita coisa que precisa ser feita”.
O parlamentar, aliás, criticou o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) por este não ter enfrentado de forma devida a defasagem nos valores cobrados pela autarquia. Em 2010 e 2013, ele sequer corrigiu a inflação na tarifa de água.