|
Alex Mita |
|
|
|
Telma Gobbi, Fabiano Mariano, Lima Júnior, Sandro Bussola, Artemio Caetano e Rodrigo, na lagoa |
Rodrigo Agostinho acompanhou ontem a Comissão de Obras da Câmara Municipal na visita à lagoa de chorume do aterro sanitário, que corre o risco de transbordar nos próximos dias por conta do fim do contrato da Emdurb com a empresa que retira e destina o líquido derivado da decomposição do lixo orgânico. Na visita, o prefeito apontou duas alternativas para tentar evitar o vazamento e a consequente contaminação do solo até que uma nova licitação seja concluída e o serviço terceirizado seja retomado.
Na mais viável delas, o DAE deve ceder caminhões limpa-fossa para remover o material do reservatório e destinar a alguma estação de tratamento de esgoto de médio ou grande porte da Sabesp.
“As mais próximas estão em Botucatu e Jaú. Vamos entrar em contrato com a Sabesp para saber como isso pode ser feito. Nós temos duas estações aqui na cidade, a do Gasparini e do Tibiriçá, mas nenhuma delas tem capacidade para receber o chorume”, explicou.
Para transportar o chorume, porém, o DAE depende de uma licença da Cetesb. Gerente regional do órgão, Alcides Tadeu Braga esteve no aterro sanitário nessa sexta-feira e, em entrevista ao JC, garantiu que, tendo o município local para destinar o material orgânico, consegue liberar a autorização para o transbordo rapidamente. Ainda assim, não há prazos concretos para que o plano do prefeito seja colocado em prática. Na visita com os vereadores, porém, Rodrigo voltou a afirmar que o problema em torno do chorume só surgiu por conta do aperfeiçoamento da operação do aterro sanitário municipal, por meio da instalação de novos drenos. “A Cetesb sempre disse que nosso aterro era instável por conta de um volume muito grande de líquido acumulado, como um pudim. Com o investimento que a gente fez, tudo aquilo que estava lá há 20 anos veio para cá”, justificou.
NOVAS LAGOAS
Outra alternativa apresentada pelo prefeito foi a construção de duas novas lagoas de chorume para receber o material. Questionado por vereadores, Agostinho disse que elas poderiam ficar prontas em uma semana, com a escavação em dois dias e, posteriormente, a instalação da manta impermeável, que tem como objetivo proteger o solo.
“Acredito que dá para contratar o serviço sem licitação por causa do custo baixo, o que agiliza bastante. Nesse meio tempo, dá para conseguir a licença da Cetesb. Isso vai desafogar o limite nos dois reservatórios que a gente já tem”, disse Rodrigo.
Vereadores questionam inércia da Prefeitura
Membros da Comissão de Obras da Câmara Municipal, Sandro Bussola (PT), Lima Júnior (PSDB) e Artemio Caetano (PMDB) participaram da visita ao aterro. Os parlamentares Telma Gobbi (PMDB) e Fabiano Mariano (PDT) se juntaram ao grupo. Em geral, eles criticaram a inércia da Emdurb e do governo por não terem se adiantado ao problema.
“Sabendo que iria aumentar o volume de chorume drenado, estava claro que a quantidade contratada não seria suficiente. Não dá para dizer que foi imprevisível”, reclamou o pedetista.
Por que não antes?
Telma e Artemio questionaram, mas não obtiveram respostas, do porquê de as alternativas apresentadas pelo próprio prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) não terem sido colocadas em práticas desde a semana passada, quando o impasse em torno da lagoa já era de amplo conhecimento interno, na Emdurb.
O vereador tucano, por sua vez, foi mais enfático. “Estou convicto do que aconteceu. Mais uma vez, é a falta de gestão, de planejamento, a incompetência”.
Sandro Bussola, presidente da Comissão de Obras, informou que o grupo cobrará, por escrito, quais são os planos A e B da administração para evitar que a lagoa transborde. “Precisamos agir pelos meios formais em busca de garantias”.
SEM DINHEIRO
Durante a visita, técnicos da Emdurb informaram que o pedido para a abertura de nova licitação do serviço de retirada e destinação de chorume tramita desde o mês de março.
O diretor financeiro da Emdurb, Amaury Roma, justificou, porém, que o órgão não dispunha de recursos. “Para lançar esse edital no sábado, cortei do orçamento investimentos de R$ 500 mil, programados para a compra de dois caminhões”, afirmou o diretor.
Cetesb: no limite
Em visita técnica à lagoa de chorume do aterro sanitário, o gerente regional da Cetesb, Alcides Tadeu Braga, constatou que o reservatório, de fato, está próximo do limite.
“Acho que até dá para segurar mais um pouco, mas eles precisam tomar alguma medida para destinar esse chorume. A prefeitura, aliás, deveria sempre dispor de um segundo plano para esse tipo de situação. Ela tem a responsabilidade de mandar esse material para estações de tratamento de esgoto”.
Caso a lagoa transborde, o município será autuado e deverá se adequar rapidamente, segundo Alcides. O representante da Cetesb, por outro lado, não acredita que o problema implique no fechamento do aterro, cujo plano de encerramento foi assinado em 2011 e só opera hoje graças a mais um prazo de quatro meses concedido órgão estadual, enquanto a administração local toma as providências para licenciar áreas anexas.
Prazo inviável
A proposta de construção de novas lagoas de chorume em apenas uma semana, que partiu do prefeito, foi imediatamente descartada pela secretária do Meio Ambiente, Lázara Gazzetta, que também acompanhou a visita ao aterro. “Não acho que seja tão rápido assim. Precisa de licença”, disparou. Mais tarde, o gerente regional da Cetesb, Alcides Tadeu Braga, confirmou a colocação da gestora ambiental.
Lima questiona preço do chorume
Líder da oposição ao governo Rodrigo Agostinho (PMDB), o vereador Lima Júnior (PSDB) questiona o valor pago pela Emdurb à empresa Monte Azul durante os quase três anos de contratação para retirada e destinação final do chorume da lagoa do aterro sanitário de Bauru. A diferença em relação ao preço praticado na região chega a 125%, segundo o parlamentar.
Desde 2012, o poder público municipal paga R$ 199,08 pelo recolhimento de cada metro cúbico (1.000 litros) do líquido derivado da decomposição do lixo orgânico. O tucano afirma, no entanto, que a Estre, responsável pelo aterro privado localizado em Piratininga, cobra R$ 88,50.
“A informação que recebemos é de que a empresa que executa esse serviço no empreendimento privado, ou seja, contratada sem licitação, cobra esse valor muito inferior para levar o chorume para uma estação de tratamento de esgoto em Jundiaí. O que é retirado do nosso aterro é levado para Botucatu, muito mais perto e duas vezes mais caro”, critica Lima Júnior.
O tucano pontua ainda que o custo que essas empresas têm para destinar adequadamente o material orgânico gira em torno de R$ 25,00 e R$ 30,00. “O resto são as despesas com deslocamento e o lucro. Considerando que a gente leva esse produto para menos longe, tem algo de estranho”.
Lima lembra que a licitação para a destinação do lixo doméstico de Bauru – vencida pela mesma Monte Azul por R$ 165,00 contra os R$ 68,00 pagos por tonelada atualmente – não foi ratificada pelo prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB), justamente em função do alto valor decorrente da concorrência que contemplava simultaneamente a destinação e o transporte dos resíduos.
“A Câmara Municipal não pode ignorar mais esse fato. Quero levar esse debate já para a sessão da próxima segunda-feira. Não podemos nos omitir do nosso papel de fiscalizar”, finaliza o vereador.
EXPLICAÇÃO?
Confrontada com as informações levantadas pelo parlamentar Lima Júnior, a Emdurb, por meio de sua assessoria de imprensa, disse que, certamente, a prestadora de serviço do aterro sanitário privado de Piratininga não participou do processo de licitação vencido pela Monte Azul, homologada no dia 20 de setembro de 2012.
Diretor financeiro do órgão, Amaury Roma afirma que enviará um convite para que essa empresa de Jundiaí participe do novo processo de concorrência pública para o serviço, cujo edital foi publicado hoje.
“Foi essa empresa que apresentou a melhor proposta nessa cotação que fizemos agora [R$ 149,87], inclusive menor do que o valor pago hoje pela Emdurb, mas não tão baixo quanto o informado pelo vereador. O que a gente quer é pagar menos”, afirma. O JC tentou contatar o presidente da empresa pública, Nico Mondelli, que não atendeu as ligações.
SEGUNDA COLOCADA
Na licitação vencida pela Monte Azul, de Araçatuba, no ano de 2012, só havia mais uma empresa concorrente, a Rochaforte, de Piracicaba.
A segunda ofereceu o melhor preço por metro cúbico (R$ 199,08), enquanto a vencedora havia pedido R$ 199,18. A Rochaforte, no entanto, foi desclassificada por não atender a requisitos técnicos previstos em edital. Dessa forma, a Monte Azul aceitou igualar seu preço ao da concorrente (cobrindo a diferença de R$ 0,10 por metro cúbico) e ganhou o contrato para remover e destinar o chorume produzido pelo aterro sanitário de Bauru.
Preço pode subir 16% com possível novo contrato
A Emdurb publica, neste sábado, edital de licitação para a retomada dos serviços de recolha e destinação adequada do chorume do aterro sanitário de Bauru. O novo contrato, porém, pode ficar até 16% mais caro.
O teto do valor que o poder público pode pagar a uma empresa vencedora de processo de concorrência é igual à média da cotação de preços realizada anteriormente, que ficou, neste caso, em R$ 231,22, ante os R$ 199,08 atuais.
“Nas duas últimas semanas, contatamos 39 empresas, mas só quatro nos responderam e forneceram os valores. O menor foi de R$ 149,87. Todos os outros ficaram bem acima”, explica o diretor financeiro da Emdurb, Amaury Roma.
A expectativa é de que o pregão presencial para a definição da nova prestadora do serviço ocorra na segunda-feira da semana que vem, dia 29 de junho.
Depois disso, serão necessários mais alguns trâmites burocráticos – como a homologação da licitação – até que a empresa inicie sua operação.
O edital prevê a contratação de remoção e destinação de mais 2.500 metros cúbicos de chorume até o final de 2015. O volume pode ainda ser ampliado em 25% por meio de aditivo e chegar 3.125 metros cúbicos.
Só de janeiro a junho deste ano, no entanto, foram retirados da lagoa 4.062 metros cúbicos.