| Billy Mao |
| Vereadores de Lençóis rejeitaram por 6 votos a 5 a abertura de CEI para apurar denúncias de irregularidades na Diretoria de Cultura |
Por 6 votos a 5, a Câmara de Lençóis Paulista (43 quilômetros de Bauru) rejeitou anteontem abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar supostas irregularidades na Diretoria Municipal de Cultura nos anos de 2011 e 2012 (leia mais abaixo). O voto decisivo para o arquivamento da denúncia foi de Coroné Bentinho (PR), que acompanhou os vereadores do PSDB, partido da prefeita Izabel Cristina Campanari Lorenzetti, a Bel Lorenzetti.
O requerimento pedindo a instauração da CEI foi protocolado no Legislativo por Gumercindo Ticianelli Júnior (DEM) e assinado por Nardeli da Silva (PROS), Humberto José Pita (PR), o Dr. Pita, e Ailton Aparecido Tipó Laurindo, o Tipó, e Anderson Prado de Lima, o Prado, ambos do PV.
Apesar de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) garantir a abertura do procedimento a partir da assinatura de um terço da Casa, sem que seja necessária a votação em plenário, o Regimento Interno em Lençóis e outras Câmaras da região exige a aprovação por maioria simples.
Após recebimento da denúncia, a Mesa Diretora da Câmara elaborou projeto de decreto legislativo para a instauração da CEI e o documento entrou na pauta da sessão do dia 17. A votação foi adiada a pedido do vereador Manoel dos Santos Silva, o Manezinho, e o projeto retornou anteontem.
Por 6 votos a 5, a CEI foi rejeitada. Os contrários à investigação foram André Paccola Sasso, Emerson Coneglian, José Aparecido Santana (Dodô), Manoel dos Santos Silva e Chico Naves, todos do PSDB, e José Pedro de Oliveira (Coroné Bentinho-PR). Eles justificaram que o caso já é investigado pelo Ministério Público (MP).
O vereador Tipó, que votou a favor da CEI juntamente com Ticianelli Júnior, Nardeli, Dr. Pita e Jonadabe José de Sousa (SDD), o Jonas, argumenta que a investigação pelo MP não impede que o caso também seja apurado pela Câmara. “A Constituição Federal atribui competência, também para a Câmara, para apurar”, diz. “Nós iríamos fazer uma investigação paralela à do Ministério Público”. Além de acompanhar o trabalho da Promotoria, ele analisa a possibilidade de pedir informações à Prefeitura e à Diretoria de Cultura sobre as denúncias através de requerimentos. “Nós podemos requerer cópias de contratos que aparecem nas denúncias para ver se essas empresas têm ligações com pessoas da Diretoria e informações sobre as peças de teatro que foram contratadas”, explica.
As denúncias
Segundo matéria do jornal “Sabadão do Povo”, documentos, fotos e gravações revelariam suposto esquema na Diretoria de Cultura, com participação de funcionários, visando à contratação de empresa para beneficiar grupo teatral de outra cidade. O titular da pasta também é suspeito de usar notas fiscais de outra empresa para receber da prefeitura por apresentações realizadas por grupo do qual é fundador.