| Quioshi Goto/Arquivo |
| O prefeito Paulo Padanos que Pereira diz que a redução do expediente deve gerar economia |
Preocupadas com acentuada queda na arrecadação e enfrentando situação financeira complicada, as Prefeituras de Arealva e Iacanga estão reduzindo horário de funcionamento dos prédios públicos para tentar cortar gastos. Na primeira cidade, a mudança começou na última segunda-feira (20). Os dois municípios garantem que a população não será prejudicada.
Em Arealva (41 quilômetros de Bauru), a sede do Executivo, que ficava aberta das 8h às 11h30 e das 13h às 17h, teve redução de uma hora e meia no expediente. Desde segunda-feira, quem precisa de atendimento encontra o paço municipal aberto das 9h às 11h30 e das 12h30 às 16h.
De acordo com a Prefeitura, levantamento mostrou que, entre 8h e 9h e 16h e 17h, o movimento na sede do governo era muito pequeno. Com a mudança, o prefeito Paulo Padanosque Pereira (PSB) afirma que pretende reduzir entre 8% e 10% os gastos com energia, água e materiais.
“A população tem aproveitado o horário de almoço para cuidar dos assuntos aqui”, conta. “Para não fecharmos as portas no literal da palavra, nós tivemos que tomar algumas medidas de contenção de despesas, tomando cuidado também para que a população não fosse muito afetada”.
A diminuição do expediente, segundo o chefe do Executivo, também é uma forma de compensar a falta de reajuste salarial para os servidores este ano. Ele explica que todas as diretorias municipais foram orientadas a apresentar propostas visando à redução de despesas em suas pastas.
Além da queda acentuada na arrecadação ao longo do último ano, Padanosque reclama que a crise financeira no País tem resultado em atrasos no repasse de convênios, prejudicando os municípios. “Estamos preocupados até com o pagamento do 13º salário dos nossos funcionários”, revela.
Iacanga
Em Iacanga (50 quilômetros de Bauru), a redução no expediente das repartições públicas deverá começar dia 3 de agosto. As secretarias municipais, que hoje atendem das 8h às 11h30 e das 13h às 17h, deverão ficar abertas das 7h às 13h. Com a mudança, a Prefeitura pretende reduzir entre 25% e 35% os gastos com energia, telefone, água e combustível.
De acordo com o Executivo, a medida é necessária em razão da crescente queda na arrecadação de impostos municipais, estaduais e federais. “Entre o primeiro semestre de 2013 e o primeiro semestre deste ano, tivemos queda de R$ 1,2 milhão de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e de 50% de Imposto Sobre Serviços (ISS)”, informa.
ICMS e FPM
Conforme divulgado pelo JC em 2014, a forma usada por usinas cooperadas para informar o Valor Adicionado, item que compõe Índice de Participação dos Municípios (IPM) e serve de base para repasse do ICMS às prefeituras, fez com que a arrecadação de Iacanga caísse.
A prefeitura revelou que estava deixando de receber por mês, em média, R$ 250 mil de ICMS, quase R$ 3 milhões ao ano. O município também reclama que a União não cumpriu promessa de aumentar em 1% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - o aumento foi de 0,5%.