Amelhor forma de homenagear a habitação é trabalhar por ela. Nesse 21 de agosto, Dia da Habitação, quero prestar contas do trabalho do Governo do Estado de São Paulo na promoção de moradia para as famílias que mais precisam. São Paulo é pioneiro numa série de programas e ações. É o único estado que investe 1% do ICMS em habitação popular. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), vinculada à Secretaria de Estado da Habitação, é um exemplo de programa direcionado para as famílias mais carentes, com preferência de renda até três salários mínimos. A CDHU já entregou 508 mil moradias em todo o Estado e beneficiou com infraestrutura outras 98 mil habitações.
São Paulo inovou ao implantar padrões construtivos qualificados (com itens como piso cerâmico, aquecimento solar, azulejo nas paredes de banheiro e hidráulicas). Também lançou programas que atendem comunidades específicas, como idosos (Vila Dignidade), índios e quilombolas. Ao lançar o programa Casa Paulista, em 2011, o governador Geraldo Alckmin passou a viabilizar mais moradias. O complemento de R$ 20 mil por unidade torna possíveis os investimentos do Minha Casa Minha Vida em São Paulo, onde os custos de terreno e produção são maiores. Graças a esse aporte, o programa já tem cem mil unidades contratadas em nosso estado. E em São Paulo a qualidade construtiva do Minha Casa Minha Vida é maior por exigência do Governo do Estado.
E as inovações continuam. Assinamos, em março, o primeiro contrato de Parceria Público Privada de habitação popular no Brasil. Com isso, viabiliza-se investimento privado de R$ 900 milhões e a revitalização de parte importante do Centro da Capital. E uma segunda PPP já está anunciada. O resultado de todo esse trabalho é que cerca de 2,5 milhões de pessoas moram em habitações viabilizadas pelo governo de São Paulo. É o equivalente à população de Belo Horizonte ou de Fortaleza. O déficit habitacional em nosso estado ainda é um desafio, mas a situação seria muito mais grave sem os programas do Governo do Estado.
E o trabalho não para. Mais 120 mil moradias estão em obras pela CDHU e pela Casa Paulista. Vamos avançar também na área das parcerias para atrair investimentos privados em habitação popular. Num momento de queda do PIB (os analistas preveem recuo de até 2% em 2015) e crise na construção civil, com o fechamento de milhares de vagas de empregos, nossos investimentos se tornam ainda mais relevantes. Além de mudar a vida das famílias com uma habitação de qualidade, os programas do Governo de São Paulo geram empregos e renda e dinamizam a nossa economia.
O autor é secretário de Estado da Habitação