| Malavolta Jr. |
| Lázara Gazzetta, titular da Semma: “Não é só um problema ambiental, porque também diz respeito à saúde pública” |
Embora seja crime ambiental, muitas pessoas ainda resolvem os problemas de lixo e mato alto em terrenos particulares com fogo. Em Bauru, segundo informações extraoficiais do Corpo de Bombeiros, a corporação atende cerca de 30 ocorrências por dia, sendo a maioria na área urbana, nesta época mais seca, ou seja, entre os meses de junho, julho e agosto. Diante disso, a prefeitura decidiu reagir e, a partir da próxima segunda-feira, passará a multar.
De acordo com a titular da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), Lázara Gazzetta, a cidade não possui uma lei específica para autuação de queimadas na área urbana. Contudo, a fiscalização terá embasamento na Lei Federal n.º 9.605, datada de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providências.
Lázara explica que a ideia de autuar os proprietários de terrenos, cuja limpeza é feita através de queimadas, partiu das denúncias que a pasta recebe diariamente, mas não as contabiliza. Há dois meses, a secretária se reuniu com a Polícia Militar (PM), a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros, o Departamento de Saúde Coletiva da Secretaria Municipal de Saúde e a Polícia Militar Ambiental para traçar diretrizes e, até mesmo, sugerir um projeto de lei que disponha sobre as queimadas urbanas.
Enquanto a ideia não sai do papel, a Semma se comprometeu em fiscalizar os terrenos particulares. “Na intenção de limpar os locais, as pessoas ateiam fogo. Independente da autoria do crime ser dos proprietários ou derivar da ação de vândalos, os donos serão multados em até R$ 5 mil, dependendo do tamanho dos terrenos, porque as áreas limpas não são alvos de fogo. Eles têm, sim, responsabilidade”, argumenta.
Fiscalização
Portanto, os quatro fiscais do Departamento de Ações e Recursos Ambientais da Semma, que já são responsáveis por outras fiscalizações, ficarão incumbidos de verificar, através de denúncias ou de vistorias próprias, mais uma irregularidade. Segundo a secretária, esta nova função não atrapalhará os outros serviços prestados por eles. “Não é só um problema ambiental, porque também diz respeito à saúde pública”, descreve.
No caso de flagrante, a PM será acionada e encaminhará o caso até a Polícia Civil. “Se alguém for flagrado ateando fogo, além de receber multa, será denunciado junto à polícia”, diz. É por conta disso que a Semma está se aproximando dos outros órgãos da área e outra reunião está marcada para 1 de setembro, às 15h, na sede da pasta. “Nós estamos levantando as áreas de maior incidência de queimadas urbanas e, com os dados em mãos, solicitaremos que a polícia intensifique o patrulhamento nestes locais para coibir a ação”, finaliza.
Se alguém identificar um terreno que foi alvo de queimada, basta fazer uma denúncia, que pode ser anônima, no Poupatempo, localizado na avenida Nações Unidas, 4-44. Outra opção é entrar em contato com a Semma pelos telefones (14) 3239-1766 e (14) 3234-6849 ou enviar um e-mail para meioambiente@bauru.sp.gov.br. O aplicativo Colab, lançado recentemente pela prefeitura, também pode ser utilizado.
Para baixar o programa, o celular precisa ter os sistemas operacionais Android ou IOS. O cadastro é feito rapidamente e, em seguida, o usuário já está apto para fotografar o alvo da reclamação, postando texto e imagem na rede social. Só precisa ter conexão com a Internet. Outra alternativa é entrar em contato com a PM, pelo 190, ou Corpo de Bombeiros, pelo 193.
Atendimento médico cresce 20%; fumaça é um dos agravantes
Como a titular da Semma, Lázara Gazzetta, observou, fogo em mato não é apenas um problema ambiental, mas também diz respeito a saúde pública. De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Bauru, a procura por atendimento médico nas unidades de urgência e emergência da cidade cresceram cerca de 20% nos últimos três meses em decorrência dos problemas respiratórios, e a inalação de fumaça é um dos agravantes.
O diretor do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e médico pneumologista, Carlos Eduardo Sacomandi, explica que as pessoas acometidas por problemas respiratórios, como asma e bronquite, crianças e idosos são os mais prejudicados. Nesta época do ano, o ar está mais seco, fato que prejudica a limpeza das impurezas por parte das mucosas. Quando há fumaça, a situação fica ainda pior.
“Os produtos de combustão prejudicam ainda mais as mucosas. O monóxido de carbono, se absorvido pelo corpo, se liga facilmente ao oxigênio e provoca dor de cabeça, irritabilidade, coriza, chiado no peito e, até mesmo, falta de ar”, explica.