| Quioshi Goto/Arquivo |
| A Prefeitura de Avaí afastou o motorista das funções e instaurou sindicância para apurar o fato |
Motorista de ambulância da Prefeitura de Avaí (39 quilômetros de Bauru) foi flagrado pela Polícia Militar (PM), no final de semana, dirigindo embriagado. Segundo a polícia, ele levou uma paciente até Bauru e foi abordado quando retornava para o Centro de Saúde do município. A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar o caso. De acordo com a prefeitura, uma sindicância foi aberta e o servidor público foi afastado de suas funções para que o fato seja investigado.
A PM conta que, por volta das 20h50 do sábado, recebeu denúncia anônima informando que o motorista S.H.P., de 34 anos, estaria dirigindo ambulância do município sob efeito de bebida alcoólica. A viatura foi até o Centro de Saúde, na rua Coronel Juvêncio Silva, mas o funcionário tinha saído para transportar paciente até o Pronto-Socorro (PS) de Bauru.
O motorista foi abordado quando retornou para Avaí. Ainda segundo a PM, ele apresentava sinais claros de embriaguez, mas recusou-se a fazer o teste do bafômetro. Os policiais, então, preencheram o Auto de Constatação de Influência de Álcool ou Substância Entorpecente (Acase) atestando que o servidor estava dirigindo embriagado e o liberaram.
Inquérito
O delegado titular de Avaí, José Firmino de Oliveira, conta que já instaurou um inquérito policial para apurar os crimes de embriaguez ao volante e desacato (leia abaixo). “Eu já ouvi todas as pessoas envolvidas e o inquérito vai ser remetido para o Fórum”, explica.
No documento entregue pela PM, segundo o delegado, consta que S.H.P. apresentava comportamento agressivo, olhos avermelhados, soluços e estava bastante exaltado. Em depoimento na delegacia, o motorista negou que tivesse ingerido bebida alcoólica antes de dirigir a ambulância.
De acordo com portaria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), se o condutor se recusar a fazer testes, exames e perícia previstos em lei, o Acase pode ser utilizado para caracterizar o crime de embriaguez ao volante, previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Afastado
Segundo o assessor de gabinete da prefeitura de Avaí, Bruno Henrique Silva, o funcionário público S.H.P. foi afastado de suas funções como motorista e uma sindicância interna foi aberta para apurar a conduta dele. O assessor explica que, se ficar comprovado que o servidor infringiu as normas do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Avaí, ele poderá ser punido.
Agressão e desacato
De acordo com informações da PM, durante o registro da ocorrência, o motorista da ambulância ofendeu e agrediu com empurrões e chutes A.C., chefe do setor de Transportes da prefeitura de Avaí, por acreditar que ele seria o responsável pela denúncia anônima.
O delegado José Firmino de Oliveira explica que, em razão das ofensas e agressões contra o servidor público, ele também poderá responder pelo crime de desacato. Na delegacia, ainda segundo Oliveira, S.H.P. também negou as agressões ao seu superior.