A maternidade do Hospital Santa Luzia, em Duartina (38 quilômetros de Bauru), que realiza média de 25 partos por mês, poderá fechar as portas em trinta dias caso a instituição e a prefeitura não encontrem solução para pagar os salários atrasados dos médicos, no valor de R$ 79 mil. Entre as alternativas que estão sendo avaliadas para acabar com o déficit mensal da entidade, está a contratação de empresa especializada em gestão hospitalar (leia mais abaixo).
Além de pacientes de Duartina, a maternidade do Hospital Santa Luzia atende gestantes de Paulistânia, Avaí, Cabrália Paulista, Ubirajara e Lucianópolis. Segundo o provedor Valdir Maximino, apenas Duartina, Cabrália e Lucianópolis repassam subvenção mensal à entidade, respectivamente, nos valores de R$ 105 mil, R$ 25 mil e R$ 25 mil.
Os demais recursos, de acordo com ele, são provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS), no total de R$ 136 mil, e Pró-Santa Casa, no valor de R$ 36 mil. “Com esses valores, não está dando para pagar os médicos”, diz. “Esse mês, faltou pagar para os médicos (plantonistas e da maternidade) R$ 79 mil. Como vou tocar o hospital sem verba?”.
O provedor revela que o déficit mensal da instituição é de cerca de R$ 70 mil, o que inviabiliza a manutenção do pagamento dos três médicos da maternidade. “Ou eu fecho a maternidade ou fecho o Pronto-Socorro (PS)”, declara. “E o PS eu não posso fechar porque nós atendemos todos os casos da região, com cerca de 560 consultas por mês”.
Segundo Maximino, se os atrasados não forem pagos, os médicos poderão cruzar os braços e a maternidade irá fechar as portas a partir de 24 de julho, deixando as gestantes da região sem atendimento. “Nossa intenção não é fechar. Nós queremos arrumar uma solução”, declara. “Nós vamos levar essas grávidas para onde? Não tem lugar para levar”.
Cautela
Na opinião do provedor, a contratação de empresa especializada em gestão hospitalar pode não ser a melhor solução. “Não é empresa que vai levantar o hospital, é verba”, afirma. “Nós estamos com déficit orçamentário e a empresa não vai resolver esse déficit nosso. Eles não vão injetar dinheiro no hospital”.
No próximo dia 6, representantes do hospital, prefeitura e Câmara irão se reunir para discutir o assunto. A Secretaria de Estado da Saúde disse que não foi oficialmente notificada sobre o fim das atividades da maternidade e explicou que, caso o fato se confirme, o fechamento só poderá ocorrer em 90 dias.
Replanejamento orçamentário
Para evitar o fechamento da maternidade, a prefeitura de Duartina propõe que o Hospital Santa Luzia passe por um replanejamento orçamentário e fiscal, com a inclusão de novos projetos que ajudem a melhorar o fluxo financeiro, o recebimento do SUS e os balanços, receitas e despesas. “Essa ação visa manter a maternidade em funcionamento e melhorar o atendimento atual, utilizando os recursos que já são investidos no Hospital”, revela. “Uma das prioridades é manter o atual quadro clínico e de funcionários”.
Prefeitura estuda 'terceirizar'
A Prefeitura de Duartina informou por meio de nota que, apesar da crise financeira enfrentada pelo hospital Santa Luzia, o fechamento da maternidade não seria a melhor alternativa por oferecer riscos à população. Para solucionar o problema do déficit mensal da entidade, o Executivo propõe “parceria” com empresa privada especializada em gestão hospitalar. A proposta será apresentada à Irmandade do Hospital, diretoria e vereadores na próxima semana.
“Uma das alternativas encontradas pela Prefeitura Municipal é contratar empresa especializada em gestão hospitalar, voltada para o segmento de hospitais filantrópicos, que pode aumentar o atendimento médico, o atendimento de especialidades, melhorar a gestão administrativa, fiscal e financeira e, também, dar prioridade a novos projetos, que tragam novos investimentos e pagamentos maiores por parte do Ministério da Saúde/SUS”, explica.
“Essa ação visa manter a maternidade em primeiro lugar e em pleno funcionamento, atendendo todas as demandas, conforme vem sendo feito atualmente”. De acordo com a prefeitura, modelo semelhante foi implantado nas cidades de Bilac e Promissão, onde o Instituto Paulista de Desenvolvimento Humano administra, respectivamente, a Santa Casa e a Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
“O prefeito Enio Simão tem como prioridade manter o hospital em pleno funcionamento e diz que todos os projetos que forem analisados e que possam trazer benefícios, como reduzir, ou até zerar, o déficit da Santa Casa serão bem-vindos”. Questionada pela reportagem, a prefeitura não soube informar o valor mensal que teria que ser pago caso o Instituto fosse contratado pelo município.