Aprovado em 2012, o Plano Municipal de Educação (PME) será revisado no segundo semestre deste ano. Criada no último outubro por decreto do prefeito Rodrigo Agostinho, a comissão executiva para avaliação bienal dos objetivos e metas da educação em Bauru agendou para a segunda semana de julho a entrega de um novo documento base.
A conferência para discutir as possíveis alterações no texto será marcada para a segunda semana de agosto e, no fim do mesmo mês, um projeto de lei com os pontos deliberados coletivamente vai ser enviado para a apreciação da Câmara Municipal. As datas precisas ainda não foram definidas.
“O texto será amplamente discutido com associações de pais e mestres, conselhos, sindicatos, representantes das escolas, instituições de ensino superior e todos os grupos interessados”, explica o coordenador da comissão, Celso Zonta.
A revisão do PME acontece com atraso. A lei que o instituiu prevê a necessidade de novos debates a cada dois anos. O primeiro deveria ter ocorrido já em meados de 2014. Por outro lado, a prefeitura se adiantou à criação do plano, cujo prazo final para todas as cidades se encerra hoje.
Na última segunda-feira, o prefeito e a secretária Vera Casério foram procurados por religiosos e políticos vinculados à Igreja Católica e igrejas evangélicas, preocupados com a presença do que chamam de “ideologia de gênero” em textos de base, que constam no Plano de Educação.
O conceito de gênero admite que as pessoas possam se identificar como homem ou mulher, independentemente de aspectos biológicos (genitália, cromossomos sexuais e hormônios, que determinam os sexos masculino e feminino).
Como noticiou o JC, a secretária confirmou que os textos bases acerca de todas as temáticas do plano não constariam nos debates de revisão do plano. Zonta explicou, ontem, que a revisão foca apenas nas diretrizes, nos objetivos e nas metas para todos os ciclos do ensino público e privado, além da valorização profissional, financiamento da educação e gestão democrática.
“Os demais temas não estão dentre os nossos objetos. A Secretaria tem um compromisso com a laicidade e com valores universais, como a humanidade, a justiça social e o respeito ao próximo. Além disso, os docentes devem estar preparados para lidar com o bullying e com o comportamento sexual diversos, o que não significa qualquer tipo de apologia”.