| Alex Mita |
| Cachorro urina em sofá que obstrui a calçada na região do Jardim América |
| Quioshi Goto |
| Laura reclama dos entulhos ao lado do Cemitério do Redentor |
“Braço direito” da coleta, os Ecopontos surgiram há quatro anos com a proposta de minimizar o problema dos entulhos e materiais inservíveis despejados irregularmente. Hoje, as sete unidades funcionam a todo vapor - conforme mostrou o JC nos Bairros do último domingo (19) - mas a iniciativa ainda não é suficiente par dar fim de vez ao problema. Basta uma volta rápida por alguns bairros para encontrar calçadas e canteiros obstruídos por sofás, eletrônicos, móveis quebrados e vários outros tipos de objetos.
Nos últimos três dias, o JC constatou o problema em até cinco endereços de regiões diferentes, no Jardim América, Núcleo Geisel, Jardim Redentor, Mary Dota e Vila Cardia.
Por lei, a incumbência da limpeza e da não obstrução do passeio é de responsabilidade dos proprietários dos lotes e residências. Criada em 2009, a Lei Municipal 5.825 proíbe esse tipo de situação entre outras envolvendo calçadas e estipula multa: R$ 666,32 (veja mais no quadro ao lado).
A aplicação da lei, contudo, ainda esbarra na dificuldade de fiscalização da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), que, por falta de pessoal, age mais quando há denúncias. O assunto tem incomodado tanto que a Secretaria do Meio Ambiente (Semma) trabalha na implantação de um caminhão “cata-treco” (leia mais ao lado).
Lixo que vai e volta
Há quatro anos morando em frente ao Cemitério do Jardim Redentor, a aposentada Laura Canaver, 73 anos, diz que nunca viu a calçada dos fundos do local, de frente com a quadra 1 da Santa Matilde, ficar limpa por mais de uma semana. “O pessoal da Emdurb (Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural) sempre limpa, mas as pessoas não respeitam e jogam lixo de novo, seja de dia ou de noite”, comenta.
As marcas pretas nos muros, segundo ela, foram das últimas queimadas promovidas pelos próprios moradores. “É brinquedo, papelão, colchão, restos de móveis. Tem de tudo aqui, menos calçada limpa”.
No Núcleo Geisel, três pontos da extensão da avenida das Laranjeiras também tiveram o problema detectado. Na quadra 1, placas que informavam a proibição de descarte de lixo não impediam o acúmulo de colchões, entulhos e papelões na calçada.
Na quadra 4, um sofá velho e entulhos também obstruíam o fluxo em frente a uma casa vazia. A poucos metros dali, em pleno canteiro central da avenida, um colchão depositado há, pelo menos, duas semanas. “O pessoal sempre joga lixo ali no canteiro. E olha que temos dois Ecopontos, um deles a algumas quadras. Não dá para entender, é muito desrespeito”, critica o mecânico Elvis Michel, 36 anos.
Grande quantidade de lixo também foi flagrada na lateral de uma travessa que faz ligação do Jardim Marambá com o Núcleo Geisel.
Mais
Do outro lado da cidade, na zona sul, a situação não era diferente. Um sofá e roupas velhas obstruíam a calçada na quadra 5 da rua Professor Alberto Brandão de Rezende, na região do Jardim América.
“Faz uns dez dias que esse material está aí. É um desrespeito com a vizinhança, porque tudo isso fica tomando chuva e acumula água, podendo ajudar na proliferação da dengue, por exemplo”, reclama um aposentado de 75 anos, que pediu para não ser identificado.
No local funciona uma república. O JC tentou contato com os jovens e deixou um recado, mas não houve retorno até essa quinta-feira (23).
No Mary Dota, um sofá despejado no canteiro da avenida Rosa Malandrino Mondelli, a cerca de 100 metros do retorno, também denotava a dimensão do problema.
Na Vila Cardia, especificamente na quadra 5 da rua Maceió, um sofá na mesma reta de uma árvore impedia totalmente o fluxo de pedestres, anteontem à tarde.
Notificação
Sobre o problema nos endereços informados, a Seplan, que é responsável pela fiscalização em geral das calçadas, disse que oficiaria a Semma e a Emdurb para a limpeza dos canteiros e da calçada do cemitério. Já em relação aos endereços de lotes particulares, a secretaria ficou de enviar equipes ao local para apurar a denúncia e proceder com a notificação dos responsáveis.
Neste ano, a pasta emitiu 1.776 notificações envolvendo todo o tipo de problema em calçadas. O número exato que se refere à obstrução por lixo e entulho não foi informado.
Caminhão ‘cata-treco’ irá circular por bairros
Mais um equipamento público destinado à população deve auxiliar a limpeza urbana nos próximos meses. A Semma trabalha na implantação de um mutirão permanente vinculado à secretaria.
Segundo informou a secretária Lázara Gazzetta, a reforma de um caminhão para que será transformado em uma espécie de veículo “cata-treco” já teve início, e percorrerá a cidade com uma equipe específica recolhendo diversos tipos de materiais depositados ou abandonados em calçadas e vias públicas.
A ideia ainda não tem data para ser colocado em prática, mas a pasta promete que ocorrerá em breve.
O recolhimento se dará através de denúncias de munícipes ou quando materiais foram localizado por equipes da própria secretaria.
O “cata-treco” surge como um adendo ao trabalho já realizado pelos Ecopontos, que funcionam desde 2011 na cidade.
Em maio deste ano foram recolhidas 44 toneladas de lixo pelas sete unidades. No mês passado, essa quantidade caiu para 38 toneladas.
‘Lei do silêncio’ e poucos fiscais pioram o problema
Nos endereços visitados pela reportagem, exceto no Jardim América, a identificação dos sujões era uma incógnita. Em todos os locais, uma resposta em comum da vizinhança que a Laura Canaver resume bem.
“Tem a tal lei do silêncio, né? Todo mundo sabe quem é, são sempre as mesmas pessoas [que jogam entulho], mas ninguém fala por medo de retaliação”, afirma a aposentada.
Fato que o diretor da divisão de fiscalização da Seplan, Ricardo Barreto, aponta como um dos obstáculos para uma ação melhor do poder público. “Agimos mais quando recebemos denúncias, por conta da quantidade baixa de fiscais. É difícil encontrar os responsáveis, ninguém nunca sabe quem é. E quase sempre temos que fazer um levantamento, quando a situação envolve imóveis abandonados, por exemplo, o que demora mais”, comenta Barreto.
A Seplan possui hoje 19 profissionais para fiscalizar este e todos os outros problemas referentes ao espaço urbano, que vão desde alvarás comerciais até permissão e fiscalização de obras.
Quando encontrado e notificado, o responsável tem de até 30 dias para cumprir com a desobstrução da calçada, sob pena de multa. Quando o lixo depositado ocupa muito espaço e coloca os pedestres em risco, o prazo da notificação reduz para 48 horas.
Vale pontuar que a Seplan fiscaliza apenas as situações relativas às calçadas. Cabe à Secretaria Municipal de Saúde a fiscalização de lixos despejados em terrenos.
Serviço
Denúncias sobre lixo em calçadas devem ser comunicadas à Seplan por meio do e-mail: planejamento@bauru.sp.gov.br
A Semma também recebe esses tipos de denúncias, mas somente às relacionadas aos espaços públicos, por meio do meioambiente@bauru.sp.gov.br ou dará@bauru.sp.gov.br.
Denúncias por telefone não são mais recebidas nas secretarias. O munícipe deve dirigir-se até o guichê das pastas no Poupatempo, caso não tenha acesso à Internet.