O movimento pela redução nos salários dos vereadores, que teve início na cidade paranaense de Santo Antônio da Platina e ganhou repercussão nacional, parece ter chegado a Garça (70 quilômetros de Bauru). No dia 24 de agosto, a Câmara deve votar projeto da Mesa Diretora para que o subsídio dos parlamentares, fixado em R$ 2.535,66, passe a ser de R$ 788,00. Já o presidente da Casa, que hoje recebe R$ 3.662,62, passaria a ganhar R$ 1.182,00. A “pauta-bomba” terá ainda votação de projetos para diminuir número de cadeiras e tempo de recesso. Se aprovadas, as mudanças valerão na próxima legislatura.
Duas das propostas já haviam sido apresentadas em anos anteriores pelo vereador Júlio Marcondes de Moura Filho (PP), mas foram rejeitadas (leia mais abaixo). No fim de julho, ele enviou à Câmara pedido de estudo visando a elaboração de projeto para redução dos subsídios do prefeito, vice, vereadores e presidente da Casa.
O vereador Antônio Franco dos Santos “Bacana” (PTB), por sua vez, solicitou à Mesa que o salário dos parlamentares da legislatura 2017-2020 fosse fixado em R$ 975,00. No último dia 11, o presidente do Legislativo, Adamir Maurício de Barros (PDT), reuniu-se com outros nove vereadores para discutir o assunto.
Ele diz que a proposta inicial era de alterar apenas o salário dos parlamentares para R$ 1 mil, mas a maioria presente ao encontro decidiu fixar os subsídios dos próximos vereadores e presidente, respectivamente, em R$ 788,00 e R$ 1.182,00. O projeto com os novos valores deu entrada na Casa e seria lido na sessão de ontem.
Segundo o presidente, o apelido de “pauta-bomba” foi dado em razão da repercussão do caso. “Eu acho que ser vereador não é profissão. Ele deve ganhar R$ 788,00 para alguma despesa de gasolina. Ele tem que ser vereador por ideal, fazer o bem por amor e não dar algo para uma pessoa de olho no voto dela”, afirma.
Sem alteração
Barros explica que os vereadores decidiram não alterar os salários do prefeito e secretários, que recebem R$ 14.523,74 e R$ 4.640,99, respectivamente. No caso do chefe do Executivo, a justificativa é de que uma mudança levaria à revisão de salários de outros servidores, como os médicos, que não podem ganhar mais do que o prefeito. “Já o vice, que é figura decorativa nas prefeituras, ganha R$ 5.800,00. Nós queremos passar para R$ 1 mil”, conta. Moura Filho anuncia que irá apresentar emenda para que o prefeito passe a ganhar R$ 10 mil.
Diminuição no número de vereador
Na mesma sessão, a Câmara deve votar projeto que reduz de 13 para 11 o número de cadeiras na Casa. Emenda de Paulo André Faneco (PPS) defende nove parlamentares e também será analisada.
Um segundo projeto na pauta quer reduzir o recesso parlamentar de 78 para 53 dias. Júlio Marcondes de Moura Filho conta que apresentou projetos em 2013 e 2014 para reduzir número de vereadores, que não foram aceitos.
“Em 2013, protocolei projeto para eliminar o recesso de julho na Câmara e também foi negado”, diz.