A imprudência no trânsito, associada ao aumento nas fiscalizações, resultou em elevação significativa no número de motoristas com risco de ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), em Bauru. Somente no primeiro semestre deste ano, foram 2.201 condutores notificados de que poderiam perder o direito de dirigir, número 59% maior do que os 1.383 alertados no mesmo período do ano passado.
Para se ter uma ideia, entre junho de 2014 e junho deste ano, a frota cresceu apenas 5,1%. Segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP), a média foi de 12 notificações diárias nos primeiros seis meses de 2015.
Elas são enviadas a motoristas que atingiram ou excederam o limite de 20 pontos permitido pela legislação federal no período de 12 meses, ou que cometeram uma única infração gravíssima, cuja penalidade prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é a suspensão imediata da CNH.
De acordo com o comandante do Pelotão de Trânsito da PM, tenente José Sérgio de Souza, boa parte dos casos – embora não a maioria - se enquadra nesta segunda categoria. Entre as infrações gravíssimas que levam à suspensão, as principais são ultrapassar em mais de 50% o limite máximo de velocidade, conduzir motocicleta sem capacete, disputar racha, permitir que pessoa não habilitada conduza seu veículo e, a líder da lista, dirigir embriagado.
“Temos intensificado as fiscalizações, inclusive relacionadas à Lei Seca. E, a partir disso, a tendência é que o número de suspensões também aumente”, observa.
Mas, em ambas as situações, por força de lei, todos os motoristas têm direito a recorrer no prazo de 30 dias. Caso não apresentarem defesa ou o recurso for indeferido, eles perdem o direito de dirigir por um período variável entre um mês e um ano e ainda precisam se submeter a um curso de reciclagem.
Processo
O Detran-SP explica que as notificações são feitas com publicação no Diário Oficial do Estado e envio de carta ao endereço de registro da habilitação do condutor. O motorista responde, então, a um processo administrativo, e somente ao final, respeitados todos os prazos e instâncias de recurso, a suspensão poderá ser aplicada.
Esta decisão também é comunicada por carta, quando o condutor deve comparecer à unidade em que a CNH está registrada para entregar o documento e passar a cumprir o período de suspensão. Também deverá procurar um curso de reciclagem, oferecido pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs), as chamadas autoescolas. Ao final do curso, o condutor deve fazer uma prova de 30 questões e, para ser aprovado e receber o certificado, acertar mais de 70% do conteúdo (pelo menos 21 questões).
Alguns estabelecimentos oferecem a modalidade de curso a distância, em que o aluno estuda o conteúdo em casa com uma apostila e faz apenas a prova no CFC. A grade curricular abrange legislação de trânsito (12 horas), direção defensiva (8 horas), noções de primeiros socorros no trânsito (4 horas) e relacionamento interpessoal (6 horas).
Condutores sentirão ‘na pele’ dia de motociclista
Nesta quinta-feira (23), a partir das 9h, no Sambódromo, o Grupo de Ações para Redução de Acidentes de Trânsito (Garat), formado pela Emdurb, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Obras e Sindimoto, promove uma palestra de interação entre motoristas de coletivos e ciclistas e motociclistas.
O objetivo do curso é promover a troca de informações sobre os conceitos de segurança. A data escolhida é atrelada ao Dia dos Motoristas, comemorado no próximo dia 25 de julho.
O curso será dividido em uma parte teórica, com falas da PM, bombeiros e o restante dos envolvidos. A aula prática consistirá na troca de posições entre os motoristas de coletivos, que deverão ocupar motos e bicicletas e “sentir na pele” como alguns procedimentos podem colocá-los em risco.
Trata-se de um projeto piloto, que vem sendo desenvolvido pelo Garat, cujo intuito é de expandir para outras áreas, oferecendo-o também para empresas de transporte de caminhões, grupos de motociclistas e a população em geral. A próxima ação está prevista para Semana Nacional de Trânsito. Os interessados em promover o curso em suas empresas, grupos ou associações, devem entrar em contato pelo e-mail emdurb@emdurb.com.br.
São parceiros do evento a Transurb, o Grupo Pedala Bauru, Radikal Bike, Nadart e Bikefit.