Por decisão da Justiça, o vice-prefeito José Rodolfo Sabadin, nomeado interventor pelo prefeito de Duartina (38 quilômetros de Bauru), Enio Simão, assumiu ontem o Hospital Santa Luzia. Anteontem, liminar concedida nos autos de ação ajuizada pelo município determinou o afastamento de Valdir Maximino, provedor da entidade. Ele informou que irá recorrer ao Tribunal de Justiça (TJ).
Desde o fim de junho, Prefeitura e Irmandade do Hospital não se entendem com relação à gestão da entidade. No último dia 17, o prefeito publicou decreto determinando a intervenção no hospital. No documento, Simão alega que a entidade enfrenta grave crise financeira, o que estaria comprometendo serviços prestados à população.
No mesmo dia, ao ser notificado sobre a intervenção, o provedor do hospital rasgou o documento justificando que havia sido nomeado legalmente pela Irmandade para o cargo. As divergências entre município e entidade chegaram na esfera judicial. No dia 18, a Prefeitura entrou na Justiça para tentar garantir o cumprimento do decreto.
Anteontem, o juiz Luís Augusto da Silva Campoy concedeu liminar determinando afastamento do provedor. “Os motivos que constam no decreto demonstram a necessidade da medida, principalmente para garantir o funcionamento regular da entidade e a continuidade dos serviços de saúde para a população”, traz a sentença.
A assessoria de imprensa da prefeitura informou que, ontem, o interventor já iniciou o trabalho de levantamento e análise de documentos do hospital, juntamente com contadores do município, visando identificar eventuais irregularidades, como atrasos em pagamentos e no depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Recurso
Maximino informou que irá ingressar com agravo de instrumento no TJ para tentar reverter a decisão. Ele afirma que não teve direito ao contraditório e conta que, quando assumiu, em fevereiro de 2014, apenas Pronto-Socorro (PS) funcionava. “Em abril, reativei Maternidade e Centro Cirúrgico. Até a presente data, eles estão funcionando perfeitamente”, diz.
Orientação?
O provedor alega que foi orientado pelo prefeito a comunicar ao Estado o fechamento da maternidade em trinta dias para tentar “forçar” Cabrália e Lucianópolis a aumentarem em R$ 20 mil cada o repasse ao PS. “Eu fiz, protocolei, só que não fechamos. E ele usou o argumento para o juiz de que estaria fechada a maternidade”, diz. A prefeitura nega a informação.
Pedido negado
O provedor também ajuizou ação contra as prefeituras de Duartina e Cabrália Paulista para tentar garantir subvenções ao PS alegando que, neste mês, não foram depositados, respectivamente, R$ 100 mil e R$ 18,5 mil. Segundo Maximino, o hospital acumula déficit de R$ 80 mil e, anteontem, por falta de recursos, não foi possível pagar 17 médicos. Ele também acusa o município de “segurar” verba do SUS. O pedido liminar de bloqueio dos bens foi negado pela Justiça. Neste caso, ele também irá recorrer ao TJ.