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João Rosan |
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Lagoa está no limite e depende da retirada diária de chorume |
A partir de amanhã, a lagoa de chorume do aterro sanitário de Bauru corre o risco de transbordar, contaminando o solo e o lençol freático. O contrato com a empresa que promove a destinação do líquido derivado da decomposição do lixo contempla apenas mais 60 metros cúbicos, sendo que a demanda por retirada desse material do reservatório é de 40 metros cúbicos ao dia.
“Dá apenas para quinta e sexta-feira”, pontua Rubens Duque, diretor de Limpeza Pública da Emdurb, já que o nível da lagoa está em seu limite. A situação só não é pior porque ainda não choveu no mês de junho.
A empresa que executa esse serviço é a Monte Azul, de Araçatuba (SP) – a mesma que venceu a licitação, cancelada pelo prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB), para a destinação do lixo doméstico da cidade.
O contrato, firmado em janeiro, previa a destinação de 3.250 metros cúbicos de chorume ao longo do ano, pelo valor unitário de R$ 199,08.
No mês de maio, contudo, todo esse volume já havia sido retirado da lagoa, levando à assinatura de aditivo de 25% sobre a quantidade inicial, que é o percentual máximo permitido pela Lei de Licitações. Agora, é justamente desses 812 metros cúbicos extras pactuados junto à Monte Azul, que restam apenas 60 a serem removidos do aterro.
DRENAGEM
Rubens Duque explica que todo o chorume previsto para um ano de contrato já foi completamente retirado do reservatório em menos de seis meses graças à melhora na operação do aterro, em acordo com as exigências impostas pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. “Melhoramos a drenagem do aterro no último ano, especialmente nos últimos meses, para garantir maior estabilidade. Consequentemente, aumentou o volume de líquido que chega a lagoa”.
Ao longo de 2014, o volume médio de chorume retirado era de 200 metros cúbicos ao mês. Em abril deste ano, foram 520 metros cúbicos. Em maio, 740.
DE NOVO
A inércia ante a um impasse já previsível e a falta de planejamento do poder público verificadas na questão do lixo (o aterro, cujo plano de encerramento foi assinado em 2011, só opera hoje graças a mais um prazo de quatro meses concedido pela Cetesb enquanto o município toma as providências para licenciar áreas anexas) se repetem diante do possível vazamento de chorume.
Presidente da Emdurb, Nico Mondelli tenta argumentar que não havia como prever tão brusco aumento no volume do líquido.
O órgão municipal, porém, tanto tem condições de fazer o monitoramento diário da quantidade de material retirada pela empresa contratada, que se viu obrigado a assinar o aditivo de 25% de volume no último 27 de maio, mas, desde então, não achou soluções.
Incidente
Pequeno volume de chorume da lagoa do aterro de Bauru teve contato com o solo na última segunda-feira. De acordo com Rubens Duque, diretor de Limpeza Pública da Emdurb, o incidente foi provocado porque funcionários da empresa que retiram o líquido do reservatório se descuidaram com o posicionamento de uma das mangueiras que leva o material para os caminhões.
“Ela ficou apontada para baixo e vazou um pouco. Mas a gente resolveu na mesma hora, raspando a parte da terra que foi afetada. Foi uma coisa pequena”, alega.
Duque não cogita aplicar sanções à Monte Azul. “O contrato já está acabando. Ficamos receosos de que houvesse alguma retaliação na prestação do serviço”.
A empresa venceu processo licitatório em 2012. Desde então, tem seu contrato com a Emdurb renovado anualmente. A Lei de Licitações estipula até quatro prorrogações de 12 meses, desde que sejam vantajosas para o poder público.
No primeiro ano, o valor cobrado por metro cúbico recolhido e transportado até a destinação final (que ocorre em outros municípios, como Botucatu e São José do Rio Preto) era de R$ 146,79. Em três anos, o preço unitário subiu 35,6%. No mesmo período, a inflação acumulada foi de 18,88%.
E a solução?
Questionado sobre quais medidas serão tomadas, Nico Mondelli não cogita recorrer a uma contratação emergencial, mas afirma que o jurídico da Emdurb analisa a possibilidade de prorrogar o contrato com a Monte Azul.
Ontem mesmo, no entanto, especialistas consultados pelo Jornal da Cidade e o próprio prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) observaram que a alternativa não é viável, já que a legislação federal não permite aditivos de quantidade superiores a 25%.
“O que o Nico se comprometeu comigo a fazer é publicar uma nova licitação para contratar a retirada do chorume”, diz o chefe do Executivo.
O presidente da Emdurb, por sua vez, diz que deve soltar um edital até o próximo sábado e que a modalidade de pregão presencial para a contratação do serviço permite a conclusão do processo de concorrência pública em cerca de oito dias. Por outro lado, Mondelli não deixa claro porque a medida não foi tomada anteriormente.
Agora, mesmo que a solução chegue em curto prazo, ele pode não ser suficiente para evitar o vazamento de chorume da lagoa. O prefeito minimiza o problema. “Isso só tem depois que eu assumi e comprei as mantas [do reservatório]. Antes, o chorume ficava recirculando. Acho que isso tudo vai se resolver”.