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Em geral, as mulheres são as principais vítimas do crime conhecido como “revange porn” |
O número de vítimas de vazamento de “nude selfies”, ou vídeos íntimos divulgados sem consentimento, quadruplicou no Brasil em dois anos. No ano passado, 224 internautas procuraram o serviço de ajuda da SaferNet, organização de defesa de direitos humanos na web, para denunciar o crime cibernético conhecido como “revenge porn” - pornografia de vingança, em tradução livre. Em 2012, 48 casos haviam sido registrados pela entidade.
O vazamento de imagens íntimas atinge principalmente mulheres, que representam 81% dos casos denunciados. A cada quatro vítimas, uma delas é menor de idade. A estudante Mônica Pimentel, de 18 anos, de Sorocaba, encaixa-se nos dois perfis: é mulher e era menor de idade quando sofreu com o vazamento de material íntimo.
Cinco fotos e um vídeo em que aparece tomando banho foram feitos quando tinha 14 anos e começaram a ser compartilhados pela primeira vez após dois anos, em sites, grupos de bate-papo e redes sociais.
No ano passado, aos 17, surgiu um novo capítulo do pesadelo para Mônica, quando estava grávida. As fotos e o vídeo voltaram a ganhar espaço na web. O assunto reverberou tanto que, na época, a jovem ouviu comentários de uma garçonete, em um bar e da veterinária onde costumava levar seus cachorros. Até a mãe, que mora em Minas, acabou ouvindo histórias sobre a própria filha.
Com uma repercussão bem maior do que antes, a estudante resolveu procurar a Justiça para processar o garoto com quem havia ficado três anos antes, a única pessoa com a qual compartilhou o material.
“Recorri à Delegacia da Mulher de Sorocaba. Só que o processo é tão enrolado, tão demorado e burocrático, que você acaba até desistindo. Parece que quanto mais contato você faz em relação a isso, mais próxima (do caso fica) e mais constrangimento sente.”
Morosidade
Para Juliana Cunha, coordenadora psicossocial da SaferNet, a lentidão e a dificuldade para punir o responsável pelo vazamento das imagens são fatores que contribuem para que os casos continuem crescendo - apesar de o número da ONG ser expressivo, ela destaca que há ainda muita subnotificação. Quando as imagens envolvem menores de idade, o crime é classificado como pornografia infantil. Já quando as imagens são de maiores de idade, o crime previsto pode ser o de injúria ou difamação ou então ser levado para a vara cível.
Desejo de aceitação é risco, afirma advogada
A advogada especialista em Direito Digital Alessandra Borelli costuma circular em mais de uma escola por semana para conversar com pais, professores e alunos sobre o tema de imagens vazadas na internet. “Não tem uma escola que não tenha tido pelo menos um caso”, relatou.
A constatação da advogada é de que a “febre” conquistou espaço entre os adolescentes porque tanto os que se filmam ou permitem a gravação, no caso das vítimas, quanto os opressores, que compartilham material íntimo de terceiros entre os amigos, têm o “desejo de ser aceitos”. Alessandra explica que essa vontade de fazer parte se manifesta com mais força nos grupos populares do colégio, ou entre namorados e paqueras.
Segundo a advogada, o perfil das vítimas com maior o número de casos de vazamento está na faixa dos 13 aos 15 anos. Os exemplos mais comuns são de meninas que tiram fotos ou vídeos íntimos, enviam para o namorado, terminam o relacionamento e, em seguida, o ex compartilha o material com amigos.
A educadora Neide Noffs, professora da Faculdade de Educação da USP, disse que as escolas precisam “perder o medo” de discutir as situações sociais nas quais estão envolvidos os alunos. Abordar a sexualidade em sala de aula, segundo Neide, é uma forma de fazer com que os jovens se sintam mais à vontade de perguntar e procurar ajuda quando necessário. “As escolas não podem ter medo de fazer esse debate.”