| Éder Azevedo |
| Antônio de Oliveira Neto foi condenado ontem pelo assassinato do cabeleireiro e também por furto |
Antônio de Oliveira Neto, 21 anos, passou por júri popular e foi condenado, ontem, a cumprir uma pena de 13 anos de reclusão. Com a vida inteira pela frente, o rapaz, na época, com 19 anos, resolveu ingressar no mundo do crime ao carbonizar e furtar o cabeleireiro José Henrique da Silva, 48 anos, no dia 15 de outubro de 2013, entre o Parque Bauru e o Ferradura Mirim, em Bauru. O veredito desagradou a família da vítima, que conta sofrer com a perda até hoje (leia mais ao lado).
A sentença foi proferida pelo juiz da 1.ª Vara Criminal de Bauru, Benedito Antônio Okuno, após um júri popular que durou cerca de oito horas, e prevê que, inicialmente, a pena de Neto seja cumprida em regime fechado. Em relação ao crime de homicídio, que corresponde ao artigo 121 do Código Penal, o tempo da condenação foi fixado no mínimo legal, ou seja, 12 anos, porque Neto é réu primário.
Por outro lado, o magistrado majorou a pena em quatro anos, porque Neto fez uso de fogo e impossibilitou a defesa da vítima. Contudo, o tempo de condenação foi reduzido por outros quatro anos, uma vez que o réu confessou o crime e o cometeu quando se enquadrava em menoridade relativa, ou seja, tinha menos do que 21 anos. Portanto, quanto ao homicídio, Neto foi condenado a 12 anos de reclusão.
Como o réu subtraiu R$ 250,00, um aparelho celular e um par de tênis, que pertenciam ao cabeleireiro, após a morte da vítima, o rapaz também foi condenado a cumprir a pena mínima legal de um ano pelo crime de furto, que corresponde ao artigo 155 do Código Penal. No total, o tempo de condenação do réu chegou a 13 anos de reclusão, inicialmente, em regime fechado. Essa decisão agradou a defesa.
De acordo com a advogada Janete da Silva Salvestro, a defesa utilizou a tese de relevante valor moral, visto que o réu não teria aceitado ter um relacionamento homoafetivo imposto pela vítima. Como a argumentação não foi aceita pelo júri, a defesa solicitou duas atenuantes: a menoridade de 21 anos e a confissão espontânea.
“Nós não queríamos a absolvição, porque uma vida se foi e o réu sabia disso. Ele sabe que errou e terá de pagar pelo crime, que confessou ter cometido ainda na delegacia”, acrescenta. Portanto, Janete revela que não ingressará com recurso. Já o promotor de Justiça Djalma Marinho Cunha Filho não quis conceder entrevista.
O caso
Conforme o JC noticiou na época, o cabeleireiro José Henrique da Silva, 48 anos, foi encontrado amarrado e com 80% do corpo carbonizado, dentro do porta-malas de um Fiat/Stilo, que pertencia a ele, , no dia 15 de outubro de 2013. O veículo estava estacionado na quadra 14 da rua Jorge Schneyder Filho, no limite entre os bairros Parque Bauru e Ferradura Mirim, em Bauru.
Após cinco meses de investigação, a Polícia Civil conseguiu chegar a Antônio de Oliveira Neto, na época, com 19 anos, apontado como o autor, e deu prosseguimento à captura mediante mandado de prisão temporária. Segundo o delegado responsável pelo caso, Kleber Granja, o crime teria ocorrido com conotação passional, mediante suposta relação homoafetiva entre os envolvidos.
Neto foi preso enquanto trabalhava em um restaurante fast-food. Em depoimento, ele negou a relação amorosa com José Henrique, mas confessou o assassinato, alegando ter sido assediado pela vítima na noite do crime. O autor não tinha passagens pela polícia e conhecia o cabeleireiro desde os 13 anos. Preso na Central de Polícia Judiciária (CPJ), ele foi encaminhado à Cadeia Pública de Avaí, de onde aguardou o julgamento, que ocorreu ontem.
Revolta
Quem não está satisfeita com o tempo de condenação do réu é a família do cabeleireiro José Henrique da Silva, que sofre com a perda até hoje. Inclusive, após o anúncio da sentença, a tia da vítima, Luciana Silva, 58 anos, não conseguiu conter as lágrimas, provavelmente, de indignação. Tanto que, no momento em que foi abordada pela equipe de reportagem do JC, a mulher preferiu não se posicionar, porque “não encontrava palavras”.
Já o irmão do cabeleireiro, o vigilante Danilo Henrique da Silva, 33 anos, que, na época do crime, teve de fazer o reconhecimento do corpo carbonizado da vítima, critica que a pena foi ínfima. “Ele tirou uma vida e destruiu uma família para, daqui a 13 anos ou menos, estar nas ruas. Essa é a nossa lei. Mesmo assim, sou grato a todos os investigadores da Polícia Civil que trabalharam no caso. Pena que o tempo de condenação foi pouco”, finaliza.