O governo Dilma classifica a nova fórmula progressiva de cálculo da aposentadoria, criada ontem por meio de medida provisória, de “solução momentânea”, mas “equilibrada”, que precisará ser revista até 2022. A nova regra já está em vigor e tem como ponto de partida a fórmula 85/95, que é a soma da idade e do tempo de contribuição para mulheres e homens no momento da aposentadoria por tempo de contribuição (veja quadro).
A partir de 2017, a soma passa para 86/96 e, em 2019, para 87/97. A partir de 2019, sobe um ponto a cada ano, atingindo 90/100 em 2022.
Segundo o ministro Carlos Gabas (Previdência), até 2030 essa nova fórmula gerará economia para os cofres públicos, caso seja adotada por todos trabalhadores. Após essa data, terá efeitos negativos no caixa da Previdência. Na versão estática do 85/95, aprovada pelo Congresso, o impacto negativo já seria sentido a partir de 2020.
Segundo Gabas, a “solução definitiva” tem de ser discutida no fórum criado pela presidente Dilma para discutir legislação previdenciária e trabalhista.
Centrais Sindicais querem mudanças
Força Sindical, CTB e CSB decidiram intensificar ações para manter a fórmula 85/95, aprovada pelo Congresso, e se posicionaram contra a medida provisória editada pelo governo que muda as regras para a aposentadoria.
“O que o governo fez é uma minirreforma da Previdência. Foi uma forma de impor a todos uma reforma da Previdência fatiada para depois chegar onde, de fato, quer: estabelecer uma idade mínima para todas as aposentadorias”, diz Miguel Torres, presidente da Força Sindical.
A Força já prepara ações para intensificar a pressão sobre o Congresso para conseguir apoio para manter a fórmula sem revisões periódicos que o governo quer impor.
“Não somos irresponsáveis. Aceitamos discutir alguma forma de revisão da fórmula (85/95), mas daqui a cinco, seis anos. Reajustar todo ano essa fórmula é um absurdo. A expectativa de vida não sobe um ano a cada ano para o governo propor esse tipo de revisão na fórmula a partir de 2019”, disse Torres.
Segundo o sindicalista, há espaço para negociar no Congresso. “O senador Renan Calheiros já declarou que vai propor mudanças na MP proposta pelo governo. Queremos negociar medidas que restabeleçam benefícios para quem vai se aposentar”, afirmou o presidente da Força.
A A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) também se posicionou contrária à medida provisória do governo e defende que as centrais adotem uma postura unificada na tentativa de não prejudicar o trabalhador.
Na próxima segunda-feira, está prevista uma reunião com seis centrais sindicais para avaliar o tema.