| Éder Azevedo |
| Projeção orçamentária da Prefeitura de Bauru para o ano que vem foi apresentada em reunião pública na Câmara, quinta-feira |
Mais uma vez os funcionários da Prefeitura de Bauru, DAE, Funprev e Emdurb poderão ter perdas salariais. O governo e o Sindicato dos Servidores Municipais (Sinserm) voltarão a negociar salários em março do ano que vem, mês da data-base da categoria. A peça orçamentária elaborada para 2016, porém, aponta que, por falta de perspectiva de arrecadação nos cofres públicos, os trabalhadores não terão sequer a reposição da inflação que, neste ano, deve girar em torno dos 10%.
A informação é confirmada pelo secretário de Finanças, Marcos Garcia. Ele alega que, diante da atual conjuntura econômica a previsão de receitas, a administração conseguiu reservar recursos para majorar a folha de pagamento em apenas 6,5%. Ainda assim, o índice é superior aos 5% de crescimento previsto para a arrecadação geral.
Em 2015, muitos servidores municipais não tiveram a reposição de seus salários. Já diante do aperto orçamentário, a prefeitura optou por oferecer abono linear no valor de R$ 85,00. O benefício, posteriormente, foi transformado em “vantagem pessoal”, tornando-se permanente.
O Sinserm reivindicava correção dos salários em pelo menos 7,2%, índice da inflação acumulada até a data-base da categoria. Em função disso, a entidade mobilizou duas greves do funcionalismo, deflagradas nos meses de março e maio.
MENOS
Apesar da projeção de aumento de 6,5% nos gastos com folha de pagamento para 2016, o índice oferecido aos trabalhadores será menor. Marcos Garcia explica que esse percentual já contempla a elevação das despesas com pessoal que ocorre independentemente dos reajustes concedidos pelo poder público.
Isso porque os servidores têm direito a progressões, biênios, sextas partes e outros benefícios previstos pela Lei Orgânica Municipal e pelos Planos de Cargos, Carreiras e Salários.
Prova disso é que, mesmo sem a correção da inflação nos salários de todos os servidores, a folha de pagamento da Prefeitura de Bauru ficou 4,5% mais cara neste ano.
PROFESSORES
Marcos Garcia observa que a margem de aumento de gastos planejada para 2016 terá que contemplar ainda o aumento de 25% nos salários base de cerca de 500 professores da rede municipal de Educação por conta de Atividades de Trabalho Pedagógico (ATP).
Só essa nova despesa, frisa o secretário de Finanças, custará cerca de R$ 2 milhões por ano para os cofres municipais.
Sindicato: ‘Não vamos aceitar negociar por menos que a inflação’
Moisés Cristo, diretor do Sinserm, afirma que a entidade não aceitará negociar por menos que a reposição da inflação. “Até porque esse foi um compromisso e uma das promessas do prefeito Rodrigo Agostinho para o movimento grevista deste ano”.
Ele destaca a necessidade de mobilização do funcionalismo para que, diante do cenário de crise, os objetivos mínimos não deixem de ser alcançados.
Segundo o sindicalista, os servidores municipais acumula, ao longo dos anos, perdas salariais de 40%. “Com a inflação alta e essa sinalização negativa do governo tantos meses antes do início das negociações, dá para dizer que esse número chegará a 50%”.
Moisés afirma que o Sinserm já sugeriu à administração a reposição escalonada desses supostos déficit, mas não recebeu sequer uma resposta da equipe do prefeito.
Dobrou a folha
Após a implantação dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) durante a primeira gestão de Rodrigo Agostinho (PMDB), os gastos com salários dobraram na Prefeitura de Bauru.
O prefeito peemedebista assumiu o Palácio das Cerejeiras em 2009 com a folha mensal de R$ 11 milhões. Já na próxima segunda-feira, serão pagos a 6.290 servidores R$ 21,7 milhões, referentes às remunerações do mês de agosto.
Em 2013, o município chegou a atingir o limite prudencial de 51,3% de gastos com pessoal. O percentual é determinado pela rigorosa Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).